Educar e catequizar. Este era o lema dos jesuítas, essa brava coorte de religiosos fundada por Santo Ignácio de Loyola, ele mesmo um soldado convertido.
Organizadíssimos, os jesuítas impregnaram nossa nacionalidade. Basta lembrar que lhes pode ser tributada grande parte da preservação da unidade nacional, por conta de seu empenho na criação de uma língua geral neste mundaréu tropical a que chegaram as caravelas de Cabral.
Porém, mais decisiva ainda foi sua influência na história da educação brasileira. Durante 210 anos, esses “soldados de Cristo” comandaram a educação no Brasil, até sua expulsão, por ordem do famoso Marquês de Pombal.
Pondo em prática a missão prevista em seu lema, os jesuítas disseminaram pelas terras brasílicas os dois instrumentos de sua ação: igrejas e escolas.
Quando se foram, os padres da Companhia de Jesus deixaram em milhares de outeiros, em pequenos lugarejos por eles mesmo fundados, ou em cidades maiores, igrejas e capelas que fizeram construir. Uma delas ali está, quase debruçada sobre o mar: é a Igreja de São Francisco.
De longe, parece uma igrejinha frágil, de uma fragilidade bela, com seu branco e azul bem integrado à paisagem. Mas de perto, apesar das relativamente pequenas dimensões, mostra uma impressionante solidez, como a testemunhar o empenho e a coragem com que as casas de Deus eram construídas, nessa guerra de colonização em busca da conquista dos corpos e das almas dos gentios.
Até pouco tempo o bairro de São Francisco era denominado “Saco de São Francisco”, nome que o purismo de alguns baniu, mas que continua a ser usado pelos niteroienses zelosos de seu passado e de suas tradições. Esse “saco” seria, quase com certeza, o fundo da Baía de Guanabara. E a história da igreja começa aí, em meados do século XVII, quando foram mensuradas as “terras do saco”, onde havia, além da aldeia indígena de São Lourenço, a fazenda do Capitão Mateus Antunes, mais tarde vendida aos jesuítas.
Entre 1662 e 1696, foi construída a capela, cujo autor provável é o arquiteto jesuíta Lourenço Gonçalves.
Quando os jesuítas foram expulsos, seus bens foram vendidos. A construção só voltaria a ser propriedade da Igreja por ocasião da Proclamação da República.
Vemos que a história concede importância àquela igrejinha. No entanto, sua majestade parece vir mesmo de sua existência, simples e bela, num lugar de onde nossa visão domina a praia, com as águas parecendo formar um imenso e indócil tapete verde, com suas pregas do ir e vir das ondas.
Raros lugares oferecem tanta paz para a contemplação, tanto da paisagem quanto do interior de nós mesmos. É gostoso estar ali; deixar-se ficar, simplesmente, olhando as folhas que caem serenamente de mangueiras centenárias; vendo barquinhos de regatas enfunando suas velas brancas, como a repetir um passado de onde se avistavam garbosas naus; ou simplesmente vendo o sol se pôr sobre a Baía de Guanabara, como não se põe sobre nenhum outro lugar do mundo.
Vez por outra, a igrejinha se engalana. São os niteroienses que resolvem fazer da capela e de sua área externa o lugar sagrado de sua união em casamento. Então, a veneranda igrejinha se adapta aos tempos, e acolhe desde convivas preocupados com a própria elegância e suas convenções à cerimônia sempre tocante da união conjugal.
Santo Ignácio de Loyola e o próprio São Francisco certamente se sentiriam à vontade nesse pequeno grande templo à beira do mar. Como neles, e em suas vidas e obras dedicadas a Deus, há simplicidade, beleza, humildade, fortaleza voltada para o bem, louvor ao espírito, fé…
sexta-feira, 18 de março de 2011
JARDIM ECLÉTICO - NITEROI
Um pequeno jardim com dois tipos de flores. Explico-me.
O jardim está na Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF. As flores, temos as naturais, vegetais, em meio às árvores centenárias, felizmente preservadas. E as flores humanas, que transitam de cá para lá, na forma de moças e rapazes, exibindo o viço e a exuberância da juventude.
Na manhã de sol, sento-me no banco sob a benfazeja sombra e faço do local meu observatório privilegiado.
O movimento é grande, de alunos, professores, funcionários – todos imersos na funcionalidade do cotidiano, sem tempo para um olhar poético que faça jus à beleza do lugar.
Em meio ao jardim, dois prédios, o Casarão e o Chalet.
O casarão, construção imponente do início do século vinte, abriga a Escola, oferecendo, por dentro, espaço amplo, de muitas salas, com seu pé-direito alto, generoso para com a necessidade de grandes colunas de ar circulante, sabedoria arquitetônica que combina a esperteza portuguesa de adaptação aos trópicos calorentos com a praticidade inglesa. Tudo complementado por imensas portas e grandes janelões que, postados nos cômodos uns defronte de outros, permitem que o ar da manhã, a brisa da tarde ou o vento da noite circulem livres, refrescantes, num outro recurso esperto para a vida saudável herdado de nossos avozinhos d’além-mar.
