JUDITIA LEX

Judiciário estadual comemora Dia da Justiça

Notícia publicada em 06/12/2010 15:34

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comemora na próxima quarta, dia 8 de dezembro, o Dia da Justiça. Às 12h, será realizada a entrega do Colar do Mérito Judiciário a 41 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. Os paraninfos dos homenageados serão o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, o 1º vice-presidente, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, o 2º vice-presidente, desembargador Sergio de Souza Verani e o 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto.

Em virtude das comemorações, não haverá expediente forense. O Judiciário estadual estará funcionando 24 horas na capital, em regime de plantão para atender aos pedidos de caráter urgente - habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros. O Plantão Judiciário da capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça Quinze.

Instituída em dezembro de 1974, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição "Tribunal de Justiça, ano 1974", a ser usada com fita azul e branca. A outorga da comenda tem lugar em solenidade no Tribunal de Justiça, no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o Dia da Justiça, tendo como paraninfos desembargadores já agraciados com a condecoração.

As personalidades homenageadas são: ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão; o vereador Jorge Felippe, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; o subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins; o deputado estadual Edson Albertassi; o professor Jorge Miranda, Catedrático de Direito da universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa; os desembargadores do TJRJ Marcia Ferreira Alvarenga, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, Ronaldo Assed Machado, Geórgia de Carvalho Lima, Maria Sandra Rocha Kayat Direito, Inês Trindade Chaves de Melo, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Antônio Iloízio Barros Bastos, Sidney Rosa da Silva, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Maria Regina Fonseca Nova Alves, José Roberto Lagranha Távora, Sebastião Rugier Bolelli, Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, Marcelo Lima Buhatem, Cláudia Telles de Menezes, João Paulo Fernandes Pontes; os juízes de Direito Cezar Augusto Rodrigues Costa, Andréa de Almeida Quintela da Silva, Fabio Ribeiro Porto, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira; o coronel PM Francisco Costa Matias de Carvalho; e os serventuários da Justiça Bárbara Cristina Corrêa Mendonça, Beatriz Bezerra de Menezes Gaspar, Christiane Moreira Lima Fonseca, Elizabeth Righetti Morais, Letícia Cardoso Francisco Braga, Maria Deures Martins Ferreira, Paulo Roberto Carvalho Targa e Sandro Denis de Souza Nunes.