Justiça Social e Justiça individual    Um povo só se torna realmente justo quando conhece, de forma clara e objetiva, o real significado da palavra justiça. Infelizmente, o princípio de justiça ainda não é muito bem compreendido pelo povo brasileiro. Uma das causas é que, na Língua Portuguesa, a palavra justiça também é utilizada para referir-se a órgãos do Setor Judiciário, (Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Internacional, etc...). Essa duplicidade na linguagem ajuda a confundir os cidadãos menos esclarecidos. Já é hora de os brasileiros se conscientizarem de que a palavra justiça refere-se, antes de tudo, a um princípio de eqüidade, de igualdade proporcional; um princípio de sabedoria que deveria ser utilizado pelo Governo em todas as áreas e, principalmente, pelo Poder Judiciário. Os brasileiros ainda não entenderam a importância sócio-econômica de se levar a sério o princípio de justiça. A maioria dos cidadãos conhece apenas duas situações: ser beneficiado ou ser prejudicado. Infelizmente, a Educação brasileira não nos ensinou a discernir estes extremos e a adotar situações intermediárias. É no ponto médio, entre o benefício e o malefício, que encontramos o que é justo para todos. Em linhas gerais, ser justo é não oprimir nem privilegiar, não menosprezar nem endeusar, não subvalorizar e tampouco supervalorizar. Ser justo é saber dividir corretamente sem subtrair e sem adicionar (sem roubar ou subornar). Ser justo é não se apropriar de pertences alheios e dar o correto valor a cada coisa e a cada pessoa. Ser justo é estabelecer regras claras sem dar vantagem para uns e desvantagem para outros. Ser justo é encontrar o equilíbrio que satisfaz ou sacrifica, por igual, sem deixar resíduos de insatisfação que possam resultar em desforras posteriores. A ausência de uma boa educação, nesse sentido, tem propiciado comportamentos extremistas (ora omisso, ora violento) por parte da maioria dos cidadãos. Observe que até pouco tempo a maioria dos brasileiros preferia se calar mesmo diante das inúmeras explorações do nosso dia-a-dia. O maior problema, conseqüente desse tipo de comportamento surge com o decorrer do tempo. A falta de diálogo, para se estabelecer o que é justo e correto, faz o cidadão prejudicado se cansar de ser omisso e partir pra violência (ir direto ao outro extremo). Essas reações têm acontecido até mesmo entre parentes e vizinhos. Por isso, precisamos nos reeducar. Os cristãos, em especial, precisam ensinar ao povo o que é justo e correto para que os cidadãos não se tornem omissos e saibam estabelecer o diálogo ao perceber toda e qualquer injustiça. Se cultivarmos um padrão de comportamento realmente justo, ninguém acumulará motivos para se tornar infeliz, desleal, subornável ou violento. Em todos os casos de injustiças (profissionais, comerciais, de relacionamento etc.) a pessoa prejudicada deve primeiramente ir até a pessoa injusta lhe pedir que corrija a injustiça. Se não surtir efeito deve levar pelo menos uma outra pessoa para que também dê testemunho (reclame) daquela injustiça. Se, apesar disso, a pessoa injusta não se corrigir, aí então deve levar o caso ao conhecimento das autoridades competentes para que elas determinem a solução. É muito importante entendermos que primeiramente deve haver duas tentativas de diálogo, só depois destas tentativas é que o caso deve ser entregue às autoridades.1

Por outro lado, as autoridades precisam agir de maneira totalmente imparcial (sem se inclinar para nenhum dos lados), em respeito aos ensinamentos bíblicos que ordenam que: nem mesmo para favorecer ao pobre se distorça o que é justo,2 e que sempre se use o mesmo padrão de peso e de medida para qualquer pessoa, seja pobre, rico, analfabeto, doutor, mendigo, autoridade, etc... A sociedade precisa entender que é a prática correta do princípio de justiça que produz a paz social viabilizando a prosperidade de forma ordeira e bem distribuída. A esperteza, a exploração e a má fé, são técnicas ilusórias que têm vida curta e acidentada. As instituições governamentais, empresas privadas e negócios pessoais, estabelecidos com injustiças, com espertezas, com explorações e má fé, são comparáveis a construções sobre areia porque desmoronam nos dias de tempestades (crises, pragas, acidentes, novas concorrências, etc.). Mas, os negócios estabelecidos de forma justa, com justiça nos preços, nos salários, nos serviços e nos relacionamentos em geral, são comparáveis a construções sobre rocha porque permanecem de pé mesmo depois de grandes tempestades. Portanto, precisamos abandonar a mania subdesenvolvida de gostar de levar vantagem em tudo, e cultivar a mania desenvolvida de gostar de fazer e receber justiça em tudo. Já é hora de entendermos que a vantagem que se leva hoje se transforma no prejuízo de amanhã, enquanto a justiça que se pratica hoje se transformará no lucro de amanhã. Comportar-se de forma realmente justa, tanto na hora de dar ou de vender, quanto na hora de cobrar ou de receber, é condição primordial para um povo se tornar pacífico e bem-sucedido. Notas___________________________ 1 Ensinamentos de Jesus Cristo em S. Mateus, cap. 18, versículo 15 a 17. 2 Bíblia Sagrada, Levítico, cap. 19, versículo 15. (Frase sintetizada).

Violências 
 

Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano. A violência urbana tem algumas qualidades que a diferencia de outros tipos de violência; e se desencadeia em conseqüência das condições de vida e do convívio no espaço urbano. Sua manifestação mais evidente é o alto índice de criminalidade; e a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada.

A violência urbana é determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. No entanto, ela incorpora modelos copiados dos países de maior influência na esfera internacional.