Essa casa imensa e bem bonita foi construída em 1917, pelos ingleses, para abrigar os funcionários da Western Telegraph Company. Ah, os tempos em que o utilitarismo ainda cedia um pouco de espaço para a beleza...
No fundo do terreno, a outra construção, maravilhosa flor de romantismo arquitetônico plantada nesse jardim.
O jardim está na Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF. As flores, temos as naturais, vegetais, em meio às árvores centenárias, felizmente preservadas. E as flores humanas, que transitam de cá para lá, na forma de moças e rapazes, exibindo o viço e a exuberância da juventude.
Na manhã de sol, sento-me no banco sob a benfazeja sombra e faço do local meu observatório privilegiado.
O movimento é grande, de alunos, professores, funcionários – todos imersos na funcionalidade do cotidiano, sem tempo para um olhar poético que faça jus à beleza do lugar.
Em meio ao jardim, dois prédios, o Casarão e o Chalet.
O casarão, construção imponente do início do século vinte, abriga a Escola, oferecendo, por dentro, espaço amplo, de muitas salas, com seu pé-direito alto, generoso para com a necessidade de grandes colunas de ar circulante, sabedoria arquitetônica que combina a esperteza portuguesa de adaptação aos trópicos calorentos com a praticidade inglesa. Tudo complementado por imensas portas e grandes janelões que, postados nos cômodos uns defronte de outros, permitem que o ar da manhã, a brisa da tarde ou o vento da noite circulem livres, refrescantes, num outro recurso esperto para a vida saudável herdado de nossos avozinhos d’além-mar.
Essa casa imensa e bem bonita foi construída em 1917, pelos ingleses, para abrigar os funcionários da Western Telegraph Company. Ah, os tempos em que o utilitarismo ainda cedia um pouco de espaço para a beleza...
No fundo do terreno, a outra construção, maravilhosa flor de romantismo arquitetônico plantada nesse jardim.
O nome já é de uma doçura e de uma elegância sem igual: chalet. Essa denominação de herança francesa soma-se, então, à visão portuguesa tropicalizada e ao pragmatismo romântico dos ingleses.
O chalet é bem mais antigo que o casarão. Foi edificado pelo português Francisco Manuel da Silva Rocha em 1888.
Nesta manhã em que o observo, o chalet mostra-se em todo o seu esplendor. Contra o céu azul, exibe-se o rendado caprichoso da madeira recortada por geniais artesãos portugueses para compor o frontão em forma de triângulo e o delicado desenho nos beirais. Por entre os arabescos (caramba, também os árabes estão presentes via Península Ibérica!), o céu azul de Niterói se apresenta como o fundo ideal, destacando os inacreditáveis detalhes, presentes também no gradeado de ferro da varanda.
Essa jóia de arquitetura romântica foi construída pensando-se também na solidez, revelada pelas grossas paredes. E os assoalhos – que infelizmente não resistiram a algumas descuidadas reformas – tinham a nobreza e a qualidade do onipresente pinho-de-riga, assoalhos que, toda vez que vejo nos belos casarões brasileiros, me fazem ver e ouvir, na memória, a suntuosidade e a animação dos bailes imperiais, que faziam arrastar sobre os pisos de madeira nobre os fru-frus das saias imensas e de muitas camadas.
Um detalhe curioso e importante me traz de volta à realidade de hoje: faixas exibem palavras de ordem escritas por grevistas, com suas justas reivindicações de estudantes e professores por melhor ensino e melhores salários.
À contragosto levanto-me de meu banco à sombra de ficus e mangueiras mais do que centenários. Cruzo o jardim vagarosamente, pensando o quanto este lugar contribui para a formação de profissionais de arquitetura e urbanismo. Oxalá eles sejam, mesmo, influenciados pela belezura do chalé e pelo romantismo pragmático do casarão, tornando-se, para sempre, em defensores da beleza e da humanidade em seu campo de trabalho.
Vou-me embora, seguindo em meu passeio, mas levo comigo o gosto por esse lugar onde se combina tão bem a genialidade arquitetônica e um romantismo que resiste e embala nossa esperança.
