CASO AIDA CURI

 

JUVENTUDE TRANSVIADA: O CASO AÍDA CURI

 

A verdade, incontestável, definitiva e sem tergiversações, nunca foi realmente esclarecida; o fato em si chocou o Brasil inteiro, tornou-se um caso célebre e colocou em evidência dois termos que nunca mais saíram do imaginário coletivo dos brasileiros: “Curra” e “Juventude Transviada”, este último querendo significar gangs formadas por jovens de classe média, um fenômeno recente na cidade do Rio de Janeiro, e título de um filme que imortalizou o ator James Dean – morto em um acidente com um Porche pouco tempo antes (setembro de 1955) –, filme esse que, junto com mais dois títulos – O Selvagem (direção de Lázló Benedek, 1953), protagonizado por outro rebelde, Marlon Brando, e Sementes de Violência, (direção de Richard Brooks, 1955), com Glenn Ford e um iniciante negro que se tornaria, mais tarde, um superstar ganhador de um Oscar como Melhor Ator, Sidney Poitier, famoso filme por conter em sua trilha sonora o clássico Rock Around the Clock, com Bill Halley and the Comets –, foi o pontapé inicial para uma mudança radical no comportamento da juventude em todo o mundo.

Noite de 14 de julho de 1958. Cidade do Rio de Janeiro. Bairro de Copacabana. Avenida Atlântica n.º 3.888, Edifício Nobre. Esses os dados factuais que ficariam na história.

 Aída Curi, uma jovem de 18 anos (ou 23anos), tão logo termina seu curso de inglês na Cultura Inglesa (também disseram que,na realidade ela era estudante de datilografia), andando a pé pela rua Miguel Lemos, acompanhada de uma amiga, Ione Arruda Gomes, começa a ser paquerada por dois rapazes de boa aparência, “boa pinta” como então se dizia (ou somente por um, segundo outras informações). Um dos rapazes se chamava Ronaldo Guilherme de Souza Castro, natural do Espírito Santo, ora estudando no Rio de Janeiro, de 19 anos, com pinta de galã de cinema francês, que usava um irresistível par de óculos escuros, dando-lhe um ar de playboy queseduzia diversas garotas no aprazível bairro de Copacabana. O suposto acompanhante do conquistador era Cássio Murilo Ferreira, que depois se saberia menor de idade (17 anos). Os rapazes então convidam a ingênua mocinha (recém saída de um colégio de freiras) para (aqui as versões divergem, aliás, como quase tudo a respeito desse assassinato) aprender algumas palavras em inglês, ouvindo um Long Playing com sucessos americanos da época, ou só para ouvir músicas em um apartamento de um amigo, pertinho dali, na avenida Atlântica. Também se disse que, na realidade, ela fora convidada para ver a praia do terraço do prédio. Nunca ficou exatamente claro como uma garota que estudava à noite, esclarecida, mesmo que ingênua, tenha aceitado o convite de estranhos para acompanhá-los a um apartamento ou mesmo ir até o terraço de um edifício assim, sem mais nem menos. O que se especulou é que ela, obviamente impressionada com a educação do rapaz e com sua aparência de bom moço, aceitou o convite, dirigindo-se para o edifício acima mencionado.

Acontece que o amigo mencionado pelos rapazes não es encontrava em seu apartamento. Cássio Murilo então teria sugerido que ambos fossem para o terraço do prédio apreciar o panorama noturno da cidade. Cássio tinha a chave (depois se disse que a mesma lhe fora dada pelo porteiro, que, mais tarde informou à políciaque o “de menor” tinha o costume de arrombar a porta de acesso ao terraço) que permitia o acesso ao espaço por ser sobrinho (ou enteado) do síndico, um coronel do DOPS, o coronel Adauto. A partir desse momento, a maioria dos relatos está envolta em meias verdades, dissimulações, mentiras e falsidades.