As populações de países subdesenvolvidos, por exemplo, aprendem e reproduzem, com pequenas modificações, procedimentos violentos originários de expressões artísticas que têm o desrespeito e a violência como tema principal ou instrumento de ação, (filmes, novelas, mini-séries etc.).

As manifestações mais extremadas da violência urbana ocorrem em sociedades nas quais há uma tradição cultural de violência e acentuada divisões étnicas, sociais e econômicas.

A violência urbana é grande em países em que funcionam mal os mecanismos de controle social, político e jurídico. Em países como o Brasil, de instituições frágeis, profundas desigualdades econômicas e uma tradição cultural de violência, a realidade do cotidiano das grandes cidades é violenta. São freqüentes os comportamentos criminosos graves, como assassinatos, linchamentos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e corrupção, além do desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume.

Uma das causas do crescimento da violência urbana no Brasil é a aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito à noção de cidadania. A sociedade admite passivamente tanto a violência dos agentes do estado contra as pessoas mais pobres quanto o descompromisso do indivíduo com as regras de convívio. Ficam impunes o uso da tortura pela polícia como método de investigação; a ocupação de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de acidentes e o desrespeito ao consumidor. Entre os cidadãos habituados a esses comportamentos, encontram eco as formas violentas de fazer justiça, como a pena de morte, linchamentos e mesmo o fuzilamento sumário. É freqüente a aprovação popular da punição violenta sem direito a julgamento.
 

Causas da Violência no Brasil    Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro, etc... A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?...   Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é conseqüência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida. Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas, (pessoas inocentes que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário não haveria violência. Em todo o Mundo as principais causas da violência são: o desrespeito -- a prepotência -- crises de raiva causadas por fracassos e frustrações -- crises mentais (loucura conseqüente de anomalias patológicas que, em geral, são casos raros). Exceto nos casos de loucura, a violência pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi capaz de resolver. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor. Em geral, a violência não tem um  caráter meramente destrutivo. Na realidade, tem uma motivação corretiva que tenta consertar o que o diálogo não foi capaz de solucionar. Portanto, sempre que houver violência é porque, alguma coisa, já estava anteriormente errada. É essa “coisa errada” a real causa que precisa ser corrigida para diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências. No Brasil, a principal “ação errada”, que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüente das injustiças e afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. A irreverência e o excesso de liberdades (libertinagens, estimuladas principalmente pela TV), também produzem desrespeito. E, o desrespeito, produz desejos de vingança que se transformam em violências.

Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios. Já a irreverência e a libertinagem estimulam o comportamento indevido (comportamento vulgar), o que também caracteriza desrespeito e produz fortes violências. Observe que quando um cidadão agride o outro, ou mata o outro, normalmente o faz em função de alguma situação que considerou desrespeitosa, mesmo que a questão inicial tenha sido banal como um simples pisão no pé ou uma dívida de centavos. Em geral, a raiva que enlouquece a ponto de gerar a violência é conseqüência do nível de desrespeito envolvido na respectiva questão. Portanto, até mesmo um palavrão pode se transformar em desrespeito e produzir violência. Logo, a exploração, o calote, a prepotência, a traição, a infidelidade, a mentira etc., são atitudes de desrespeito e se não forem muito bem explicadas, e justificadas (com pedidos de desculpas e de arrependimento), certa­mente que ao seu tempo resultarão em violências. É de desrespeito em desrespeito que as pessoas acumulam tensões nervosas que, mais tarde, explodem sob a forma de violência. Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito: seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas (a “má educação”). Em termos pessoais, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação. Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na nossa sociedade. O governo precisa diminuir as explorações econômicas (as grandes diferenças de renda) e podar o excesso de “liberdades” principalmente na TV e no sistema educativo do país. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. Por isso, precisamos, também, restabelecer a punição infanto-juvenil tanto em casa quanto na escola. Boa educação se faz com corretos deveres e não com direitos insensatos. Precisamos educar nossos adolescentes com mais realismo e seriedade para mantê-los longe de problemas, fracassos, marginalidade e violência. Se diminuirmos os ilusórios direitos (causadores de rebeldias, prepotências e desrespeitos) e reforçarmos os deveres, o país não precisará colocar armas de guerra nas mãos da polícia para matar nossos jovens cidadãos (como tem acontecido tão freqüentemente).

Valvim M Dutra
Extraído do capítulo 9 do livro Renasce Brasil.

OAB Niterói online

Notícias

Inaugurações

A OAB Niterói inaugura na próxima quarta-feira, dia 20, às 17 horas, a nova dependência da Comissão de Direitos Humanos. Funcionando do 2º andar da sede da entidade, no Centro, a sala 207 foi ampliada para melhor atender às pessoas que procuram a Ordem para resolver suas questões nesta área.    

Posse na AFAT

O novo presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT), Nilson Xavier Ferreira, toma posse na próxima quinta-feira, dia 21. Durante a cerimônia, marcada para as 19 horas no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), na Boa Viagem, também será empossada a nova diretoria da entidade.

OAB Niterói comemora Dia Internacional de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Niterói, presidida por Hélio Consídera, comemora o Dia Internacional do Consumidor, em 15 de março, com a prestação de atendimento jurídico gratuito à população. A atividade será em frente à Estação das Barcas, das 9h às 17 horas.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Coordenadoria de Defesa do Consumidor-Niterói (Codecon), Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) e Vigilância Sanitária, além das universidades Unilasalle, Candido Mendes, UNIPLI, Universo e Estácio de Sá.

