JUDITIA LEX

Judiciário estadual comemora Dia da Justiça

Notícia publicada em 06/12/2010 15:34

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comemora na próxima quarta, dia 8 de dezembro, o Dia da Justiça. Às 12h, será realizada a entrega do Colar do Mérito Judiciário a 41 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. Os paraninfos dos homenageados serão o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, o 1º vice-presidente, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, o 2º vice-presidente, desembargador Sergio de Souza Verani e o 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto.

Em virtude das comemorações, não haverá expediente forense. O Judiciário estadual estará funcionando 24 horas na capital, em regime de plantão para atender aos pedidos de caráter urgente - habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros. O Plantão Judiciário da capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça Quinze.

Instituída em dezembro de 1974, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição "Tribunal de Justiça, ano 1974", a ser usada com fita azul e branca. A outorga da comenda tem lugar em solenidade no Tribunal de Justiça, no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o Dia da Justiça, tendo como paraninfos desembargadores já agraciados com a condecoração.

As personalidades homenageadas são: ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão; o vereador Jorge Felippe, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; o subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins; o deputado estadual Edson Albertassi; o professor Jorge Miranda, Catedrático de Direito da universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa; os desembargadores do TJRJ Marcia Ferreira Alvarenga, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, Ronaldo Assed Machado, Geórgia de Carvalho Lima, Maria Sandra Rocha Kayat Direito, Inês Trindade Chaves de Melo, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Antônio Iloízio Barros Bastos, Sidney Rosa da Silva, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Maria Regina Fonseca Nova Alves, José Roberto Lagranha Távora, Sebastião Rugier Bolelli, Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, Marcelo Lima Buhatem, Cláudia Telles de Menezes, João Paulo Fernandes Pontes; os juízes de Direito Cezar Augusto Rodrigues Costa, Andréa de Almeida Quintela da Silva, Fabio Ribeiro Porto, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira; o coronel PM Francisco Costa Matias de Carvalho; e os serventuários da Justiça Bárbara Cristina Corrêa Mendonça, Beatriz Bezerra de Menezes Gaspar, Christiane Moreira Lima Fonseca, Elizabeth Righetti Morais, Letícia Cardoso Francisco Braga, Maria Deures Martins Ferreira, Paulo Roberto Carvalho Targa e Sandro Denis de Souza Nunes.

Nossa Senhora do Brasil

Hino a Nossa Senhora da Conceição

ESPÍRITO DE NATAL

 O espírito de Natal vai chegando assim:

Com um abraço afetuoso

Sorrisos que se espalham no ar

Ele não surge de repente

Vai se multiplicando de mansinho

Surge entre os gestos de carinho

Daqueles que se querem bem

Vem na paz de uma noite

Vem no cheiro da essência

Do nascimento do pequeno menino.

VIOLÊNCIA

O FLUMINENSE

Por: Thaís Sousa 04/12/2010

Acusados teriam saído da Região dos Lagos e estariam cometendo crimes em Niterói. Os dois foram detidos na Estrada Francisco da Cruz Nunes com uma arma e material usado para roubar automóveis

Policias do 12º BPM prenderam em Itaipu, na madrugada deste sábado, dois homens, moradores da Região dos Lagos, que podem ser responsáveis por roubos de automóveis em Niterói. Com eles, a polícia apreendeu um revolver calibre 38 com numeração raspada e material que costuma ser utilizado em arrombamentos e roubos de veículos.

Segundo a polícia, Uerle Penetra Crespo, de 21 anos, e Eduardo Braga Coutinho, de 42, estavam em um Fox preto, na estrada Francisco da Cruz Nunes, quando foram abordados, em atitude suspeita, por uma viatura da Polícia Militar. Dentro do carro, os policiais encontraram, além da arma sob o porta-luvas, um módulo de injeção para Fiat Palio e uma chave micha.

Com esse material, a polícia acredita que eles praticavam roubos de carro na cidade. A chave micha seria utilizada para arrombamentos dos carros e os roubos seriam efetuados a partir da troca do módulo de injeção dos veículos.

Na delegacia, os suspeitos revelaram ser da Região dos Lagos. Uerle residiria em Saquarema e Eduardo, em Araruama. Eles foram autuados pelos crimes de porte ilegal de arma e posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto.

