27/09/09 - Niterói - Fonte: O GLOBO

81ªDP será transformada em delegacia legal

Obras começam até o fim  deste ano, no mesmo terreno em que hoje funciona a atual distrital, em itaipu

Rafael Galdo
rafael.galdo@oglobo.com.br

A 81ªDP (Itaipu) vai, enfim, ser transformada em delegacia legal. As até obrás devem começar até o fim deste ano, com parte de um financiamento de R$157 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a con clusão do Programa Delegacia Legal no estado do Rio. Por enquanto, a Secretaria esta dual de Obras prepara o edital de licitação para construir as novas instalações da distrital, que ficará no mesmo lugar da atual, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, entre o acesso ao bairro de Itacoatiara e a Praia de Itaipu.

Para o presidente da Câmara de Segurança da Região Oceânica, Renan Lacerda, no entanto, o ideal seria que a delegacia legal fosse erguida numa área mais central, co­mo no entorno do Trevo de Piratininga. Mas ele reconhe ce que, pela urgência de no vas instalações, o atual ter reno é mesmo o mais apro priado, pois já pertence ao estado. Esse fator está agi lizando o processo de cons trução da DP.

Para delegado, amplo estacionamento é vantagem

O delegado titular da 81ªDP, Fábio Loureiro, também acre dita que o local é o melhor para a delegacia. Entre as van tagens, ele cita o fácil acesso de ônibus e a metragem do terreno, o que permitiria a construção de um prédio li near, de um andar apenas, que tem se mostrado mais ade quado às delegacias legais.
- Além disso, temos uma grande área de estacionamen to interno e externo. Em mui tas delegacias, a dificuldade para parar o carro é um dos principais problemas para os usuários – diz Loureiro.

Situação precária há anos

• A precariedade da 81ªDP se arrasta há anos. Logo na entrada percebe-se que ela está muito distante das atuais delegacias legais em termos de instalações e tec nologia, mais parecendo com uma jurisdição de dé cadas passadas. No balcão do plantão, faz menos de um ano que é usado um computador para registrar as ocorrências. Até pouco tempo, a única opção era a máquina de escrever. Em outros setores, só há equi­pamentos de informática porque os próprios poli ciais trazem de casa, como no caso da impressora usa da para imprimir os ROs.

Algumas das obras recen tes na delegacia também fo ram feitas pelos delegados, com recursos próprios, para contornar a falta de espaço para algumas áreas de in vestigação especializada. Um dos casos que ganharam re percussão e que apontaram para o má situação da DP foi o do abandono de cerca de 50 carros, por mais de dois anos, no pátio da delegacia.

Eles tinham sido apreendi dos numa operação em Ma ricá, na área de jurisdição da 82ªDP, em 2006, e só ano passado foram levados para o pátio da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis (DR FA), na Barra da Tijuca.

Até "vaquinha" entre mo radores da Região Oceânica já foi feita para a compra de material para a delegacia, que sofre ainda com o nú mero reduzido de investi gadores. Uma situação pa recida com a que vive a 76ªDP, no Centro da cidade, que há mais de dois anos funciona de forma impro visada num prédio da Rua São João, dividindo espaço com outras cinco delega cias especializadas.

Sua antiga sede, tombada pelo patrimônio histórico, na Avenida Amaral Peixoto, tam­bém no Centro, aguarda re formas. As obras serão feitas pelo Tribunal de Justiça do Rio, que fez um acordo com o go verno do estado na época da construção da nova sede do órgão. O projeto, no entanto, está sendo revisado.

Assaltos a residências se repetem

• Nas últimas meses, casos de assaltos a residências têm tirado o sono de moradores de alguns bai rros. Semana passada, quatro pessoas foram mantidas reféns por mais de duas horas por bandidos armados na Rua Henrique Portugal, em São Francisco. No mesmo bairro, uma semana antes, um caso semelhante tinha acontecido na Rua Araguaia.

Apesar disso, de acordo com dados mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a julho deste ano houve uma redução de cerca de 40% nas ocorrências desse tipo de crime na área do 12ªBP (Niterói) em comparação com o mesmo período do ano passado. A região da 81ªDP (Itaipu) lidera o número de ocorrências (13).

Números extra-oficiais informados ao GLOBO Niterói pelo vereador Renato Cariello (PDT), presidente da Comissão Segurança da Câmara também mostraram uma redução da violência em agosto em relação mesmo mês de 2008. Foram registrados sete homicídios dolosos con 12 no ano passado. Hou ve redução também número de roubo de veículos: de 108 casos para 52. Mas não houve alteração nos latrocínos: (roubo seguido de morte): foram dois casos em ambos os períodos.