Ainda no dia 15, às 18 horas, será realizada uma palestra, no auditório da entidade, proferida pela defensora pública, especialista em Direito do Consumidor, Judith Regis Moreira Rocha, tendo como tema “Revisões Contratuais e Proteção ao Consumidor”. O encontro terá como mediadores o advogado William Lima Rocha, professor de Direito do Consumidor da Universidade Candido Mendes; e Martha Maria do Amaral Menezes, responsável pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Niterói (Codecon). 

Revista de Súmulas do STJ tem versão eletrônica disponível na internet

Revista de Súmulas do STJ tem versão eletrônica disponível na internet

A Revista de Súmulas do STJ, um dos repositórios oficiais da jurisprudência desta Corte, passa a ser disponibilizada ao público em versão eletrônica, o que permitirá acessar e baixar pela internet os arquivos completos com os enunciados sumulares e a íntegra de todos os acórdãos que serviram de base para sua edição. A iniciativa facilitará o trabalho de advogados, juízes, membros do Ministério Público e estudantes interessados em conhecer o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos mais variados temas jurídicos submetidos à sua apreciação.

O lançamento da nova versão foi preparado sob a responsabilidade do ministro diretor da Revista, Hamilton Carvalhido, que também supervisiona a produção da Revista do Superior Tribunal de Justiça e de outras publicações especializadas. Inicialmente, estão sendo disponibilizados no site do STJ (pela internet e também pela intranet do Tribunal) os volumes 5 a 15 da Revista de Súmulas, já publicados em papel, com as súmulas de número 68 a 212.

Só no ano passado, o STJ aprovou 54 novas súmulas. Elas sintetizam o entendimento dos ministros sobre temas específicos, tornando-se um instrumento fundamental para alinhar as decisões das instâncias inferiores à jurisprudência dominante. A divulgação das súmulas do STJ, desse modo, universaliza o conhecimento das posições adotadas pela Corte e contribui, até mesmo, para reduzir a quantidade de recursos judiciais.

Foi com esses objetivos que o Gabinete do Diretor da Revista decidiu criar a versão eletrônica da Revista de Súmulas. Desde o lançamento da publicação, em novembro de 2005, as edições em papel, com tiragem limitada, vêm sendo distribuídas a gabinetes do Poder Judiciário e bibliotecas públicas. A edição impressa continuará a ser produzida, mas a versão digital coloca a revista ao alcance de todos os interessados.

As súmulas do STJ (a última delas é a de número 470, de dezembro de 2010) já podiam ser acessadas no site do Tribunal, pelo menu “Consultas”. A vantagem da versão eletrônica da Revista de Súmulas (acessível também pelo mesmo menu) é que os acórdãos que fundamentaram cada súmula não precisarão ser acessados um a um; o usuário poderá fazer consulta ou download de tudo em um arquivo único por súmula.

Outra grande facilidade é que os arquivos da Revista de Súmulas estarão em PDF/texto – em vez de PDF/imagem, como acontece com os documentos anteriores a 25 de setembro de 2000. Não se trata, portanto, de documentos digitalizados: todos os precedentes podem ter trechos copiados eletronicamente e permitem facilidades adicionais, como a pesquisa por palavras.

Uma das grandes tarefas que envolvem a equipe do ministro Carvalhido, no momento, é justamente terminar a conversão de imagem de cerca de 1.100 acórdãos, precedentes de súmulas, que foram publicados antes de 25 de setembro de 2000 – trabalho que envolve a verificação cuidadosa do texto completo de cada decisão, a padronização gráfica e a validação final do documento em seu novo formato digital, para garantir a autenticidade da conversão.

Na versão em papel, a Revista de Súmulas teve sua produção entregue a editora particular até fevereiro de 2006, quando saiu o volume 4. Em 2009, o Gabinete assumiu a tarefa de executar todas as fases de elaboração e distribuição das publicações sob sua responsabilidade e, depois de atualizar a edição da Revista do Superior Tribunal de Justiça, passou a se dedicar à recuperação do passivo da Revista de Súmulas. Em dezembro daquele ano, publicou o volume 5 (versão impressa).

Os próximos volumes da Revista de Súmulas serão disponibilizados na versão digital à medida que forem concluídas as novas edições no tradicional formato impresso.

São Vicente Pallotti

São Vicente Pallotti (1795-1850) foi um sacerdote romano que com a sua profunda vida espiritual, suas múltiplas atividades apostólicas e a realização profética do apostolado, influiu de modo relevante na história da Igreja no século XIX. Ele viveu num tempo em que foram impostos fundamentos do mundo moderno e de uma nova ordem sócio-política. As idéias do iluminismo, as turbulências do período napoleônico, o surgimento da questão operária, que culminou no “manifesto comunista”, as tendências liberais, os movimentos nacionalistas na Europa e o desenvolvimento da imprensa são algumas vozes que caracterizaram os tempos de São Vicente Pallotti. Ao mesmo tempo operaram Adolf Kolpng na Alemanha, Frederic Ozanam na França e Antonio Rosmini na Itália. Pallotti confrontava-se com os problemas que dificultavam a vivência da fé e o crescimento das tarefas ligadas ao anúncio do Evangelho nas terras de missão. Diante de tais problemas que a Igreja devia afrontar, Pallotti voltava sua atenção sobre a necessidade urgente de reavivar a fé e de reacender a caridade entre os católicos para anunciar a todos os homens a boa notícia da salvação. No território da cidade de Roma ele, com um grupo de colaboradores, desenvolveu uma notável célula de atividades apostólicas e ao mesmo tempo ocupou-se em unir e coordenar tais atividades. Disto nasceu a idéia de fundar uma nova instituição, ou seja, a “União do Apostolado Católico”, para unir todas as iniciativas apostólicas. Nos múltiplos escritos Pallotti desenvolveu a visão global da obra na Igreja, a fim que a boa notícia pudesse ser levada a todos os homens de maneira ordenada e sistemática. São Vicente Pallotti morreu no dia 22 de janeiro de 1850 sem ter visto o pleno desenvolvimento da sua obra. Seus colaboradores mais próximos continuaram sua missão, assegurando à Sociedade um posterior desenvolvimento. Vicente Pallotti foi beatificado em 1950 e canonizado em 1963 durante o Concílio Vaticano II.