*Os dados constantes desta crônica foram obtidos no livro Niterói: Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro: Niterói Livros, 2000.
terça-feira, 15 de março de 2011
| Casa do Capão do Bispo |
Com uma área de duas léguas de testada e duas de fundo (13.200 m X 13.200 m) começava no Vale do Catumbi, junto ao Rio dos Coqueiros, antigamente chamado Iguassu e hoje Rio Comprido, servia como divisa natural desde a nascente até desaguar no mangue da Cidade Nova, seguindo pelo litoral, atravessando a bica dos Marinheiro, São Cristóvão e Benfica até a Tapera de Inhaúma, rumo noroeste para o sertão, rumo sudoeste nas áreas férteis e saudáveis dos terrenos do Engenho Velho, Andaraí e Engenho Novo entre outros. Em 1684 o Padre Custódio Coelho era o responsável pela freguesia de Inhaúma, que a passou para o Vigário Geral Clemente Martins de Mattos. A área era limitada pelos morros do Pedregulho e do Telégrafo ao sul. Pela Serra da Misericórdia e litoral do canal de Benfica, os atuais bairros do Engenho Novo, Méier e Inhaúma, ao norte. A fazenda ficava na planície suburbana com diversos vales ligeiramente acidentados por baixas colinas, próximos ao Rio Jacaré, Faria e Timbó, foi confiscada dos Jesuítas em 1759 e passaram à Coroa e leiloada a partir de 1761, quando um dos compradores foi o Bispo D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas de Castelo Branco, onde ergueu a casa grande da fazenda num capão (porção de mato iso lado no meio do campo) sobre um outeiro de 20 m de altura. Depois uniu-se a fazenda de Sant’ana, um engenho que pertencera a Brás de Pina , segundo Pizarro. O Bispo morreu em 28 de janeiro de 1805 quando a propriedade passou ao seu sobrinho Jacinto Mascarenhas Furtado de Mendonça. De 1862 a 1868 a casa grande foi aforada por escritura a Joaquim José Palhares Malafaia e a Domingos José de Abreu. Em 1914 vendida a Francisca Carolina de Mendonça Ziéze e depois a Joaquim Alves Maurício de Oliveira, dono até 1929, passando à Clara Ziéze de Oliveira. Há 18 de setembro de 1937 passou para Simão Daim e em 1947 estava em nome de Jacob Armin Frey. Esses levantamentos foram feitos por Noronha Santos. Em 30 de agosto de 1947 foi tombada pelo IPHAN, com Florentino M. Guimarães responsável pelo canteiro de obras e coordenando o levantamento arquitetônico. Desapropriada em 1961 passando ao governo do Estado da Guanabara, sendo a emissão de posse dada em 1969. Nas décadas de 50 e 60 foi invadida por 30 famílias que fizeram do patrimônio histórico, uma cabeça-de-porco chegando a estar ameaçada de desabar. Edgard Jacinto da Silva, arquiteto do IPHAN fez um trabalho de restauração na sede que durou dois anos, de 1973 até 1975, custando NCr$ 195.000,00 e instalado um Museu Rural e Centro de Estudos Arqueológicos. Av. Suburbana, 4616 Del Castilho 3880-4257 |
| Jardim do Méier |
O Jardim do Méier é um dos (talvez o maior) símbolos do bairro. Durante décadas serviu como o ponto central do bairro, onde aconteciam discursos políticos, apresentações musicais, paradas cívicas e eventos religiosos. Foi também a principal fonte de diversão das famílias, com seu teatro de marionetes, lambe-lambes e barraquinhas. Jardim do Méier no começo do séc XX - Fonte: Museu Histórico Nacional Inaugurado em 1919, na gestão de Paulo de Frontin, o Jardim é projeto dos arquitetos Pedro Viana da Silva e Arquimedes José da Silva, e possuía na época da inauguração 13 mil metros quadrados. Foi construído no terreno da chácara que havia pertencido ao dr. Arquias Cordeiro, proprietário cujo nome batizou a rua que beira a linha do trem, no sentido ao Centro. O Jardim passou por um período de abandono, e sofreu algumas remodelações de acordo com o tempo, sendo a mais significativa a que aconteceu na ocasião da construção do viaduto Castro Alves. Porém, algumas coisas resistem até hoje: o coreto, que é um do 3 que ainda existem no Rio de Janeiro, e o teatro de Guignol, revitalizado recentemente. O teatro de Guignol, nome dado para o "palco" onde acontece o teatro de marionetes, é resquício da Belle Époque carioca, em que esse tipo de divertimento era comum nas praças. No começo do século XX, 5 praças possuiam teatro de Guignol: Mourisco, Beira-Mar, Saens Peña, Serzedelo Corrêa e Jardim do Méier. |
Pesquisa aponta 23ª DP do Méier como a melhor delegacia do Brasil
A 23ª DP do Méier foi eleita a melhor delegacia do país, segundo pesquisa realizada durante a III Semana de Visitas às Delegacias. O estudo foi coordenado pela Altus, uma parceria global entre ONGs e instituições acadêmicas, e realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC).
A ação aconteceu em outubro de 2009, em 211 cidades localizadas em mais de 20 países. Membros da sociedade civil visitaram delegacias e reponderam a um questionário sobre o atendimento recebido. No Brasil foram avaliadas 235 delegacias, distribuídas em nove estados brasileiros. Os cidadãos votantes elegeram a 23ª DP do Méier como a unidade que oferece o melhor tratamento ao público, deixando em segundo lugar a 2ª DP de Porto Alegre, e em terceiro a 37ª DP de Campo Limpo, em São Paulo.