A dupla foi encaminhada pela PM para a 77ª DP (Icaraí), central de flagrantes.

-II-

Chefe de Manguinhos preso em Maria Paula, Niterói, morre em hospital

Por: Fernanda Alves 04/12/2010

"Daniel Papai" foi preso após ser baleado em confronto. Ele estaria escondido no Alemão e teria fugido para a Região Metropolitana antes da ocupação do complexo de favelas de Rio

O traficante Daniel Luiz Soares, de 30 anos, conhecido como “Daniel Papai”, que foi preso na terça-feira em uma casa no bairro de Maria Paula, em Niterói, morreu na manhã deste sábado, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ele foi baleado após uma troca de tiros com policiais quando foi descoberto em seu esconderijo.

A polícia afirma que Daniel era chefe do tráfico na Favela de Manguinhos e estava escondido no Complexo do Alemão. Ele teria fugido da comunidade para Niterói um dia antes da invasão da polícia.

O FLUMINENSE

-III-

Traficante baleado no Alemão estaria escondido no Morro do Céu, Niterói

Segundo moradores, bandido teria buscado socorro no posto médico da comunidade. Outros criminosos fugidos de favelas do Rio também teriam se refugiado no Caramujo

A polícia de Niterói investiga denúncias de que parte dos traficantes do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, que fugiram pela rede de esgoto durante a ocupação daquela comunidade pela polícia e pelas Forças Armadas, estariam escondidos no Morro do Céu, no Caramujo. Segundo informações, um dos bandidos, que estaria ferido, teria buscado esta semana atendimento médico junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro.

“Durante a fuga ele foi baleado em uma das pernas e chegou sujo no posto médico. Procurou a equipe do PSF para que a bala fosse retirada de seu corpo, dizendo que tinha saído do esgoto”, contou um morador da comunidade, lembrando que no primeiro dia de ocupação do Alemão, oito dos 20 criminosos presos na ocasião também estavam sujos porque tentavam fugir pelos bueiros.  

O delegado titular da 78ª DP (Fonseca), Sérgio Caldas, confirma ter recebido denúncias de que bandidos do Rio estariam migrando para o Caramujo.

“Até agora, tudo que nós temos são informes, notícias que cabem análises. Mas esse é o tipo de denúncia que aparenta ser procedente. Iremos investigar a fundo essa possibilidade. A cada dia surgem especulações que dão como destino dos traficantes o Morro do Céu, a Vila Ipiranga e outras favelas de Niterói”, revelou o delegado.

Funcionários do Posto de Saúde da Família no Morro do Céu negam ter atendido algum baleado nos últimos dias, mas moradores acreditam que eles possam ter sido intimidados. O comandante do 12º BPM (Niterói), tenente-coronel Ruy França, não retornou as ligações feitas para o celular dele.

Memória – Considerado área de risco, o Morro do Céu nos últimos anos tem se tornado reduto de traficantes e palco de confrontos. Depois de ser obrigada a suspender por várias vezes o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do Morro do Céu, no Caramujo, devido a tiroteios entre traficantes e ameaças de invasão, a Prefeitura de Niterói anunciou que vai transferir o órgão para um endereço mais seguro em outro bairro: o Sapê.

O DIA ON LINE

-IV-

Um morto e três feridos em ataques em São João de Meriti

POR MARCELLO VICTOR

Rio - Dois ataques de autoria desconhecida deixaram um morto e três feridos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na madrugada deste sábado. Um dos baleados está internado no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu.

De acordo com o 21º BPM (São João de Meriti), por volta das 2h, ocupantes de um Mitsubishi atiraram contra dois homens que estavam próximo a um bar, na Praça da Bandeira, nas imediações da prefeitura do município. Um deles morreu e o outro está internado.

Na Rua Ceci, na Vila Norma, dois homens em uma moto passaram atirando em um grupo que estava no local. Dois homens foram baleados, sendo um na perna e outro de raspão nas costas.

As ocorrências foram registradas na 64ª DP (São João de Meriti), que investiga a motivação dos ataques.