IGREJA DE SÃO LOURENÇO DOS ÍNDIOS

Em 1627, a Capela de São Lourenço dos Índios registrou seu primeiro batismo, autorizado pelo Prelado Administrador do Rio de Janeiro, Mateus da Costa Aboim. Em 1769, foi construída uma nova capela mais sólida, de pedra e cal, substituindo a anterior, feita com paredes de taipa e coberta de palha como as ocas dos índios. Media 90 palmos de comprimento por 30 palmos de largura. Em seu adro, outrora cemitério dos índios, representou-se, em 1686, o "Auto de São Lourenço", de José de Anchieta, ensaiado pelo Padre Manuel de Couto. Foi, sem dúvida, a primeira manifestação teatral registrada no Brasil. Embora humilde e no alto de um morro, a Igreja de São Lourenço dos Índios foi elevada à categoria de matriz. A igreja foi totalmente restaurada em 2000/2001. Somente o piso de lajota de barro cozido está desgastado pelo passar dos fiéis de tantas gerações. O retábulo do altar-mor foi considerado por Lúcio Costa um padrão de arte jesuítica. Apesar das reformas sofridas, em virtude da fragilidade da construção e em função do tempo decorrido, a Igreja de São Lourenço dos Índios, hoje tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é a única relíquia no gênero, lembrando a sesmaria de Araribóia, o ventre, a matriz de onde surgiu Niterói. Em 1933, a igreja foi entregue pelo Bispado à Prefeitura e, em 1939, incorporado ao patrimônio Municipal como Monumento Histórico da Fundação de Niterói. Suas reformas maiores foram realizadas nos anos de 1840, 1869 e 1933 e 2000, todas respeitando, o quanto possível, as linhas arquitetônicas originais, entretanto, a última foi além de uma reforma, ela foi totalmente restaurada e a cidade recebeu como presente no seu aniversário de 428 anos (22 de novembro de 2001) esse belo exemplar da arquitetura jesuíta totalmente recuperado. Pairando sobre todas as controvérsias, a Igreja de São Lourenço dos Índios é a mais antiga igreja da Cidade de Niterói.

Local: Praça General Rondon, s/nº - Morro de São Lourenço
Visitação: Marcar horário com Egídio
Tel.: 8174.4384

Paróquia de São Sebastião de Itaipu
A Evangelização através dos Séculos

Texto enviado pelo leitor Renan Régi*.

A igreja de São Sebastião de Itaipu data de 1650, quando escravos,índios e jesuítas trabalharam juntos para sua construção, que foi concluída em 1716. Neste momento da história a Igreja de São Sebastião não passava de uma capela jesuítica, que buscava dar melhores condições à assistência catequética aos escravos, índios e pescadores livres.

Segundo a visita pastoral realizada no ano de 1799, a freguesia foi ereta em 1708, ou seja, foi em 1708 que aquela povoação foi reconhecida, tanto pela autoridade eclesiástica superior quanto pelo governo civil, como um conjunto de paroquianos.

Em 1721 por decreto do Rei português foi elevado à condição de Paróquia Independente, como informou o visitador Bento Lobo Gavião, e teve entrada na classe das igrejas perpétuas através do alvará régio de 12 de Janeiro de 1755, tendo como seu primeiro pároco o Pe Manuel Francisco da Costa. Isso significa dizer que até o ano de 1755 a igreja de São Sebastião de Itaipu não tinha o privilégio de ter um padre permanente, para atender as necessidades espirituais dos paroquianos.

O território da freguesia de Itaipu abrangia uma imensa área. Segundo a obra do monsenhor Pizarro, Memórias históricas do Rio de Janeiro, existiam um pouco mais de 100 fogos (residenciais), e mais de 800 almas sujeitas ao sacramento.

Nesta mesma região havia o Recolhimento Santa Tereza, fundado por Manuel da Rocha, a que intitularam do bem comum, com a cooperação do vigário Manuel da Costa e do provisor do Bispado Antônio José dos Reis Pereira e Castro. Era destinado às mulheres que desejavam uma vida recolhida ou a outras, por castigos de culpas. Sua inauguração teve lugar no dia 17 de junho de 1764.

Devido à expulsão dos jesuítas, do território luso-brasileiro, em 1759, através da política do Marquês do Pombal, e pelo fato da Igreja de São Sebastião pertencer ao padroado régio, ou seja, toda a política espiritual da freguesia de Itaipu dependia dos interesses que a coroa Portuguesa possuía. Nesse sentido a Igreja de São Sebastião foi beneficiada, tendo em vista um projeto de colonização português, em que era necessário proteger o litoral, o que fez de Itaipu um lugar estratégico para a defesa de invasões estrangeiras, pois a sua natureza magnífica criou praticamente o único ancoradouro entre o Atlântico e a Baía de Guanabara.

Portanto o incentivo ao povoamento nesta região era essencial e o papel da Igreja de Itaipu, como em todo o território luso-brasileiro, passou a ser não apenas a busca por almas, mas também o de agente deste projeto colonizador, tendo em vista que com a política Pombalina os padres seculares tornaram-se autênticos funcionários da Monarquia.