A Unidade do Méier já havia sido eleita a melhor do Brasil em 2007, porém em 2008 a delegacia não foi sorteada para participar da votação. A pedido do delegado Luiz Acrhimedes, foi incluída no pleito de 2009, para mais uma vez faturar o prêmio.
"A gente não tem nada de diferente das outras unidades. Procuramos cumprir estritamente o determinado pela Chefia de Polícia. Agora, já trabalhamos juntos há bastante tempo. Há uma equipe. Não é só o delegado que faz ou deixa de fazer. É o grupo que faz. A união é algo que faz a diferença", disse.
O prêmio será entregue na próxima terça-feira, dia 16, no IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo.
MÉIER - RIO DE JANEIRO
| História do Méier |
O Méier é um dos mais tradicionais e importantes bairros cariocas, estando localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, no Brasil. Apresenta duas aparências urbanas distintas: uma mais agitada nas áreas próximas da rua Dias da Cruz e da estação ferroviária, e outra mais calma nas ruas mais internas. O Méier é habitado, na sua maioria, por famílias de classe média e é o décimo sétimo bairro carioca com maior IDH, de 0,931, sendo um dos mais valorizados da Zona Norte, só perdendo para o Jardim Guanabara (0,962), Maracanã (0,944) e o Grajaú (0,938). O Méier faz divisa com os bairros do Lins de Vasconcelos, Engenho de Dentro, Cachambi, Engenho Novo e Todos os Santos. É no bairro que se localiza o primeiro shopping do Brasil, o Shopping do Méier, inaugurado em 1963. No século XVIII o bairro era uma fazenda de cana-de-açúcar. Em 1760 houve desentendimentos entre os Jesuítas (os donos da fazenda) e a Coroa Portuguesa que os expulsou do Rio de Janeiro. A fazenda então foi dividida em três partes: Engenho Novo, Engenho Velho e São Cristóvão. Em 1884, Dom Pedro II presenteou um amigo com parte das terras. Esse amigo tinha o nome de Augusto Duque Estrada Meyer (filho do comendador Miguel João Meyer, português de origem alemã e um dos homens mais ricos da cidade, no final do século XVIII), conhecido como Camarista Meyer por ter livre acesso às Câmaras do Palácio Imperial. Por sua causa, a região ficou conhecida como "Meyer" (pronuncia-se "Maier"), e depois de um tempo os moradores aportuguesaram para Méier. Os primeiros habitantes da região eram escravos fugidos que formaram quilombos na Serra dos Pretos-Forros. Cortado pela Estrada de Ferro Central do Brasil, a história do Méier às vezes se confunde com a dos trens. O aniversário da sua estação ferroviária é utilizado como data de fundação do bairro: 13 de Maio de 1889. A Estrada de Ferro foi de extrema importância para o início de um acelerado progresso da região, atualmente conhecida como Grande Méier. A partir da década de 1950 o bairro explodiu demográfica e comercialmente. Em 1954 o bairro ganhou o Imperator, na ocasião a maior sala de cinema da América Latina com 2.400 lugares. Em seguida foi a vez do Shopping do Méier se instalar no bairro, o primeiro do gênero a ser inaugurado no Brasil. Um dos grandes problemas do Méier é o trânsito. O aumento de tráfego após a implantação da Linha Amarela somado as vias de acesso que ainda mantém um dimensionamento obsoleto complicam o trânsito na região, tornando-o por vezes caótico. Quem vem do Centro enfrenta congestionamentos na avenida 24 de Maio e quem sai da Linha Amarela observa trânsito lento em ruas como Arquias Cordeiro, Borja Reis e Dias da Cruz, principalmente no horário de rush. É um dos principais pólos comerciais da cidade e um dos bairros cariocas que mais vem se desenvolvendo. O início deste novo ciclo de progresso começou com a concretização da Linha Amarela. É possível observar o surgimento de construções de grandes condomínios e prédios de alto padrão, em maior parte nas ruas transversais à rua Dias da Cruz. A construção do Estádio João Havelange, no bairro vizinho do Engenho de Dentro, promete alavancar de vez o comércio local, que hoje apresenta sinais de recuperação após um período de decadência por conta da concorrência do Norte Shopping. Alvo de reclamação de seus moradores, as opções de lazer no bairro deixam a desejar. (fonte: Wikipedia) |
sábado, 12 de março de 2011
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: TIPOS MAIS FREQUENTES E PAPEL DO ENFERMEIRO
RESUMO
A violência contra a criança e o adolescente representa, atualmente, um grave problema de saúde pública no mundo que sempre esteve presente nas sociedades, no entanto, só passou a ter representatividade no Brasil a partir da década de 80, quando foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente e quando o governo instituiu a notificação compulsória destes agravos à saúde. Os tipos mais freqüentes de violência são: a negligência e as violências física, sexual e psicológica. A atuação do enfermeiro é fundamental no processo de identificação dos maus tratos, de conscientização do agressor, ensino de métodos alternativos de disciplina, notificação e, principalmente, na educação em saúde. O estudo é do tipo exploratório, fundamentado em pesquisas bibliográficas. Seu objetivo consiste em apontar os principais tipos de violência que acometem crianças e adolescentes, bem como tornar evidente o papel da enfermagem frente a essa realidade preocupante. Palavras-chave: violência contra a criança e o adolescente, violência doméstica, enfermagem.
