Lagoa de Itaipu volta a ser fiscalizada pelo Inea

Decisão do STJ amplia limites do Parque Estadual Serra da Tiririca, impedindo a construção de prédios no local.

Fotos de Marco Antônio Teixeira

Danilo Motta
danilo.motta.rpa@oglubo.com.br

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do governo do estado determinou que a Lagoa de ltaipu, na Região Oceânica, volte a ser de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (lnea). Agora, a área passará a integrar o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), e o seu entorno se tornará não edificante para prédios, ao contrário do que pleiteavam algumas construtoras.
A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do lnea, Daniela Albuquerque informou que a decisão foi resultado de um processo judicial sobre a limitação da Serra da Tiririca.

O Peset foi criado por força de Lei, mas a ampliação que incluiu a Lagoa foi feita pelo governo do estado através de decreto. Com isso, empresas imobiliárias entraram na Justiça alegando que a nova demarcação devefia ser feita por uma nova lei _ explicou.
Na defesa, a Procuradoria Geral do Estado se baseou na lei federal 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O texto determina, em seu artigo 22, que a ampliação dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por decreto, desde que precedida
de estudos técnicos que possibilítem identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.

Para nós, este é um grande avanço no sentido de garantir a preservação ambiental da localidade, pois sabemos que ali não serão construídos prédios de apartamento - disse a diretora. O trabalho vai aumentar porque a área de demarcação será maior, mas a fiscalização também será mais firme. A ideia é estudarmos um local para a instalação de uma subsede do Peset na localidade, para darmos maior visibilidade e facilitar a fiscalização da área da Lagoa, já que sede do Parque fica em Itaipuaçu - acrescentaade.

Administração do Peset comemora decisão do STJ

O chefe do Peset, Fernando Matias, explica que a decisão do Tribunal dá maior amparo às ações das equipes de fiscalização.

Queremos reverte a situação da Lagoa transformando-a de problema em solução - disse Matias.

Ele informou que, mesmo antes da decisão, a administração do parque já vinha tomando medidas para evitar a devastação do loca.

Já embargamos aterros ilegais, pesca predatória e coibimos o uso de embarcações fora dos padrões permitidos na lagoa. Por outro lado, demos apoio e oritentações aos pescadores artesanais, que fazem bom uso do ecossistema. Com esta decisão, ficamos ainda mais fortalecidos - comenta Fernando Matias.

No próximo dia 27, serão empossados os novos membros do Conselho Consultivo do Parque, composto por respresentantes de 42 entidades como associações de moradores, universidades e intituições públicas. Com mandato de dois anos, os conselhoiros auxiliam nas tomadas decisão do Peset.

O que chama a atenção é diversidade de áreas de atuação das entidades que manifestaram interesse em compor o colegiado. Após a posse, prioridade será estruturar próxima Operação Verão - completa o gestor.

A Tribuna - Niterói - quinta-feira - 18/11/2010

Lagoa de Piratininga tem nova mortandade de peixes

LILIANDAYSE MARINHO

Apesar dos fiscais do Inea terem ido ao local e constatarem que a oxigenaçäo da Lagoa de Piratininga está dentro do normal e que a mortandade de peixes ocorrida no último final de semana pode ter sido causada por fatores climáticos como vento e chuva, moradores do Vale do Imbuí (Tibau) temem que o assoreamento e a poluição da Lagoa ainda possam ter colaborado com o fato.

Na última segunda-feira, o local amanheceu coberto de peixes mortos, totalizando uma tonelada pelo cálculo dos pescadores da localidade. Renan Lacerda, Presidente da Associação de Moradores do Vale do Imbuí, explica que apesar de o governo do Estado ter realizado a obra de construção do túnel como parte do programa de revitalização da Lagoa, a dragagem ainda não foi feita e os moradores temem que casos como este possam voltar a ocorrer. A Clin confirmou que a operação de retirada dos peixes mortos, iniciada ontem, terá que continuar hoje devido a grande quantidade.

Ontem, com a maré baixa, moradores observavam ainda os poucos peixes que ainda boiavam e eram disputados por garças e urubus. Segundo eles, quando a maré está baixa é possível ver também os efeitos da poluição no fundo da Lagoa. Ontem, garis da Clin passaram todo o dia recolhendo os peixes que chegavam a borda e ensacando. Com o vento, o cheiro forte chegava até as casas da localidade. Segundo a assessoria de imprensa da Clin, como foram muitos peixes, hoje o trabalho continuará pois os garis tem que aguardar a maré para os peixes serem levados novamente para as margens.