Itaipu tornou-se uma região próspera. Enquanto as terras entregues a Araribóia, formando a freguesia de São Lourenço, mal conseguiam sustentar, a população que ali vivia, Itaipu exportava vários tipos de gêneros alimentícios para o Rio de Janeiro, não se prendendo apenas à pesca, sua principal atividade. No que tange à atividade eclesiástica, a igreja de São Sebastião conheceu 14 párocos, de 1755 à 1908. A edificação, já gasta pelo tempo, passou a ser restaurada em 1839, porém as obras foram interrompidas diversas vezes.

Com a Proclamação da República em 1889 e com a separação Igreja/Estado, a administração da igreja de São Sebastião foi entregue ao bispado do Rio de Janeiro, visto que a diocese de Niterói sequer existia.

As famílias da localidade, em sua grande parte fazendeiros, passaram a cuidar da Igreja, que neste período da história, 1897, passou para a jurisdição de São Gonçalo. O então vigário Cônego Ferreira Goulart recomeçou a reforma, que terminou em 20 de fevereiro de 1898.

Em 1908, por escassez de padres que quisessem assumir a administração da igreja, o primeiro bispo de Niterói transferiu a paróquia para a Matriz de N.senhora da Conceição de Jurujuba, o que resultou num completo abandono da mesma. Algum tempo depois a Paróquia de São Sebastião foi anexada à Paróquia do Rio do Ouro.

A igreja de São Sebastião ficou nesta situação de abandono desde 1908 até 20 de agosto de 1977, durante este período alguns sacerdotes, a pedido de particulares, celebravam a santa missa para um pequeno numero de fiéis. Foi no ano de 1977 que o Pe Lúcio Pinho, missionário redentorista, assumiu a Paróquia de Itaipu, por nomeação do Bispo D.José Gonçalves da Costa.

Após 69 anos de abandono, o estado da Igreja era deplorável: telhado quebrado; não havia luz, água; acumulo de detritos; bancos, altares, sacristia e lâmpadas destruídas; ramificações de arvores desciam pelas paredes; quando chovia a água passava pelo telhado e molhava os fiéis. Aquela imponente e importante Igreja de São Sebastião de outrora ficou conhecida por muitos como a "casa mal assombrada".

Desta forma o Pe. Lúcio teve dois objetivos: reconstruir a Igreja de Itaipu e reativar o trabalho social na comunidade. Aos poucos a igreja voltou a ter aspecto de Paróquia, com organização religiosa, administrativa e comunitária. Após um ano de trabalho de Pe. Lúcio Pinho, que já estava reerguendo a Igreja, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural resolveu tombar a igreja, pelo processo E.03/16.511/78.

A luta de Pe.Lúcio para reerguer a Paróquia foi grande, conseguindo em 1979 que o jornal O Globo fizesse e publicasse uma pequena nota dizendo a respeito da precariedade em que se encontrava a igreja e informando que o Pe. Lúcio Pinho, estava iniciando uma campanha destinada a restaurar a igreja, recolhendo doações, que vieram mesmo das famílias que frequentavam a igreja; da festa de São Sebastião, que se tornou uma tradição; e de outras festas, como a festa junina.

Em 1983 os padres poloneses da Sociedade do Apostolado Católico - SAC, palotinos, tomaram posse da paróquia de São Sebastião de Itaipu, sendo que seu primeiro pároco o Pe. João Sopicki. Hoje a igreja tem a graça de ter não um, mas dois sacerdotes para atender as necessidades espirituais dos paroquianos.

Durante esses vinte e seis anos de presença palotina na Paróquia de Itaipu, apesar da paróquia não ter tido um projeto de manutenção e prevenção, foram realizadas diversas reformas. O Pe. Estevão foi o primeiro a ter uma política mais enfática em relação à conservação, realizando obras não apenas da Matriz de São Sebastião, mas também uma reforma externa na capela de N.S. de Bonsucesso, e outra na capela de N. S. da Conceição da Fonte.

O Pe. Tadeu realizou uma obra no terreno da matriz, facilitando o acesso dos carros; a subida de deficientes físicos, através da rampa lateral; e a melhoria nas escadas de acesso a igreja. Porém, a reforma mais significativa foi realizada pelo Pe. João Pedro, concluída em 2002, que teve a paroquiana e arquiteta Liane Cerante Moreira como responsável da obra, em conjunto com o IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Seu objetivo não foi realizar uma reforma para apenas tapar os buracos ou pintar a fachada, mas sim para manter a Igreja viva e com seu aspecto colonial.

Desta maneira, podemos comemorar com orgulho os 254 anos da paróquia de São Sebastião, que é a prova viva de que a Igreja não é formada apenas por templos de pedras, mas principalmente por pessoas. Somos nós que fazemos com que a Igreja São Sebastião de Itaipu seja uma paróquia viva e não uma "casa mal assombrada". Portanto vamos comemorar e ensinar às futuras gerações que uma Igreja se faz com trabalho em equipe, onde todos os tipos de trabalho são igualmente importantes. Parabéns.

*O leitor Renan Régi extraiu o texto do escritor Francisco Muller.

ORAÇÃO DOS ESTUDANTES

Pai Nosso Que Estais No Céu
Aumentai As Nossas Férias
Diminua As Nossas Aulas
Perdoai Nossas Colas
Assim Como Nós Perdoamos a
A Existência Dos Nossos
Professores
Não Nos Deixe Cair Em
Recuperação
Mas Livrai-nos Da
Reprovação
Amém.

Parque Estadual da Serra da Tiririca - Limites Definitivos Já!