OFluminense - Polícia - domingo, 28/02/10 Mais um crime em Camboinhas Aposentado de 75 anos, que se mudou há um mês buscando segurança, é espancado durante assalto em sua residência no bairro da Região Oceânica LETÍCIA MOTA Um aposentado de 75 inos foi rendido e agredido por dois homens que assaltaram sua casa na Rua Quatro, em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói, na manhã de sexta-feira. De acordo vcm X, filho da vítima que, por segurança, pediu para não ser identificado, seu pai foi brutalmente agredido e permanece internado com politraumatismos no CTI no Hospital das Clínicas, no centro de Niterói. O caso foi registrado na manhã de sábado na 81° DP (Itaipu). De acordo com X, por volta das 7h30 de sexta-feira, seu pai saía de casa para fazer uma caminhada quando foi surpreendido por dois homens de cor parda, bem vestidos, com cerca de 1,70 metro, aparentando entre 30 e 35 anos. Eles renderam o aposentado e o levaram para o interior do imóvel, de dois andares. Durante o assalto o idoso foi agredido com socos e chutes, inclusive na cabeça, e foi deixado desacordado na garagem do imóvel. Os bandidos levaram o carro do aposentado, o Honda Fit 2010, placa LKZ 5040, uma televisão de 32 polegadas, dinheiro e jóias. O aposentado, que mora no local a cerca de um mês com a esposa - também idosa - e filhos, decidiu se mudar para o bairro por acreditar que era seguro. Ele vivia, anteriormente, no Fonseca, na Zona Norte de Niterói. Segundo o filho do aposentado, ele foi encontrado por dois empregados da casa desacordado, com pernas e braços amarrados e sangrando. Um deles chegou, por volta das 8 horas e viu os dois homens saindo no carro da família, e estranhou o fato. Ele tocou a campainha para entrar. Em seguida, o jardineiro da família também chegou. Como ninguém atendia à campainha os empregados resolveram olhar pelo muro e perceberam que o patrão estava descordado na varanda. Eles entraram no imóvel e chamaram o filho da vítima, que mora no bairro há nove anos. "'Não sabemos se o crime foi premeditado, ou apenas uma fatalidade. O que sabemos é que foi uma covardia o que fizeram com o meu pai, um homem de 75 anos, aposentado, que resolveu se mudar do Fonseca para Camboinhas acreditando que o bairro fosse seguro", declarou X, indignado com a situação. De acordo com X, embora muito abalado com o que aconteceu e muito machucado, o aposentado está lúcido, mas sem previsão de alta do CTI do hospital. "Não sei se meu pai vai continuar a querer morar aqui. O que sei é que está muito machucado e chocado com o acontecido".

VIOLÊNCIA CHEGA A REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI/RJ

Impedir que bandidos se fortaleçam e que os chefões do crime consigam se organizar em comunidades da Região Oceânica, já sob influência de facções criminosas, segundo denúncias, foi um dos objetivos da reunião realizada ontem na sede da Associação dos Moradores do Imbuí, em Piratininga. Independente da guerra que o Governo do Estado, com ajuda federal, tem travado nos últimos dias contra o tráfico, a Câmara de Segurança da RO e associações de moradores, estão preocupadas com os crescentes roubos a residência na região. 

Moradores também se preocupam com o aumento da incidência de traficantes locais e "estrangeiros" em diversas localidades. Pelas denúncias, em comunidades como Caniçal, Inferninho, Boa Esperança, Barreira e Favela da Ciclovia; as cracolândias (áreas para consumo de crack e outras drogas) já são uma realidade e homens fortemente armados vem tirando o sono e a tranquilidade dos então pacatos locais, levando medo à população. 

Na reunião de ontem organizada pela Câmara de Segurança da Região Oceânica, participaram membros do Conselho de Segurança da Niterói, Associações de Moradores, Conselho Comunitário da Região Oceânica, o deputado eleito Felipe Peixoto, o administrador Regional de Piratininga. Fabio Coutinho, e ó Coordenador da 4ª Região Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Rio, major Cláudio da Silva Ramos, responsável por Niterói, São Gonçalo, Maricá e Região dos Lagos. 