O certo é que os dois jovens subiram com Aída Curi para o terraço, com o porteiro também subindo e se escondendo por cima da caixa d’água – um triste voyer – e começaram a importunar a garota. Atônita, ela começou a resistir ao assédio, procurando fugir. Após pouco tempo, um corpo estava estendido no chão da Avenida Atlântica. A jovem fora jogada ou se jogara do edifício para escapar à curra dos “transviados”.

Poucos dias depois do início das investigações, a polícia, com o delegado do 12º Distrito Policial à frente das investigações, chegou aos dois jovens. Também se disse que eles se entregaram após confessar a tragédia (a garota teria pulado do terraço) ao padrasto de Cássio, o coronel Adauto, que os levou à delegacia. Especulou-se então que, após a morte da garota, eles chamaram o coronel (amigo do chefe da polícia, general Amaury Kruel, segundo se apurou) e, para esconder o crime, a solução foi jogá-la terraço abaixo. A imprensa, no início, considerou o crime como mais um trágico acontecimento, quase rotineiro, que, de vez em quando, abalava o popular bairro de Copacabana. No entanto, quando se soube que dois jovens de classe média eram os suspeitos do crime, as redações são tomadas de assalto e um ritmo frenético toma conta dos repórteres policiais. Inicia-se então um busca vertiginosa sobre os antecedentes da vítima e de seus supostos assassinos. Reportagens espetaculares com detalhes do crime e dos criminosos são publicadas nas revistas semanais, principalmente no O Cruzeiro, primeiro pelo repórter Arlindo Silva, seguido, mais tarde, pelo virulento David Nasser, que assumiu, quase como uma missão sagrada, a defesa da mocinha e a demonização dos jovens supostos assassinos.

Os leitores então começaram a conhecer os personagens da tragédia e a realidade que os cercava. Aída Curi foi apresentada como um doce garota, muito religiosa (antiga aluna de um colégio de freiras), ótima aluna, nota dez em quase todas as matérias e em todos os anos, vários prêmios na escola, caseira, que gostava de tocar piano, estando, nos últimos tempos, estudando para um concurso para o IPASE (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Estado), uma autarquia criada em 1938 encarregada de gerir os recursos oriundos das contribuições dos servidores e da União, destinadas ao custeio de diversos benefícios: pensão vitalícia para o cônjuge sobrevivente; pensão para os filhos até a idade de 22 anos; pecúlio; seguro de renda e seguro de morte. Um bom emprego e um futuro promissor para uma jovem bonita, inteligente e estudiosa.

Cássio Murilo foi apontado como o protótipo do bad boy. Era um desocupado, já tinha sido expulso do Ginásio do Alferes por comportamento indigno (não ficou claro que comportamento era esse). Também fora expulso de outro colégio por tentar levantar as saias das garotas e já teria arrombado a porta de um prédio vizinho ao que morava para roubar uma motoneta. Muitos o comparavam com o ator norte-americano Sal Mineo, jovem astro em ascensão, e um dos protagonistas exatamente do filme Juventude Transviada (direção de Nicholas Ray, 1955), que lançara o rebelde James Dean definitivamente ao estrelato. Sal Mineo foi assim descrito por um repórter da revista Manchete:

“Com um rosto de garoto mau, cabeleira preta, pastosa e desarrumada e trajes displicentes, Sal Mineo personificou a caráter o tipo transviado... Depois de cada filme de Sal Mineo, os transviados saem do cinema andando e agindo como se fossem ele e ficam, depois, diante do espelho, estudando o meio de mais se parecerem com ele”.

Entretanto, não era somente Sal Mineo o único acusado pelo fenômeno alienígeno da juventude transviada: também, como vimos, eram mencionados Elvis Presley, Marlon Brando, Bill Haley, Little Richards (cujo recente sucesso, Tutty Frutty, incendiava as festinhas da moçada), James Dean e o próprio rock and roll. Todos eram vistos com desconfiança pela população em virtude do uso de blusões de couro (quando podiam, já que o produto era relativamente caro), pelas camisas vermelhas, pelos “blue Jeans” (calças de brim que estavam virando febre no meio da juventude), por mascar chicletes e pela dança escandalosa do rock. Todos também queriam usar as possantes motocicletas mostradas nos filmes norte-americanos, mas, pelo baixo poder aquisitivo dos jovens tupiniquins, a maioria se contentava com as lambretas, outro item obrigatória na persona “transviada”.