Manifestações Ecológicas vêm chamar a atenção da populução e das autoridades Estaduais e Municipais a respeito de um assunto da suma importância: a demarcação do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

Atualmente é facilmente encontrado na área de domínio do Parque Estadual da Serra da Tiririca e seu entorno várias atividades que comprometem o meio ambiente, como condomínios, mineradoras abandonadas, invasões de terras, construções irregulares, desmatamentos, queimadas e caça de animais silvestres. A administração do Parque não dispõe de viatura permanente, equipe técnica de apoio e sede própria. Até mesmo o posto de fiscalização avançado que estava sendo construído na trilha de acesso à enseada do Bananal, em Itacoatiara, foi paralisado por falta de pagamento. O IEF não se empenha, sequer, em construir a sede própria do Parque em terreno público localizado no Recanto de Itaipuaçu. E por não possui limites definitivos, aprovados em lei específica, que determine a identificação fundiária das áreas de domínio público e um Plano de Manejo, agressões ambientais continuarão sendo uma constante na região. Mesmo sendo em sua maioria matas secundárias, abrigam valioso patrimônio genético, representado por flora e faunas diversificadas, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção. As florestas são indispensáveis para garantir a estabilidade das encostas da Serra da Tiririca, a amenização climática regional e a vazão d'água dos lençóis freáticos dos bairros próximos (Engenho do Mato, Várzea das Moças, Itaipu, Itacoatiara,Itaipuaçu, Itaocaia e Inoã). Apesar da situação alarmante, pode-se encontrar, a partir de poucos estudos realizados, mais de 45 espécies demamíferos, 120 espécies da avifauna, 39 de répteis, 26 de anfíbios e 15 demoluscos.

Devido a importância da Mata Atlântica, hoje em via de extinção e reconhecida pela UNESCO como parte integrante daReserva da Biosfera, fica evidente a necessidade de intervenção do Governo do Estado em garantir parâmetros mínimos para defesa e manutenção do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Desde a sua criação, em 1991, 5 km2 de sua área original já foram descaracterizados por ocupações irregulares.

Somente com a aprovação do perímetro definitivo do Parque é que conseguiremos frear a destruição da Mata Atlântica.

Fonte: Gerhard Sardo e APEDEMA Regional Leste

Piratininga (Niterói)

              Piratininga é um dos bairros em que se divide a cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Localiza-se no entorno da lagoa de mesmo nome, entre o Oceano Atlântico, a Serra Grande e o Morro da Viração, limitando-se com Itaípu, Camboinhas, Jacaré, São Francisco, Charitas e Jurujuba.

História

              O bairro, originado em parte da sesmaria doada a Cristóvão Monteiro, tinha na pesca a sua atividade mais marcante, tendo inclusive sediado uma colônia de pescadores na localidade conhecida como Tibau. Com o surgimento das grandes fazendas na Região, como a denominada Piratininga, pertencente a Manuel de Frias e Vasconcelos, a área passa a produzir açúcar, aguardente e café, além de culturas de subsistência. Essa produção seguia, por terra ou mar, até a enseada de Jurujuba.

              Com o passar do tempo o interesse pela área torna-se crescente e, a partir dos anos 60, vários loteamentos irão surgir. Durante o processo de nova configuração espacial do bairro, os posseiros sempre tiveram presença marcante sendo até hoje motivo de impasse, envolvendo as empresas imobiliárias, proprietários e o poder público. A área ao redor da lagoa de Piratininga é a de maior conflito e também a que reúne o maior contingente de população de baixa renda.

Desde a década de 70 o bairro vem sendo ocupado por população de classe média, em virtude da melhoria das vias de acesso e da beleza do lugar: a praia, a lagoa, as ilhas, os costões e vegetação de restinga. Essa rápida ocupação já acabou com o extenso areal, as pitangueiras e os coqueiros que existiam.

              Destaca-se ainda em seus limites a praia de Imbuí e o Forte de Imbuí, cuja entrada principal dá-se através do bairro de Jurujuba e que fazia parte do sistema de defesa da entrada da Baía de Guanabara.

              Há cerca de 40 anos o navio Madalena, luxuoso transatlântico da Mala Real Inglesa, encerrando a sua viagem inaugural, chocou-se com uma das pedras Tijucas, próximas à Baía de Guanabara.            Após o resgate dos passageiros o navio soltou-se devido aos ventos e à maré. Na tentativa de salvá-lo, o navio partiu-se ao meio: uma parte afundou e a outra acabou encalhando nas areias da praia de Imbuí.

[População

              Conforme dados obtidos através do Censo do IBGE/1991, o bairro de Piratininga tem registrado nas últimas décadas uma das maiores taxas médias de crescimento populacional de todo o município. As taxas registradas nos períodos 70/80 e 80/91 foram consideravelmente superiores à média do município para os mesmos períodos. Na década de 70 a taxa média de crescimento de Piratininga esteve por volta de 4,83%, o que representava o 14º maior crescimento entre os bairros de Niterói, enquanto o município em sua totalidade registrava 2,55%. Já no período 80/91 o bairro obteve uma aceleração no crescimento se comparado ao período anterior, marcando a taxa de 11,08% passando a ser o 3º maior crescimento entre os bairros. O crescimento deste período é ainda mais significativo quando comparado à taxa média do município, que foi de 0,85%.

              O Bairro de Piratininga apresenta um total de 9.268 habitantes, o que corresponde a 2,12% do total do município.

              A população é bastante equilibrada no que diz respeito a sua composição por sexo: os homens representam 49,18% da população, enquanto as mulheres representam 50,82%.

              A análise da distribuição populacional por grupos de idade demonstra um elevado número de crianças e jovens (entre 0 e 19 anos), que correspondem a 38,10% do total de habitantes do local. Outra faixa bastante significativa é a que se situa entre 20-44 anos (adultos), que corresponde a 41,08% do total da população.

