O Ministério Público havia requerido a
ida de Cláudio Oliveira e Daniel Benitez
para um presídio federal
Cláudio Luiz de Oliveira, tenente-coronel da Polícia do Rio de Janeiro, durante uma operação
no conjunto de favelas de Manguinhos (Pablo Jacob/Agência O Globo )
A Justiça do Rio negou o pedido do Ministério Público Estadual de transferência do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), e do tenente Daniel Santos Benitez Lopes para um presídio federal. Oliveira é acusado de ser o autor intelectual da morte da juíza Patrícia Acioli e Benitez, um dos executores. O MP ofereceu denúncia criminal contra os 11 policiais envolvidos no assassinato da juíza no dia 10 de outubro. Na mesma ocasião também pediu a ida de Oliveira e Benitez para um presídio fora do Rio de Janeiro, em Regime Disciplinar Diferenciado.
O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou na quinta-feira a pedido do MP. Oliveira e Benitez permanecerão presos em Bangu I até o julgamento. Em outubro, o promotor Rubem José Bastos Vianna, titular da 7ª Promotoria de Justiça, justificou o pedido da transferência. “Os dois demonstraram periculosidade acima da média. Ocupam postos com inegável interferência nos fatos”, disse. Bastos Vianna chegou a destacar as fragilidades do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, chamando o setor carcerário de vulnerável.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros no dia 11 de agosto em Niterói, no portão do condomínio onde morava. Em interceptação telefônica, Benitez chama de covardia as punições dadas por Patrícia a policiais do batalhão de São Gonçalo que camuflavam as execuções sob a alegação de serem autos de resistência. Na mesma conversa, Oliveira respondeu: “Covardia se combate com covardia”. Em seguida, o então comandante disse que a morte de Patrícia seria um grande favor.
Testemunhas- O juiz Peterson Barroso Simão marcou os depoimentos das 150 testemunhas de acusação e de defesa para os dias 9, 10, 11, 16, 17 e 18 de novembro. Durante esses dias, os 11 acusados também serão interrogados. As audiências serão realizadas no plenário do Tribunal do Júri, a partir das 9h. O Fórum de Niterói terá a segurança reforçada.
O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou na quinta-feira a pedido do MP. Oliveira e Benitez permanecerão presos em Bangu I até o julgamento. Em outubro, o promotor Rubem José Bastos Vianna, titular da 7ª Promotoria de Justiça, justificou o pedido da transferência. “Os dois demonstraram periculosidade acima da média. Ocupam postos com inegável interferência nos fatos”, disse. Bastos Vianna chegou a destacar as fragilidades do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, chamando o setor carcerário de vulnerável.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros no dia 11 de agosto em Niterói, no portão do condomínio onde morava. Em interceptação telefônica, Benitez chama de covardia as punições dadas por Patrícia a policiais do batalhão de São Gonçalo que camuflavam as execuções sob a alegação de serem autos de resistência. Na mesma conversa, Oliveira respondeu: “Covardia se combate com covardia”. Em seguida, o então comandante disse que a morte de Patrícia seria um grande favor.
Testemunhas- O juiz Peterson Barroso Simão marcou os depoimentos das 150 testemunhas de acusação e de defesa para os dias 9, 10, 11, 16, 17 e 18 de novembro. Durante esses dias, os 11 acusados também serão interrogados. As audiências serão realizadas no plenário do Tribunal do Júri, a partir das 9h. O Fórum de Niterói terá a segurança reforçada.
Habeas Corpus- No final do mês de outubro, a Justiça negou o habeas corpus impetrado em favor de Daniel Santos Benitez Lopes. A defesa do tenente alegou constrangimento na transferência de seu cliente do Batalhão Especial Prisional (BEP) para um presídio comum. O relator do processo, desembargador Valmir de Oliveira Silva, disse que a transferência foi efetuada pelo risco concreto de fuga.
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