De Ronaldo, se disse tudo sobre sua vida pregressa; não obstante pertencer a uma boa e tradicional família, também não era flor que se cheirasse: fora expulso de colégios, acusado de diversas agressões e de ter participado do roubo de um carro pertencente à Secretaria de Agricultura. Também fora preso por indisciplina quando servira no Exército e coisas semelhantes. Viera do Espírito Santo para estudar no Rio de Janeiro e se extraviara do bom caminho. Do porteiro Antônio João de Sousa, pouco se levantou, obviamente por ser pobre e sua vida ser desinteressante para a mídia, apesar de ser acusado com a mesma virulência.

Acuadas pela imprensa, e após a decretação da prisão preventiva dos três acusados pelo juiz Astério Aprígio Machado de Melo, as forças policiais iniciaram uma violenta caçada a todos os jovens da cidade identificados com a juventude transviada; o simples fato de andar de lambreta, ou possuí-las, já identificava os jovens cariocas como maus elementos e sujeitos a serem presos para averiguação. Todos os pontos de encontro da juventude começaram a ser vítimas de “blitzes” pela polícia, que, numa cruzada moralista, cercava ruas e praças e invadia as boates e inferninhos que pululavam por toda Copacabana.

Em uma blitz no Snack Bar, um ponto então na moda, foram presos 66 jovens dos dois sexos, todos levados à delegacia; aliás, o Snack Bar era vítima constante das batidas; na Galeria Alaska, que já possuía péssima fama como ponto de encontro de jovens “transviados” e “maconheiros” (sim, a maconha já estava presente nos círculos freqüentados pelos jovens de classe média do Rio de Janeiro), a polícia prendeu 40 pessoas, muitos menores de idade, que foram enviados para a Delegacia de Menores. Na também boate Katacombe, reduto de jornalistas, boêmios e socialites, onde foi flagrada uma menor, os donos protestaram contra a batida, terminando por serem presos por desacato e arrastados aos solavancos para o camburão. E assim, praticamente todas as casas noturnas da cidade ficaram à mercê das batidas policiais, não escapando nem os inferninhos, nem as mais requintadas como a Balalaika, o Baccará (onde cantavam Dolores Duran e Helena de Lima), a Magriffe, o Little Club, o Ciro’s, o Clube 36, o Texas Bar, o Farolito, a famosa casa noturna Drink, do homem da noite Djalma Ferreira (que lançou ao estrelato o cantor Miltinho), a Arpège e muitas outras.

A princípio, população de maior poder aquisitivo, principalmente a classe média alta apoiava integralmente as operações, considerando-as um meio de “limpar” a cidade contra os “maus elementos”. Porém, a partir de determinado momento, com a conseqüente prisão de diversos integrantes de seu meio social, entre eles vários universitários, e de inocentes nessas batidas, setores da classe média começaram a criticar a atuação e a arrogância da polícia, denunciando maus tratos e prisões sem a devida atenção às normas jurídicas. Pressionada, não demorou e a polícia foi obrigada a paralisar suas operações.

A imprensa também levantou as gírias inventadas pela garotada: “vou lhe dar um banho de lojas”, significava fazer com que a garota se vestisse melhor; “abotoar o paletó” queria dizer matar alguém; “vou limpar minha sola” era pisar o cuspo para dizer que xingou a mãe de um desafeto. “Me dá uma lourinha”, gíria que permanece até hoje, era pedir uma cerveja; “trocar biquinhos” queria dizer beijar e assim por diante. Os jovens eram acusados de usarem uma linguagem cifrada para não serem entendidos pelos mais velhos e pela polícia, o que até hoje é um fato verdadeiro.