OGlobo - Niterói - domingo - 31/09/2010

Inea retoma reconstrução da Ponte do Tibau

Após dez meses de paralisação, obras recomeçam com orçamento 15% maior do que o estimado incialmente

Flávia Milhorance
Flavia.milhorance.alliage@oglobo.com.br

A Delta Construções, vencedora da nova licitação para a reconstrução da Ponte do Tibau, no Jardim Imbuí, em Piratininga, já começou a montar o seu canteiro de obras no local. A empresa assinou contrato com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que retomou o serviço no início deste mês. A ponte foi interditada em 2007 em função do mau estado de conservação, e o prazo inicial da conclusão das intervenções era de quatro meses.

Segundo o Inea, o atraso ocorreu devido às constantes paralisações promovidas pela então empresa responsável pela obra, a Prosec Engenharia e Construção, que foi afastada do projeto. A expectativa agora é que a reconstrução seja finalizada até dezembro.

- Pedi a maior agilidade possível para a conclusão da obra até o fim deste ano. Se houver atraso, o mais tardar para a finalização é fevereiro de 2011 – afirma o presidente do Inea, Luiz Firmino, que explica ter tido prejuízo em decorrência dos problemas com a antiga empresa responsável pela obra. – Tivemos que multá-la pelo não cumprimento do contrato e fizemos nova licitação. Além do tempo perdido, gastamos 15% a mais do que o que tínhamos previsto.

A obra de reconstrução da Ponte do Tibau estava orçada em R$1,2 milhão e liga a Rua Acúrcio Torres à Avenida dos Pescadores. O projeto de recuperação foi prometido na época em que teve início a intervenção para despoluição da Lagoa de Piratininga. A ponte de madeira em condições precárias ainda hoje obriga motoristas a pegar caminhos alternativos.

O leitor Marco Antônio Carvalho comentou, em e-mail ao GLOBO-Niterói, a importância da intervenção:
- A obra facilitaria enormemente a vida dos cinco mil moradores da região.

A PONTE DO Tibau está interditada desde 2007: mudança de empresa e prazo de conclusão para dezembro.

OGlobo - Niterói - domingo - 13/06/2010

Demarcação em Piratininga gera resistência
Associação de moradores da lagoa ameaça entrar na Justiça caso novo limite da orla leve à remoção de casas

Duilo Victor e Dandara Tinoco
duilo.victor@ogiobo.com.br
dandara.tinoco@globo.com.br

A Associação de Moradores da Beira da Lagoa de Piratininga (Amorbela) ameaça uma ofensiva judicial contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), caso a nova demarcação dos limites da orla da lagoa resulte em remoção de casas que ficam no entorno do espelho-d'água. No cálculo da associação, cerca de quatro mil casas podem ser afetadas pelo novo traçado, que virou lei estadual em março.
- Temos medo de que, de uma hora para outra, as pessoas percam suas casas, várias delas em terrenos negociados de outros donos, desde a época de Francisco da Cruz Nunes. O presidente do Inea dá declarações à imprensa, mas não nos informa sobre o que será feito com a demarcação - diz a presidente da associação, Ana Agra.
Ana explica que, de acordo com a sua interpretação, não é garantido que a União tenha tutela definitiva sobre a faixa marginal de proteção, conforme ocorre hoje. A presidente mos tra uma ação aberta em 2001 no Supremo Tribunal Federal, em que há o questionamento se o entorno da lagoa é dividido em lotes particulares, ou se ele é tratado como área federal. O processo está hoje na mesa do ministro Celso de Mello.

"Sairão alguns poucos que estão em situação absurda" 
Para o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins, a inquietação é um sinal de desinformação. Segundo o presidente, serão retiradas apenas as construções que afetam diretamente o ecossistema do local.

- Houve muita especulação. Tenho dito às pessoas que estão assustadas: elas devem esperar dias melhores. Não existe essa coisa de que sairá todo mundo. Sairão alguns poucos que estão em situação absurda. Não há nenhum caso de imóvel que estivesse na absoluta le­galidade e que agora tenha sido levado para a ilegalidade.
Ele explica que o Ministério Público federal - já que a área é de competência da União - fará uma verificação da situação fundiária de cada casa, le vando em conta a origem da ocupação. Nos casos de prédios identificados sobre o espelho d'água, ações pedirão suas retiradas, propondo idenizações.
Este processo será detal do em reuniões públicas, para as quais serão convidados moradores e representantes Prefeitura de Niterói. De acordo com Firmino, a primeira deve ser realizada ainda este mês - Os encontros servirão não só para nivelar a informação como também para traçar junto com a comunidade esse novo horizonte.
O presidente do Inea prevê que, em dois anos, a parte de dentro da faixa marginal tenha se consolidado como um parque. Para isso, serão necessárias obras na ciclovia e construção de áreas de lazer.

