TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PROCESSO

Justiça considera Tiririca apto a exercer cargo de deputado

Deputado eleito com 1,3 milhão de votos é absolvido da acusação de ter falsificado documento entregue ao Tribunal Eleitoral

A Justiça Eleitoral de São Paulo absolveu nesta quarta-feira o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, da acusação de ter falsificado a declaração de escolaridade entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) no ato da formalização de sua candidatura.

A ação penal contra Tiririca tinha sido movida pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público Eleitoral, que apontava que o deputado federal mais votado de São Paulo era analfabeto e, portanto, havia falsificado a declaração entregue à Justiça.

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou Tiririca apto a exercer o cargo de deputado federal e afirma que bastam noções rudimentares de leitura e escrita para poder se candidatar a qualquer cargo eletivo no Brasil e, portanto, se afastar da condição de analfabeto. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, diz a sentença de Rezende.

No último dia 11 de novembro, Tiririca foi submetido a um teste de leitura e ditado para comprovar justamente se sabia ler e escrever. Segundo o juiz do caso, o deputado federal eleito demonstrou “um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita”.

Tiririca também foi inocentado da acusação de falsificação da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral. Durante a campanha, ele declarou em uma entrevista que todos os seus bens haviam sido transferidos para o nome de familiares para fugir de ações de pensão alimentícia. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo entendeu, porém, que a declaração de Imposto de Renda apresentada no processo legitimava o documento entregue ao TRE-SP. Para o juiz, mesmo que Tiririca tivesse realmente bens, ele teria que responder ao processo de sonegação fiscal, não de falsidade ideológica para fins eleitorais, como indicava a promotoria.

Mais votado

Com o polêmico slogan “Pior que tá não fica” e sem conseguir discorrer sobre sua plataforma política, Tiririca (PR) foi o candidato a deputado federal mais votado do Brasil nas eleições 2010. Alçado à fama em 1996 com a música “Florentina”, o palhaço conquistou 1,3 milhão de votos, ficando atrás apenas do falecido deputado Enéas Carneiro, do Prona, que é até hoje o mais votado do Brasil com 1,5 milhão de votos.

Além de conquistar a vaga de deputado, o total de votos de Tiririca ajudou a eleger mais três parlamentares da coligação Juntos por São Paulo, formada por PR / PT / PRB / PC do B e PTdoB. Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (PC do B) serão diplomados junto com Tiririca no dia 17 de dezembro.

Defesa

O advogado de Tiririca, Ricardo Porto Villa, afirmou nesta quarta-feira que o deputado federal ficou muito feliz com a notícia da absolvição pela Justiça Eleitoral, mas prefere se manter em silêncio, não concedendo entrevistas à imprensa. Tiririca está em seu apartamento em São Paulo com a família e se disse aliviado com o fim do processo, segundo o advogado.

Para Porto, o deputado federal eleito foi vítima do próprio sucesso que alcançou durante a eleição. “Quando o Enéas foi eleito com aquela votação retumbante, também tentaram cassar o mandato dele e dos deputados que ele carregou consigo. Quando se tem um campeão de votos, isso contraria interesses e ficam tentando procurar se há realmente alguma falha. Isso é resultado daqueles que não aceitam a votação que eles tiveram nas urnas democraticamente”, disse Porto.

Segundo o advogado de defesa, Tiririca recebeu a notícia com naturalidade e sem surpresa porque sabia que não existia irregularidades no processo de registro de sua candidatura.