"Nós não estamos entendendo. A obra foi feita no túnel, mas o que nos explicaram durante todos esses anos é que, se a dragadem não for feita, quando ocorrer um fator climático como chuvas e vento e depois a maré baixar pode ocorrer a mortandade. Aqui as ligações clandestinas de esgoto foram feitas e próximo a ciclovia ainda tem muito esgoto jorrando para a Lagoa", diz Fausto Werneck, morador há 40 anos do local.

Segundo Renan Lacerda, há anos que moradores e comerciantes da localidade esperam pela revitalizaçäo da Lagoa e do local, considerado por ele um dos recantos mais bonitos e de pontencial turístico. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Estadual de ambiente(Inea), ontem os fiscais estiveram novamente no local recolhendo amostras da água e consideraram o nível de oxigenação normal. Eles acreditam que tenha ocorrido um acidente pontual por conta de fatores climáticos e não associaram à obra. O Inea também não respondeu se a dragagem do local está nos planos governo do Estado a médio ou curto prazo.

PEIXES retirados da lagoa e ensacados por funcionários da Clin.

A Tribuna (Niterói - RJ) - 19/11/2010

Moradores da Região Oceânica discutem segurança com polícias

COMUNIDADE

A Associação de Moradores do Jardim Imbuí promove, no próximo dia 26, às 10h, um encontro com autoridades para discutir a segurança pública na Região Oceânica de Niterói. Os números demonstram um aumento nas ocorrências de maior potencial ofensivo e a sensação de insegurança vem crescendo entre os moradores.

O objetivo da reunião, além de buscar soluções junto a autoridades policiais. Ministério Público e os moradores dos bairros afetados pela violência, é discutir questões relacionadas a segurança pública e a reestruturação do Conselho Comunitário de Segurança de Niterói (CCS).

O presidente da Comissão de Trabalho e Seguridade Social da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), representantes da Câmara de Segurança da Região Oceânica de Niterói e das polícias Civil e Militar estarão presentes ao encontro.

"É necessário ouvir os moradores e as autoridades locais para que eu possa ter uma idéia da situação atual. Pretendemos saber das necessidades e anseios da comunidade e depois unir esforços para melhor atender ao cidadão". Após ouvir as pessoas e obter subsídios para que eu possa acompanhar melhor o caso, irei até a 38ª DP O Secretário de Segurança criou uma Força Tarefa para investigar os casos, após uma conversa que tive com ele, 6 quero ver como estão os trabalhos", disse o deputado.

O encontro contará com as presenças do presidente e vice-presente da Câmara de Segurança da Região Oceânica de Niterói, Renan Lacerda e Leonardo Saad; o presidente do CCS, Sebastião Cidadão e representantes da 1ª CIA da Polícia Militar da Região Oceânica e do Corpo de Bombeiro.

O evento será realizado na sede da Associação de Moradores do Jardim Imbuí, à Rua dos Golfinhos n°l, esquina com Av. dos Pescadores (logo após o restaurante Tibau).

Operação Papai Noel 
No início da tarde de ontem, o presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Niterói, Joaquim Manuel de Sequeira Pinto, recebeu o recém-empossado secretário municipal de Segurança, Wolney Trindade, secretários municipais e o comandante do 12° BPM (Niterói), o tenente-coronel Ruy Sérgio França de Oliveira, para um abnoço na sede da entidade, onde definiram detalhes da 'Operação Papai Noel', que será iniciada na próxima quinta-feira (25/11) e contará com o apoio da Polícia Militar.

Segundo Wolney Trindade, o Centro, Icaraí e São Francisco - principais centros comerciais de Niterói - contarão com reforço de 200 PMs e cerca de 100 guardas municipais, além dos que já fazem a segurança normalmente.

O RETRATO DA VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO 25 DE NOVEMBRO DE 2010

MEUS AMIGOS

ESTÁ REALMENTE DIFÍCIL CONTER ESSA ONDA DE VIOLÊNCIA. AS FOTOS ABAIXO FALAM POR SI.

Em uma troca de tiros, aproximadamento às 16h, traficantes que estavam em fuga da Vila Cruzeiro, zona norte do Rio, entraram em confronto com policiais militares. Os bandidos tentavam escapar da megaoperação policial que ocorre nesta quinta-feira (25) na favela do Complexo da Penha. De acordo com informações inciais, o conflito ocorreu próximo aos fundos do 16º Batalhão da Polícia Militar, em uma rua conhecida como Vacaria.