O FIM DA MEADA
Decreto após muitas dúvidas

• Durante décadas, os limites de ocupação da orla da Lagoa de Piratininga confundiram moradores e até autoridades. Em 17 de março deste ano, um decreto publicado pelo governador Sérgio Cabral estabeleceu novos perímetros de proteção.
A proposta, pronta desde o ano passado, foi discutida entre os ministérios públicos federal e estadual, além de associações de moradores.
Segundo o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente, Luiz Firmino, a regra anterior levava em conta um nível de cheia fora da realidade atual, abrindo espaço para construções irregulares. O espelho d'água vem diminuindo desde o século passado, sobretudo depois da criação do canal entre a lagoa e o oceano.
Durante algum tempo, dois limites foram con siderados. O governo estadual levava em conta uma faixa marginal de proteção criada nos anos 1970. No entanto, em 1991, quando a prefeitura construiu a ciclovia de terra batida, ficou deter minado que nada fosse construído na sua parte interior.

Lagoa de Itaipu volta a ser fiscalizada pelo Inea

Decisão do STJ amplia limites do Parque Estadual Serra da Tiririca, impedindo a construção de prédios no local.

Fotos de Marco Antônio Teixeira

Danilo Motta
danilo.motta.rpa@oglubo.com.br

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do governo do estado determinou que a Lagoa de ltaipu, na Região Oceânica, volte a ser de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (lnea). Agora, a área passará a integrar o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), e o seu entorno se tornará não edificante para prédios, ao contrário do que pleiteavam algumas construtoras.
A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do lnea, Daniela Albuquerque informou que a decisão foi resultado de um processo judicial sobre a limitação da Serra da Tiririca.

O Peset foi criado por força de Lei, mas a ampliação que incluiu a Lagoa foi feita pelo governo do estado através de decreto. Com isso, empresas imobiliárias entraram na Justiça alegando que a nova demarcação devefia ser feita por uma nova lei _ explicou.
Na defesa, a Procuradoria Geral do Estado se baseou na lei federal 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O texto determina, em seu artigo 22, que a ampliação dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por decreto, desde que precedida
de estudos técnicos que possibilítem identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.

Para nós, este é um grande avanço no sentido de garantir a preservação ambiental da localidade, pois sabemos que ali não serão construídos prédios de apartamento - disse a diretora. O trabalho vai aumentar porque a área de demarcação será maior, mas a fiscalização também será mais firme. A ideia é estudarmos um local para a instalação de uma subsede do Peset na localidade, para darmos maior visibilidade e facilitar a fiscalização da área da Lagoa, já que sede do Parque fica em Itaipuaçu - acrescentaade.

Administração do Peset comemora decisão do STJ

O chefe do Peset, Fernando Matias, explica que a decisão do Tribunal dá maior amparo às ações das equipes de fiscalização.

Queremos reverte a situação da Lagoa transformando-a de problema em solução - disse Matias.

Ele informou que, mesmo antes da decisão, a administração do parque já vinha tomando medidas para evitar a devastação do loca.

Já embargamos aterros ilegais, pesca predatória e coibimos o uso de embarcações fora dos padrões permitidos na lagoa. Por outro lado, demos apoio e oritentações aos pescadores artesanais, que fazem bom uso do ecossistema. Com esta decisão, ficamos ainda mais fortalecidos - comenta Fernando Matias.

No próximo dia 27, serão empossados os novos membros do Conselho Consultivo do Parque, composto por respresentantes de 42 entidades como associações de moradores, universidades e intituições públicas. Com mandato de dois anos, os conselhoiros auxiliam nas tomadas decisão do Peset.

O que chama a atenção é diversidade de áreas de atuação das entidades que manifestaram interesse em compor o colegiado. Após a posse, prioridade será estruturar próxima Operação Verão - completa o gestor.

A Tribuna - Niterói - quinta-feira - 18/11/2010

Lagoa de Piratininga tem nova mortandade de peixes

LILIANDAYSE MARINHO

Apesar dos fiscais do Inea terem ido ao local e constatarem que a oxigenaçäo da Lagoa de Piratininga está dentro do normal e que a mortandade de peixes ocorrida no último final de semana pode ter sido causada por fatores climáticos como vento e chuva, moradores do Vale do Imbuí (Tibau) temem que o assoreamento e a poluição da Lagoa ainda possam ter colaborado com o fato.