              A partir da faixa dos 45 anos, nota-se acentuada diminuição do número de habitantes nos grupos que se sucedem, ao ponto da faixa correspondente aos idosos (60 anos em diante) somar apenas 7,77% da população do bairro.

              Piratininga ocupa a 26ª posição no município no que diz respeito a taxa de alfabetização, com 88,93% de seus moradores alfabetizados. As faixas de idade mais jovens são as que apresentam as taxas mais elevadas.

              Na situação de chefe de domicílio, Piratininga apresenta 82,46% de indivíduos do sexo masculino nesta categoria, enquanto 17,54% são do sexo feminino, sendo este o maior percentual de participação feminina na chefia domiciliar em toda a Região Oceânica.

              No que se refere ao rendimento do chefe de domicílio, Piratininga apresenta-se de forma bastante heterogênea, percebida pela distribuição do rendimento médio, de forma mais significativa, nas seguintes classes: 31,98% do total ganham até 2 salários mínimos; 28,73% entre 5 e 15 e 12,33% ganham mais de 20 salários mínimos.

Domicílios

              O Bairro de Piratininga possui 2.433 domicílios particulares permanentes, quase todos em casas isoladas ou de condomínio. Do total de domicílios particulares permanentes do local, 83,31% são próprios e apenas 6,54% são alugados, existindo ainda 10,15% sob outra forma de ocupação, entre os quais 236 são cedidos, provavelmente ocupados por caseiros.

              Os domicílios do bairro de Piratininga apresentam características sanitárias que seguem o padrão predominante na Região Oceânica, ou seja, a ausência de rede geral de água e esgoto.

             Do total de domicílios do bairro, 96,42% obtém sua água através de poços ou nascentes.

             Com relação à instalação sanitária, 73,28% dos domicílios possuem fossa séptica, enquanto 26,72%, que correspondem a 650 domicílios, utilizam outros tipos de esoadouro: 329 domicílios a fossa rudimentar; 160 domicílios a vala; 49 domicílios outras formas não discriminadas ; 100 domicílios não possuem nenhum tipo de instalação e em 12 domicílios o entrevistado não soube informar.

              A coleta de lixo alcança 84,96% dos domicílios. Do total, 10,64% têm como fim a queima no local e 4,40% outras formas de coleta.

[editar]Papel na região

              Piratininga tem assumido, no conjunto da região, um papel de destaque no que se refere principalmente a oferta de comércio e serviços. O bairro possui um número significativo de supermercados, bares, restaurantes, lojas de materiais de construção, lojas de conveniência, agências de automóveis e outros, distribuídos ao longo de suas vias principais, ou ainda, concentrados em centros comerciais. Este fato, aliado à proximidade com as praias oceânicas, têm transformado o bairro num dos principais núcleos de lazer de todo o município. Destaca-se ainda como equipamento de lazer o Iate Clube de Piratininga.

              A localização espacial de Piratininga — "porta de entrada" da Região Oceânica — é um elemento estratégico para o desenvolvimento do local. A antiga estrada Celso Peçanha, atual estrada Francisco da Cruz Nunes, a principal do bairro, é importante via de acesso aos outros bairros da região e às praias.

Quanto aos equipamentos públicos, encontramos no setor de educação a Escola Municipal Francisco Portugal Neves, que atende aos dois segmentos do primeiro grau e a Escola Estadual Almirante Tamandaré, que atende ao primeiro segmento do 1º grau. O setor de saúde conta com duas unidades, sendo uma localizada próxima ao trevo de Piratininga e a outra na localidade do Tibau, e ao seu lado (posto de saúde) localiza-se a Capela de Nossa Senhora da Penha, onde a sua Matriz localiza-se no Bairro do Cafubá – Matriz de São José – hoje com o seu Pároco o Pe. João Luiz Assmpção.

[Ligações Externas

Niterói Turismo - Praias

Categoria: Bairros de Niterói

O Passado "Esquecido" do Brasil

A Arqueologia no Brasil realmente não é muito divulgada, mas nosso território foi palco de importantes descobertas, sendo que possuímos centenas de sítios arqueológicos catalogados (Veja a relação destes sítios acessando o Banco de Dados do IPHAN).

No país são desenvolvidas pesquisas arqueológicas que abrangem os mais diversos períodos históricos, desde as épocas mais primitivas (pré-história) até o século XIX (arqueologia histórica). Faremos aqui o relato destas atividades de resgate do passado, expondo os mais importantes achados da arqueologia brasileira.

O mais antigo crânio de um ser humano pré-histórico já exumado nas Américas foi encontrado nas cavernas da região de Lagoa Santa (Estado de Minas Gerais), ele data de aproximadamente 11.000 anos e pertenceu à uma mulher, batizada como Luzia, uma referência ao mais antigo fóssil de um hominídeo (Lucy, de 2 milhões de anos, descoberto na África). Esta região de Lagoa Santa foi pesquisada no século XIX pelo dinamarquês Peter Lund, pioneiro no estudo da pré-história brasileira. Ainda em Minas Gerais, no Vale do Peruaçu, estão as mais espetaculares obras de arte rupestre do país. Elas se destacam pelo uso de cores variadas e pelos grafismos geométricos. Os arqueólogos afirmam que os jogos de cores e formas são superiores aos encontrados no continente europeu. As pinturas mais antigas têm 11.000 anos e as mais recentes 2.000 anos. Já a Serra da Capivara (Estado do Piauí), abriga um dos sítios arqueológicos mais ricos do mundo. São 25.000 desenhos que, juntamente com utensílios de pedra, ossos e vestígios de fogueiras, provocam uma revisão da história do homem no continente americano. No Rio Grande do Sul diversos grupos indígenas pré-históricos desenvolveram suas culturas, o chamado Povo das Casas Subterrâneas organizou verdadeiras "aldeias formigueiro" compostas por cerca de 30 habitações escavadas na terra, protegendo seus moradores do frio invernal. Também na região amazônica e litorânea houve alojamento de grupos humanos na pré-história, esses casos serão relatados à seguir.