No momento da fuga, o comandante geral da PM, Mario Sergio Duarte, passava parte da tropa em revista na porta do batalhão. Ao ser informado da movimetnação dos criminosos, ele determinou que parte do grupo de policiais seguisse para detê-los. Foi quando iniciou o tiroteio, que provocou o esvaziamento do pátio da unidade policial.

Pessoas que passavam pela Rua Paranapanema, entrada do batalhão, esconderam-se próximo aos muros da unidade e de prédios vizinhos. Não há, até o momento, informações de feridos e os policiais começam a retornar ao batalhão.

Neste momento, pelo menos dois veículos blindados da PM já chegaram ao batalhão. O clima já está mais calmo no local, mas ainda é possível ouvir rajadas de tiro. Jornalistas que fazem a cobertura do confronto também precisaram se escorar nos muros do batalhão.  Militares da Marinha reforçam o policiamento na entrada da unidade da polícia. Há no local dois veículos da corporação. 

Nota oficial da OAB/RJ

Diante da grave situação de violência por que passa o Rio de Janeiro, a OAB/RJ tem a declarar o seguinte:
Os atos de vandalismo são inaceitáveis numa sociedade civilizada. Devem ser reprimidos e os seus responsáveis,  punidos de forma severa, em conformidade com a lei.
Os dirigentes da área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro - em particular o secretário de Segurança - têm demonstrado seriedade e espírito público e contam com a solidariedade e o voto de confiança da OAB/RJ neste momento difícil.
A possibilidade de um pedido de ajuda federal, com a mobilização da Força Nacional, não deve ser descartada. A utilização desse recurso, porém, deve ficar a critério das autoridades responsáveis pela segurança pública.
Os atos de violência com que nos deparamos nos últimos dias não devem justificar um retrocesso na atual política de segurança, assentada em modelo de polícia comunitária e cidadã, da qual as UPPs são parte fundamental. O retorno à política de extermínio, que fazia de cada comunidade carente uma praça de guerra, inevitavelmente trará como consequência mais violência e mais mortes de inocentes.
Por fim, conclamamos a população a que mantenha a calma e evite multiplicar e dar ouvidos a boatos que só contribuem para trazer mais intranquilidade e insegurança. E exatamente o que esses criminosos desejam

Rio, 24 de novembro de 2010

Wadih Damous
Presidente da OAB/RJ

Click do Leitor: Praça sem atrativo em Marechal Hermes

COLÉGIO MUNICIPAL EVANGELINA DUARTE BATISTA E SANTOS DUMONT

Rio - A obra da prefeitura embelezou a Praça XV de Novembro, em Marechal Hermes, mas deixou a área sem qualquer tipo de equipamento, reclama Diego Reis. “Até os famosos banquinhos foram retirados. Virou uma grande praça vazia”, observa ele, que capturou foto do ‘Google Street’.


O DIA ON LINE


Estudei neste colégio (Evangelina)

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 4 ANOS DIZENDO NÃO A VIOLÊNCIA

Em 1983 Maria da Penha Maia Fernandes estava dormindo quando levou um tiro pelas costas. O autor do disparo era o marido, pai de suas três filhas. Maria ficou paraplégica, mas voltou para casa depois de uma temporada no hospital. Ela já sofria com agressões antes do episódio, mas, aos 38 anos, temia em pedir a separação. “Tinha medo que chegasse a esse ponto de violência, mas ao mesmo tempo achava que não seria possível”, diz. Ela só saiu de casa depois da segunda tentativa de assassinato por Marco Antônio Viveiros, que desta vez tentou eletrocutá-la durante o banho.

Maria da Penha ficou paraplégica após o marido atirar pelas costas

O caso de Maria choca e se tornou um ícone na luta pelos direitos da mulher, mas não é exceção. Segundo dados das Nações Unidas, uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência. Na América Latina, a proporção sobe para 40%, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o problema atinge proporções epidêmicas.

A punição do agressor de Maria da Penha só veio depois de 19 anos de julgamento – e ele ficou apenas dois anos em regime fechado. O caso chegou a ser denunciado internacionalmente como exemplo de omissão e negligência e ajudou a pressionar uma mudança na constituição brasileira.

Maria da Penha hoje dá nome para a lei 11.340, que entrou em vigor em 2006, e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, como possibilitar a prisão preventiva ou em flagrante dos agressores.

Novos desafios

Embora as pesquisas indiquem um aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha pela população em geral - um número que gira em torno de 80% segundo dados do Ibope e Instituto Avon -, isso não basta para garantir a diminuição das ocorrências. Quatro anos depois que a lei entrou em vigor, a conscientização é fundamental, um processo longo que não envolve só as mulheres. Homens, jovens e aqueles que aplicam a lei – da delegacia ao tribunal – são públicos alvo.