INTRODUÇÃO
A violência contra crianças e adolescentes constitui um grave problema social presente em países desenvolvidos e em desenvolvimento (AZEVEDO, 2003 apud PIRES et al., 2005). Segundo Minayo (2003, apud COSTA et al., 2007) ela acompanha a trajetória da humanidade, manifestando-se de múltiplas formas, nos diferentes momentos históricos e sociais de acordo com os aspectos culturais.
No Brasil, assim como em outras partes do mundo, em diferentes culturas e classes sociais, independentes de sexo ou etnia, crianças e adolescentes são vítimas cotidianas da violência doméstica, sendo este um fenômeno universal e endêmico (DAY et al, 2003). De acordo com o Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde (CLAVES), a violência contra crianças e adolescentes constitui hoje a primeira causa de morte na faixa etária de 5 a 19 anos e a segunda causa de morte entre as crianças de 1 a 4 anos (PIRES et al., 2005).
Os atos violentos às crianças e adolescentes acontecem, em sua maioria, no âmbito familiar, o que foi conceituado por Azevedo e Guerra (2001) como:
toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue (DAY et al.,2003, p. 10).
No entanto, em termos práticos diz-se que o tipo mais comum de violência, levando-se em conta o tipo e agressor, é a doméstica, pois além dos familiares, engloba os empregados, agregados e visitantes esporádicos do domicílio.
Segundo Minayo e Souza (1999 apud PIRES et al, 2005 p.1) "até bem pouco tempo [...] o setor saúde olhou para o fenômeno da violência como mero expectador, um contador de eventos e um reparador dos estragos provocados pelos conflitos sociais". Somente a partir da década de 60, entretanto, a atuação da área de saúde começou a mudar, quando a Academia Americana de Pediatria, em 1961, reconheceu a síndrome da criança maltratada.
No Brasil, foi somente a partir da década de 80 que a violência e os maus tratos contra as crianças e adolescentes passaram a receber mais atenção. De acordo com Brito et al. (2005) foi nesta década que começou a surgir os primeiros programas específicos para atendimento desta problemática, prevista no artigo 87, inciso III, lei 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a portaria 1968, de 25 de outubro de 2001, que estabeleceu a obrigatoriedade da Notificação Compulsória para os profissionais dos estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRITO et al., 2003). Os casos registrados em todo o país, em delegacias, conselhos tutelares, hospitais e institutos médico legais são apenas um alerta: não revelam a verdadeira dimensão do problema (AZEVEDO, 2001 apud DAY et al., 2003) e, portanto, existe carência de estatísticas oficiais no Brasil sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes (AZEVEDO, 2003 apud PIRES et al., 2005).
Embora a notificação de suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes seja legalmente obrigatória, estima-se que entre 10 a 20 casos deixam de ser registrados para cada notificação realizada (PASCOLAT, 2001 apud PIRES et al., 2005). Segundo Gonçalves (2002 apud PIRES et al., 2005) ocorre dificuldade para identificação dos casos, por falta de informações básicas que permitam o diagnóstico, sendo esta um dos principais responsáveis pela subnotificação da violência ou maus tratos contra crianças e adolescentes.
As dificuldades de análise das fichas de notificação decorrem de problemas como: identificação incorreta e incompleta, letra ilegível, desconhecimento da ficha, classificação incorreta do tipo de maus tratos, entre outros (PIRES et al., 2005).
Os maus tratos contra crianças e adolescentes devem ser obrigatoriamente notificados e estão classificados em quatro categorias: negligência e abandono, sevícias ou abuso físico, abuso sexual e abuso psicológico (PIRES et al., 2005). Segundo Gomes (2006), os tipos de agressões não são excludentes, podendo a mesma vítima ter sofrido uma ou mais formas de agressão.
O objetivo do presente estudo é apresentar de forma sucinta os principais tipos de violência que são praticados contra as crianças e adolescentes, chamando atenção para as possíveis conseqüências de tais atos, bem como para o papel do enfermeiro frente à realidade da violência e sua importância no processo de educação em saúde, no reconhecimento dos maus tratos e na notificação.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo bibliográfico de natureza exploratória que identifica e analisa as principais formas de violência cometidas com crianças e adolescentes. Foi realizado um levantamento bibliográfico, no período de 1994 a 2007, por meio do banco de dados SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), livros e artigos de revistas confiáveis de universidades brasileiras. Os descritores para o levantamento de artigos foram: violência/agressão à criança/adolescente, violência doméstica, violência intrafamiliar, enfermagem.