O Povo dos Sambaquis

A ocupação do litoral, desde São Paulo até o Rio da Prata, foi lenta, iniciada talvez há 8.000 anos. É difícil rastrear o movimento destes grupos, por causa dos avanços e recuos do mar ao longo desse período. Os sambaquianos acampavam perto dos mangues e, aos poucos, restos de conchas e moluscos acumulados formavam uma elevação que impedia a passagem do vento e do mau cheiro. Depois de um tempo, erguiam as cabanas sobre os montes consolidados (sambaquis = montes de mariscos). Os vários sepultamentos resgatados permitem definir o tipo físico padrão: homens de 1,61m, robustos, com crânio alto e nariz largo.

Os sambaquianos deixaram uma das mais extraordinárias manifestações culturais da pré-história brasileira: esculturas em pedra chamadas zoolitos (representação de animais) ou antropolitos (seres humanos). Os peritos estimam que a escultura de um peixe na pedra levaria 200 horas, em várias etapas do trabalho, do lascamento até os últimos detalhes. É uma pena que os sambaquis tenham sofrido com décadas de vandalismo. As conchas empilhadas eram  extraídas para virarem cal, estradas rasgaram os antigos assentamentos e, muitas peças manufaturadas pelo povo que ali vivia foram parar em coleções particulares de todo o país. Só em 1961, por lei, os sambaquis foram colocados entre os sítios arqueológicos a serem preservados.

As avançadas culturas da Amazônia

Na Amazônia aconteceu o florescimento de avançadas culturas indígenas, entre elas, destacam-se as da Ilha de Marajó. A cultura Marajoara começou a ser estudada desde o final do século XIX, quando naturalistas e outros viajantes tomaram conhecimento da fantástica cerâmica que era encontrada enterrada em grandes aterros artificiais. Os cientistas estadunidenses Betty Meggers e Clifford Evans foram os primeiros arqueólogos a estudarem aquela cultura. Impressionados com a cerâmica altamente elaborada, concluíram que aquele povo deveria ter migrado dos Andes. Hoje entende-se que a cultura Marajoara originou-se localmente, à partir de um processo de mudança que ocorreu entre as comunidades que já habitavam a ilha há 3.500 anos atrás.

Os marajoaras podiam não construir pirâmides, como os maias do México, mas suas proezas de engenharia iam muito além das ocas indígenas que os portugueses encontraram no litoral. Marajó está salpicada por tesos, aterros enormes (podiam ter até 12 metros de altura e 200 de comprimento, abrigando cerca de 1.000 pessoas) sobre os quais eram erguidas suas aldeias. Sua função primordial era proteger os moradores contra a água, já que a ilha ficava alagada durante metade do ano. Mas com o passar do tempo é provável que os tesos tenham virado símbolos de poder dos caciques. Os marajoaras também desenvolveram ideogramas, que se combinavam e se repetiam. As narrativas gravadas na cerâmica se referem à mitologia marajoara, marcadas por animais como lagarto, escorpião e a jararaca e podem ser estudadas e compreendidas a partir de sua lógica. Isso não significa, porém, que os marajoaras tenham chegado perto da escrita. Nunca saberemos se eles teriam evoluído para ideogramas ou hieróglifos.

Saiba mais sobre a cultura Marajoara acessando o site Marajoara.com.

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ISP: roubos a pedestres sobrem 23% em Icaraí

Em apenas três meses, o número de casos de assaltos a pedestres cresceu 23% na área da 77ª DP (Icaraí). Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), a delegacia registrou 225 roubos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 - no mesmo período do ano anterior, foram 183 ocorrências desse tipo de crime.

Homem pode ter sido morto por maníaco sexual na Região Oceânica

Texto: Augusto Aguiar
Agentes da Polícia Civil estão investigando um bárbaro crime ocorrido na madrugada de sábado (dia 8), na Região Oceânica de Niterói. A vítima foi identificada como Tácio Fernandes de Souza, de 46 anos, morador do bairro de São Cristóvão, no Rio, e seu corpo foi encontrado na manhã de sábado, com marcas de tortura e um profundo corte no pescoço, na altura do número 191 da Avenida Almirante Tamandaré, em Piratininga.
Sem antecedentes criminais, Tácio (segundo levantamento policial) seria homossexual e teria vindo a Niterói depois de supostamente marcar um encontro através da Internet. Ainda segundo levantamento da equipe de investigação da 81ª DP (Itaipu), a vítima teria ido ao cinema, no Plaza Shoping, no Centro de Niterói, e depois teria seguido para uma festa (possivelmente na Região Oceânica). Após encontrar o corpo da vítima na manhã seguinte, a polícia passou a manter contato com pessoas que conheciam Tácio e essas adiantaram outras informações que estão sendo mantidas em sigilo para não atrapalhar o andamento das investigações visando elucidar o assassinato.
Pelo menos duas pessoas afirmaram que tinham conhecimento que Tácio viria para Niterói na noite de sexta-feira e passaram a ser investigadas de forma mais detalhada pelos agentes. O titular da Delegacia de Itaipu, Flávio Loureiro, afirmou que não descarta nenhuma hipótese de motivação para o assassinato, inclusive a de “crime passional”, assim como também não afasta a versão que Tácio possa ter sido morto em Niterói, mas por alguém que resida no Rio.