Na última segunda-feira, o local amanheceu coberto de peixes mortos, totalizando uma tonelada pelo cálculo dos pescadores da localidade. Renan Lacerda, Presidente da Associação de Moradores do Vale do Imbuí, explica que apesar de o governo do Estado ter realizado a obra de construção do túnel como parte do programa de revitalização da Lagoa, a dragagem ainda não foi feita e os moradores temem que casos como este possam voltar a ocorrer. A Clin confirmou que a operação de retirada dos peixes mortos, iniciada ontem, terá que continuar hoje devido a grande quantidade.

Ontem, com a maré baixa, moradores observavam ainda os poucos peixes que ainda boiavam e eram disputados por garças e urubus. Segundo eles, quando a maré está baixa é possível ver também os efeitos da poluição no fundo da Lagoa. Ontem, garis da Clin passaram todo o dia recolhendo os peixes que chegavam a borda e ensacando. Com o vento, o cheiro forte chegava até as casas da localidade. Segundo a assessoria de imprensa da Clin, como foram muitos peixes, hoje o trabalho continuará pois os garis tem que aguardar a maré para os peixes serem levados novamente para as margens.

"Nós não estamos entendendo. A obra foi feita no túnel, mas o que nos explicaram durante todos esses anos é que, se a dragadem não for feita, quando ocorrer um fator climático como chuvas e vento e depois a maré baixar pode ocorrer a mortandade. Aqui as ligações clandestinas de esgoto foram feitas e próximo a ciclovia ainda tem muito esgoto jorrando para a Lagoa", diz Fausto Werneck, morador há 40 anos do local.

Segundo Renan Lacerda, há anos que moradores e comerciantes da localidade esperam pela revitalizaçäo da Lagoa e do local, considerado por ele um dos recantos mais bonitos e de pontencial turístico. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Estadual de ambiente(Inea), ontem os fiscais estiveram novamente no local recolhendo amostras da água e consideraram o nível de oxigenação normal. Eles acreditam que tenha ocorrido um acidente pontual por conta de fatores climáticos e não associaram à obra. O Inea também não respondeu se a dragagem do local está nos planos governo do Estado a médio ou curto prazo.

PEIXES retirados da lagoa e ensacados por funcionários da Clin.

A Tribuna (Niterói - RJ) - 19/11/2010

Moradores da Região Oceânica discutem segurança com polícias

COMUNIDADE

A Associação de Moradores do Jardim Imbuí promove, no próximo dia 26, às 10h, um encontro com autoridades para discutir a segurança pública na Região Oceânica de Niterói. Os números demonstram um aumento nas ocorrências de maior potencial ofensivo e a sensação de insegurança vem crescendo entre os moradores.

O objetivo da reunião, além de buscar soluções junto a autoridades policiais. Ministério Público e os moradores dos bairros afetados pela violência, é discutir questões relacionadas a segurança pública e a reestruturação do Conselho Comunitário de Segurança de Niterói (CCS).

O presidente da Comissão de Trabalho e Seguridade Social da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), representantes da Câmara de Segurança da Região Oceânica de Niterói e das polícias Civil e Militar estarão presentes ao encontro.

"É necessário ouvir os moradores e as autoridades locais para que eu possa ter uma idéia da situação atual. Pretendemos saber das necessidades e anseios da comunidade e depois unir esforços para melhor atender ao cidadão". Após ouvir as pessoas e obter subsídios para que eu possa acompanhar melhor o caso, irei até a 38ª DP O Secretário de Segurança criou uma Força Tarefa para investigar os casos, após uma conversa que tive com ele, 6 quero ver como estão os trabalhos", disse o deputado.

O encontro contará com as presenças do presidente e vice-presente da Câmara de Segurança da Região Oceânica de Niterói, Renan Lacerda e Leonardo Saad; o presidente do CCS, Sebastião Cidadão e representantes da 1ª CIA da Polícia Militar da Região Oceânica e do Corpo de Bombeiro.

O evento será realizado na sede da Associação de Moradores do Jardim Imbuí, à Rua dos Golfinhos n°l, esquina com Av. dos Pescadores (logo após o restaurante Tibau).

Operação Papai Noel 
No início da tarde de ontem, o presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Niterói, Joaquim Manuel de Sequeira Pinto, recebeu o recém-empossado secretário municipal de Segurança, Wolney Trindade, secretários municipais e o comandante do 12° BPM (Niterói), o tenente-coronel Ruy Sérgio França de Oliveira, para um abnoço na sede da entidade, onde definiram detalhes da 'Operação Papai Noel', que será iniciada na próxima quinta-feira (25/11) e contará com o apoio da Polícia Militar.

Segundo Wolney Trindade, o Centro, Icaraí e São Francisco - principais centros comerciais de Niterói - contarão com reforço de 200 PMs e cerca de 100 guardas municipais, além dos que já fazem a segurança normalmente.