A seleção dos artigos se deu por meio da leitura do título e resumo daqueles levantados nas bases de dados. Foram, então, excluídos os artigos que na leitura do resumo não apresentaram relação com o tema em questão. Para o estudo, foram selecionadas 12 fontes, sendo 11 artigos científicos e 1 extraído de livro.
Os artigos selecionados foram inicialmente categorizados segundo o tipo de violência abordada. Em uma análise posterior, foram identificadas e analisadas as formas de violência, bem como o papel do enfermeiro, presentes nos artigos selecionados.
OS TIPOS DE VIOLÊNCIA
Negligência
É definida por Souza, Florio e Kawamoto (2001) como a omissão em termos de cuidados básicos, por parte do responsável pela criança ou adolescente, que, a depender da intensidade, pode acarretar danos físicos, emocionais, psicológicos e até morte.Pode ser identificada em situações em que a criança ou o adolescente não é adequadamente alimentado, veste-se mal, apresenta higiene precária, não recebe atenção, carinho, ou também quando a criança é deixada sozinha, correndo o risco de acidentar-se.
O abandono é apontado por Costa et al. (2007) como o tipo mais grave de negligência familiar, constituindo, portanto, um importante problema social. Isso se deve ao fato de que crianças e adolescentes são ainda imaturos para enfrentar, sem auxílio dos pais, os entraves impostos pelo ambiente. As conseqüências deste abuso são, de acordo com Souza, Florio e Kawamoto (2001), danos físicos, psicológicos e emocionais, que podem ser revertidos ou marcar a criança e o adolescente permanentemente.
Diagnosticar este tipo de violência é, algumas vezes, uma tarefa difícil, pelo fato de que nem sempre é possível diferenciar a negligência causada por atos omissivos dos agressores, daquela ocasionada pela condição socioeconômica desfavorável das famílias (GOMES et al., 2002).
Um estudo realizado em Conselhos Tutelares de Feira de Santana, Bahia, nos anos de 2003 e 2004, estimou a prevalência das diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes. De acordo com os registros foram denunciados 1.293 casos, dentre os quais a negligência apresentou o maior número (727), seguida pela violência física (455), psicológica (374) e sexual (68). A omissão de cuidados foi o tipo de negligência mais freqüente, chegando a 60,2% em crianças na faixa de até um ano. Em seguida, está o abandono, atingindo até 50% nas faixas acima de 10 anos de idade (COSTA et al., 2007).
Violência Física
É um dos tipos de violência contra a criança mais relevante, não apenas por acarretar conseqüências graves, mas em decorrência da sua aceitação pela sociedade (DAVOLI et al., 1994).O estudo desse tema, no entanto, é mais profundo do que a mera discussão desta prática como útil ou aceitável.
Souza, Florio e Kawamoto (2001, p.17) definem a violência física doméstica como "dano físico não acidental provocado pelos atos de omissões dos pais ou responsáveis que quebram os padrões de cuidados com a criança, determinados pela comunidade". Como pode-se observar, esse conceito ainda é produzido pela valorização dos aspectos culturais, que acaba por determinar o limite entre disciplina e violência. Sendo assim, cabe à ciência, conforme apontado por Davoli et al. (1994), o estabelecimento de uma definição mais precisa acerca deste problema que acomete crianças e adolescente de todo o mundo.
Em muitos países, a punição física como método disciplinatório é prevista por lei, sendo estabelecida não só como aceitável, mas como necessária à educação (ZOTTIS, ALGERI, PORTELLA, 2006).
No Brasil essa prática é muito comum, sendo transmitida de geração a geração.Ainda que sociedade brasileira admita o emprego força física, são considerados abusivos quando em crianças menores de 12 meses. A "síndrome do bebê sacudido" que acomete crianças menores de seis meses ao sofrerem fortes sacudidas na cabeça, e a "síndrome da criança espancada", são muito comuns e podem acarretar conseqüências graves. Na adolescência, a agressão física costuma relacionar-se à necessidade dos pais em conter as mudanças de comportamento comuns nessa fase (COSTA et al., 2007).
As lesões corporais sofridas podem estar relacionadas a queimaduras, equimoses, hematomas, contusões, fraturas, ruptura de órgãos, entre outras. As conseqüências variam de marcas temporárias a cicatrizes permanentes e deformidades, podendo chegar até à morte (SOUZA, FLORIO, KAWAMOTO, 2001).
No estudo realizado em Feira de Santana, a violência física apresentou-se como o segundo tipo mais freqüente, sendo o espancamento o tipo de agressão mais encontrado, com prevalência que variou de 78% a 94%, a depender da faixa etária. Os outros casos foram de supressão alimentar, queimaduras, fraturas, afogamento, ferimento por arma branca e envenenamento (COSTA et al., 2007).
Costa et al. (2007) aponta que o espancamento pode, a curto prazo, causar incapacidades físicas, mentais e podendo culminar em óbito. A longo prazo, é apontado com agente causador de comportamentos violentos, ao passo que as vítimas assumem a posição de agressores, perpetuando, assim, a violência às gerações seguintes.