As estatística do Instituto de Segurança Pública apontam os seguintes números nos meses de junho, julho e agosto para uma redução nos itens acumulados de 2009 a 2010 (de janeiro a agosto) de homicídio doloso (136-115), roubo de veículos (762-530), latrocínio (20-5), roubo a transeunte (2.512-1872). No que se refere a roubo de residência, no entanto, a estatística mostra um pequeno aumento acumulado de 64 para 79. 

Segundo o major Cláudio da Silva Ramos, a Secretaria de Segurança Pública está atenta a todos os índices que são apurados pelo Instituto, que ajudam a definir e avaliar a necessidade de aumento de efetivo e implantação de novas cabines da PM, ou mesmo necessidade de instalação de um novo batalhão.

"Pelos estudos topográficos, censo econômico e toda a análise cientifica que temos acesso, estamos chegando à conclusão que em determinados pontos o policiamento móvel, ou a instalação de treillers, pode ser mais eficaz para um resultado melhor em segurança pública", explicou o Major, dizendo não ter tido conhecimento até aquele momento da instalação e aumento de cracolândias na Região e que repassará a informação para a Secretaria de Segurança. 

"A polícia trabalha com inteligência. É fundamental que a população colabore com a polícia, e através o Disque Denúncia, com informações de qualidade para o mapeamento e para que estratégias sejam traçadas. Uma coisa podemos gárantir: a sensação de medo que a cidade está tendo não reflete os números e estamos de olho", disse o major.

O Presidente do Conselho de Segurança de Niterói, Tião Cidadão, concorda que houve uma diminuição nos indicativos de alguns itens divulgados pelo Instituto de Segurança Pública,.mas admite que existe o medo do que possa vir a ocorrer na cidade, principalmente diante dos acontecimentos do Rio de Janeiro. 

"Nosso medo é que os cri¬minosos consigam se organizar aqui. Apesar de não entrarem nas estatísticas da polícia, nós temos conhecimento através das associações de moradores da migração de bandidos em várias comunidades da cidade. Mesmo que não sejam ainda os chefões, as comunidades conhecem quando chega gente diferente. Nosso medo é eles conseguirem se organizar criminalmente e se fortalecerem a exemplo do que ocorre no Rio", alerta Tião Cidadão. 

O major Cláudio Ramos afirma que a migração sazonal de bandidos de uma comunidade para outra sempre existiu e que em função de todos os acontecimentos e instalação das UPPS no Rio, existe uma espécie de sensação de pânico entre;a população da cidade, que não corresponde ao que realmente vem ocorrendo no município. 

"Independente do que está acontecendo no Rio em outras regiões como Niterói, estão sendo feitas operações paralelas para evitar a fuga desses bandidos. Eles serão acuados no Alemão para não virem para Niterói. A polícia está atenta e não vai permitir o fortalecimento das facções na cidade", disse o coorde¬nador de Segurança. 

Cabine nem sempre tem policiais

O presidente da Câmara de Segurança da Região Oceânica, Renan Lacerda, também presidente da Associação de Moradores do Imbuí, informou que moradores da região querem e cobram das autoridades mais policiamento, independente dos últimos episódios que envolvem a guerra do tráfico. No sub-bairro Vale do Imbuí, mais conhecido como Tibau, há cinco anos é feito um monitoramento de todas as ruas através de 12 câmeras. Renan Lacerda garante que, desde então, já se reduziu em cerca de 50% as ocorrências policiais no local.

"Isso é mais do que uma prova de que com a vigilância é possível conter a violência e o crescimento da criminalidade na região. Precisamos aumentar o efetivo policial sim. Precisamos que a cabine no Trevo de Piratininga realmente tenha policiais. Está lá construída e nem sempre tem gente pois sabemos que os policiais são deslocados para as UPPs ou para dar segurança a autoridades. Temos que conter essa escalada antes que seja tarde", Renan Lacerda. 

O vereador e deputado eleito Felipe Peixoto lembrou que ao longo de 10 anos o efetivo de policiais em Niterói caiu de 1.400 para 700, por conta de transferência de policiais para outras funções, aposentadorias e outros motivos administrativos. "Vamos cobrar do governo essa retomada, mas a população também pode colaborar pedindo e questionando as autoridades para protegermos a cidade. Precisamos cobrar as UPPs para Niterói também", disse Felipe Peixoto.

Fonte: Jornal A Tribuna - Niterói