“Precisamos pensar tanto na conscientização das mulheres como na capacitação dos operadores de direito, que aplicam a lei. Elas precisam dizer não à violência e denunciar, mas com a confiança de que serão atendidas e que a lei será cumprida” diz Rebecca Tavares, representante do UNIFEM no Brasil e Cone Sul. Segundo ela, muitas mulheres que procuram ajuda acabam sendo agredidas novamente, julgadas ou enviadas de volta para casa. “É possível que delegados questionem a roupa que usam, se deveriam ou não ter saído sozinhas”, aponta.

Somente 7% dos municípios brasileiros têm delegacias especializadas no atendimento a mulher. “Qualquer delegado é obrigado a atender a mulher, mas ainda assim eles a mandam para a delegacia da mulher. E ela chega lá, pega senha e volta para casa”, critica Maria da Penha, que vê uma insuficiência no sistema de atendimento em função da demanda de queixas.

Hoje, dia 25 de novembro, é o dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Entre as iniciativas que integram o movimento este ano, está o recém lançado portal Quebre o Ciclo (www.quebreociclo.com.br), iniciativa do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) em parceria com o Instituto Avon. A plataforma tem como objetivo aumentar a conscientização de mulheres e operadores de justiça.

Eliza Samudio: erro e machismo

Um exemplo recente no erro na aplicação da lei é o caso de Eliza Samudio e o goleiro Bruno Fernandes – o jogador é suspeito pela polícia pelo sumiço da ex-namorada. Antes de desaparecer, ela havia denunciado agressões do jogador, mas não recebeu a proteção devida. “A juíza adotou uma medida machista. Foi um erro baseado na convicção que existem classes diferentes de mulheres. Não importa se ela era casada, juntada ou ex-amante”, critica Penha. Para Rebecca, ela foi mais uma das mulheres que a justiça simplesmente não atendeu mesmo depois de várias denúncias. “É um caso comum. O brasileiro sabe dessa história porque ele (Bruno) é famoso, mas muitas mulheres são assassinadas mesmo após procurar o apoio do governo”, diz. Dados consolidados pela UNIFEM apontam que metade das mulheres que morrem em homicídios são mortas pelos parceiros, maridos ou namorado.

“Muitos são lords”

A questão cultural e o caráter possessivo ou violento dos homens, assim como o alcoolismo, ainda são vistas como as principais causas da violência de gênero no Brasil, segundo um levantamento de percepção sobre violência doméstica realizado em 2009 pelo Instituto Avon. Maria da Penha é farmacêutica bioquímica. Seu ex-marido, economista e professor. Até por isso, ela refuta a associação da violência à condição social das famílias e crê que, quanto mais elitizado o caso de violência contra a mulher, mais camuflado ele é. “Não há perfil do homem agressor. Muitos são lords, gentlemans”, diz.

Violência sem marcas

Muitas mulheres que sofrem violência não sabem. Isso porque a imagem dos hematomas pelo corpo pode ser a primeira associação quando se pensa em agressão ou violência. Mas o problema vai além das marcas físicas. Relações sexuais forçadas, violência psicológica, moral e patrimonial se encaixam na lei e no alarmante cenário mundial. A mulher que escuta xingamentos, tem seus bens subtraídos pelo marido, se sente intimidada e com a autoestima abalada ou é privada de trabalhar também pode, e deve, fazer a denúncia. “Elas demoram a perceber que é violência, não sabem seus direitos e que podem denunciar. É um trabalho de educação pública”, aponta Rebecca.

Nos primeiros cinco meses de 2010 foram registrados mais de 51 mil relatos de violência no país pela Central de Atendimento a Mulher, no telefone 180. Entre eles, 29.515 eram de violência física enquanto 13.464 casos relatados eram de teor psicológico e 6.438 de violência moral.

Sem desculpa

“Ele estava estressado, foi uma vez só” é uma das justificativas para agressões que as mulheres encontram e usam para minimizar a violência e uma das posturas que é combatida pelas campanhas nacionais e internacionais.

Mas há outros motivos pelos quais mulheres não denunciam seus companheiros. Segundo Rebecca, além do constrangimento e receio de humilhação, mulheres com filhos se sentem – ou são – mais dependentes do marido. “Ele diz que nunca mais vai acontecer. Isso é comum”, avalia. A violência começa aos poucos, pode ser inicialmente psicológica ou moral. “E quando você perdoa, participa do ciclo de violência. Eu entrei no ciclo três vezes”, diz Maria da Penha.