Violência Psicológica
A violência psicológica cometida contra a criança e o adolescente manifesta-se como um grande sofrimento mental provocado por um adulto (OLIVEIRA, 2001). Seu estudo é pouco explorado no Brasil, sendo escassos os trabalhos já realizados. Entretanto, a compreensão e discussão de seus aspectos são relevantes, visto que, segundo Avanci e Assis (2004), os indivíduos em fase de desenvolvimento que sofrem esse tipo de agressão mental podem ter conseqüências negativas graves em sua estrutura mental.
As autoras citadas acima colocam ainda que esse tipo de violência pode ser praticada a partir da agressão verbal, do isolamento do convívio com outras pessoas, do ato de ignorar e/ou rejeitar o individuo. Segundo elas, o adulto pode levar a criança ou o adolescente a um comportamento anti-social. Oliveira (2001), acrescenta que a violência psicológica pode levar o indivíduo a ter uma auto-imagem negativa.
Para Alves (1994), somos afetados pelas experiências que vivenciamos a partir do nosso convívio social, sendo as palavras que ouvimos um agente transformador. Para ele, as palavras exercem grande poder na determinação do que somos, o que demonstra a influência negativa que as palavras depreciativas podem exercer sobre o indivíduo.
Outra conduta adotada por quem pratica esse tipo de violência é a imposição do silêncio às vítimas. Essas não podem expressar-se enquanto são agredidas, ou mesmo depois da agressão, como foi constatado num estudo realizado por Oliveira (2001), que demonstrou que as vítimas tiveram de manter-se caladas frente à violência que sofreram. Delas foi tirado o direito de protestar e até mesmo de serem ouvidas por outro membro da família no momento da dor. Tal atitude pode ser fruto de uma relação baseada num padrão assimétrico-hierárquico, normalmente aceito socialmente nas relações entre as crianças e os adultos.
No estudo realizado em Feira de Santana, a violência psicológica ficou em terceiro lugar, correspondendo a 35,2% dos casos registrados. Manifestada principalmente sobre a forma de "amedrontamento", seguido de casos de humilhação pública ou privada e ameaça de morte (COSTA et al., 2007). Esse elevado índice demonstra a importância da ampliação da discussão do tema pela sociedade. A violência psicológica traz conseqüências que não são percebidas facilmente, pois não trazem marcas físicas, ficando a princípio restrita ao nível mental e psicológico, o que dificulta a sua detecção precoce, bem como a sua notificação (AVANCI, ASSIS, 2004).
Violência Sexual
Constitui-se em um grave problema de saúde pública que afeta crianças e adolescentes de todo o mundo. É caracterizada por Souza, Florio e Kawamoto (2001) como uma interação entre a vítima e o agressor com o objetivo de atender desejos sexuais, fazendo, para tanto, uso do corpo da criança/adolescente. O ato pode ser físico-genital, orogenital, anal, ou até mesmo sem contato físico, como acontece no exibicionismo.
Quando há contato físico, este tipo de violência pode ser facilmente diagnosticada pelo exame médico-legal. No entanto, o voyeurismo, a manipulação dos órgãos sexuais ou a corrupção de menores não possuem substrato médico-legal, dificultando a identificação de um caso de agressão, uma vez que faltam provas que comprovem tal ato (ADED, DALCIN, CAVALCANTI 2007).
Outros fatores que podem ser apontados como barreiras à notificação dos casos são o medo de denunciar, a incredibilidade do sistema legal, e o silêncio da vítima por diversos motivos, tais como o constrangimento e o receio da humilhação. No Brasil estima-se que menos de 10% dos casos chegam às delegacias (FAÚNDES, 1998 apud RIBEIRO, FERRIANI, REIS, 2004).
Souza, Florio e Kawamoto (2001) afirmam que a criança abusada é considerada uma vítima em potencial, devido às suas características peculiares, como a inocência, a confiança nos adultos, a fragilidade física e a incapacidade de decidir se deve ou não consentir o ato. Os autores apontam, ainda, as conseqüências que afetam crianças e adolescentes, em decorrência do abuso sexual. A curto prazo, pode ocasionar distúrbios do sono, problemas escolares, interesse sexual precoce, alteração do humor, ansiedade e dor psicossomáticas, e a longo prazo é comum a criança se prostituir, apresentar distúrbios psicológicos e psicossomáticos, uso de drogas, depressão, baixa auto-estima, tentativa de suicídio, dificuldade para o ato sexual e homossexualismo.
Além dos danos físicos, emocionais e psicológicos, a vítima é, ainda, exposta aos riscos de adquirir uma doença sexualmente transmissível, ou uma gravidez indesejada (RIBEIRO, FERRIANI, REIS, 2004).
No estudo realizado em Feira de Santana, a violência sexual apresentou um tímido percentual de denúncias, totalizando 5,2% do número de casos registrados. Dentre esses, 23,8% foram realizados por familiares e 29% não possuía registro do agressor. Contudo, conforme apontam os pesquisadores, essa prevalência reflete, na verdade, o alto índice de subnotificação dos casos de violência sexual, fazendo com que a real prevalência desse abuso seja pouco conhecida (COSTA et al., 2007).
O problema da subnotificação é potencializado pelo fato de que grande parte dos casos ocorrerem em âmbito familiar, longe dos olhos de quem possa impedi-los, proporcionando, assim, um ambiente propício para o agressor cometer as suas atrocidades.
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E A ENFERMAGEM
Diante da realidade, cada vez mais presente, da violência intrafamilar, percebe-se uma necessidade em analisar o papel exercido pelo profissional de enfermagem na contribuição para a mudança desse quadro que constitui-se em um grave problema de saúde pública, vitimizando crianças e adolescentes.
É tarefa essencial do enfermeiro trabalhar para a educação das famílias em todas as oportunidades possíveis, a fim de propagar a idéia de proteção aos direitos da criança e do adolescente (ALGESI, SOUZA, 2006). Profissionais de enfermagem conscientes de sua função precisam orientar os pais, fornecendo alternativas e estimulando-os a utilizarem outros métodos disciplinatórios, bem como conscientizando-os acerca das conseqüências dos diversos tipos de violência e educando-os para a saúde.
De acordo com Zottis, Algeri e Portella (2006), o enfermeiro precisa estar apto a reconhecer uma vítima de maus-tratos e consciente de que optar pela omissão pode significar uma opção pela violência. Os autores comentam que a inadequação do tratamento dos casos notificados, devido à falta de capacitação do profissional de saúde em lidar com esse fenômeno, acaba por acarretar a violência institucional.
O ECA, em seu artigo 245, responsabiliza o profissional de saúde em notificar os casos de violência, reais ou suspeito cometidos contra a criança e o adolescente, independente dos valores e crenças do profissional (ZOTTIS, ALGERI, PORTELLA, 2006).
Para diagnosticar eficientemente casos de violência intrafamiliar, torna-se necessária a inclusão, durante as consultas de enfermagem, de perguntas que abordem tal tema (ALGESI, SOUZA, 2006). Com o intuito de facilitar o diagnóstico de agressão, Pascolat (2000) levanta questionamentos que devem ser feitos aos pais e que abordam questões relativas aos sentimentos destes em relação a seus filhos, problemas da criança e forma como os pais lidam com os mesmos, envolvimento dos pais na assistência, mudanças recentes na família, entre outros. Alem disso, o autor salienta a importância da observação direta, bem como da anamnese, exame físico profundo e cuidadoso.
A abordagem da violência doméstica requer uma equipe multiprofissional para a avaliação, diagnóstico e tratamento, cabendo ao profissional de enfermagem o desenvolvimento de grupos de auto-ajuda e oficinas, por meio dos quais torna-se possível divulgar a ideologia de proteção integral à criança (ALGESI, SOUZA, 2006).
Zottis, Algeri e Portella (2006), apontam que o cuidado prestado às crianças e adolescentes vítima de violência deve incluir, obrigatoriamente, a assistência à família, já que o simples afastamento do agressor não é suficiente. Algesi e Souza (2006), ressaltam, também, a importância do enfermeiro de organizar grupos de pesquisas por meio dos quais pode-se estudar mais profundamente essa problemática, bem como as possibilidades de atenuá-la. Além disso, deve envolver-se firmemente na melhoria da qualidade dos serviços de saúde, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária e resgatando o papel social do enfermeiro.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A violência é um problema complexo, com múltiplas causas e com conseqüências extremamente devastadoras para as crianças e adolescentes vítimas de tais agressões. Os tipos de agressões não são excludentes e, portanto, uma mesma vítima sofrer mais de um tipo de violência simultaneamente.
No Brasil, o tema passou despercebido por séculos e só começou a ter relevância no meio científico e na sociedade à aproximadamente três décadas com a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente que assegurava diretos especiais e proteção integral às crianças e adolescentes. Foi instituída também a notificação compulsória dos maus tratos, no entanto, observa-se que esta não é praticada devido a falta de envolvimento dos profissionais de saúde e das instituições que prestam assistência a essa clientela, o que prejudica a obtenção de dados oficiais, representativos e significantes da realidade necessários para evidenciar o problema e para o desenvolvimento de políticas públicas.
Os principais agressores estão no âmbito familiar da vítima, mas em termos de conceitos considera-se como mais freqüente a violência doméstica, devido a maior amplitude do termo que envolve os empregados, agregados e visitantes esporádicos aos familiares.
Cabe ao enfermeiro, independente da sua área de atuação, tentar reconhecer uma vítima de maus-tratos nos atendimentos e conscientizar os demais membros da equipe de assistência à criança ou adolescente, utilizando-se do princípio de que a omissão pode representar uma opção pela violência. Constitui também como uma função, a prestação de informações e educação em saúde ás famílias.
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