Em virtude da implacável perseguição policial, os jovens iniciaram uma verdadeira peregrinação pelos mais diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro; geralmente, antes do início das batidas policiais, o ponto de encontro favorito dos jovens era a Praça do Lido, em Copacabana, no Posto 2; após as perseguiçõesiniciais, muitos mudaram para as imediações do Snack Bar, no Posto 6, também ponto de encontro dejornalistas e intelectuais. Com as batidas e as prisões de menores, os mais corajosos começaram a freqüentar a Barra da Tijuca,então um longínquo e ermo local do Rio de Janeiro, imortalizado no ano anterior pela marcha carnavalesca, que se tornou premonitória, Vai com Jeito, de Braguinha, gravada por Emilinha Borba e a grande vencedora do carnaval do ano anterior (“Se alguém te convidar/Pra tomar banho em Paquetá/ Pra piquenique na Barra da Tijuca/Ou pra fazer um programa no Joá/Menina vai/Com jeito vai/ Senão um dia/A casa cai.”)

Em agosto, saiu o laudo pericial que indicava que a jovem teria sofrido torturas antes de ser subjugada. Segundo esse laudo, havia

“escoriações e equimoses provocadas por unhadas e socos. No peito, no lado esquerdo, aparecem sinais de profundas unhadas. Arranhões nas coxas, ventre, pescoço e equimoses no abdômen. Houve ruptura interna do lábio superior devido a um soco. Tentativas de estrangulamento. Sinais de bofetão no queixo. Marcas nos braços, antebraços, punhos e dorso das mãos (significando ‘ferimentos de defesa’). Algumas marcas no tórax que podiam ser conseqüência de mordida”.

O médico legista, Mário Martins, disse à imprensa acreditar que, após lutar com seus agressores, a vítima deve ter perdido as energias e desfalecido. Tinha a convicção de que ela estava viva quando caiu devido a infiltrações de sangue pelos tecidos do lado direito do corpo, fato que não ocorreria se o coração estivesse sem ação. Ele também, após conferenciar com o promotor e o delegado encarregados do caso, disse à imprensa que “Aída, desfalecida, foi atirada, e parte das escoriações foram produzidas por atrito do corpo nas arestas e bordas do parapeito do terraço”. Disse ainda que todos suspeitavam de que ambos os acusados teriam participado do ato de atirar a jovem do alto do terraço.

Nesse meio tempo, a “canonização” de Aída continuava a pleno vapor pela imprensa, ao lado de uma cruzada pela moralização dos costumes e para a repressão dos ambientes propícios à “perdição” da juventude carioca. Dom Helder Câmara, arcebispo auxiliar do Rio de Janeiro, chegou a comparar a morte da jovem com a da santa da igreja católica, Maria Goretti. Diria também dom Helder:

“Mais uma vez se comprova que os transviados são conseqüência tanto da miséria extrema como do superconforto. Não é por acaso que eles aparecem de preferência entre filhos de favelados e de família da alta sociedade. São vítimas de um clima que ajudamos a criar ou que não ajudamos a modificar, realmente. Todas as marcas no corpo de Aída (da mártir, podemos dizer) revelam o que dão a saturação e a supersaturação sexual em que se movimentam a infância e a adolescência das grandes cidades. Se o doloroso aviso da morte de Aída servir para abrir os olhos de todos nós, responsáveis, abençoado o holocausto da jovem mártir."

Na reconstituição do crime, feito sob severa proteção da polícia já que a multidão queria linchar os acusados, o que se viu foi um festival de acusações, cada um querendo livrar sua cara. Em determinado momento, Ronaldo disse ao suposto cúmplice: “Você, Cássio, não sente o crime que cometeu aqui mesmo neste local, porque você não é humano e não pode ter remorso”. Todos, porém, tiveram a mesma convicção: Ronaldo Guilherme era um exibicionista e bastante cínico. O jovem Cássio Murilo impressionava pela frieza diante dos fatos a que era exposto. Os jovens e o porteiro foram denunciados por homicídio doloso, tentativa de estupro e atentado violento ao pudor.

Só que, em fevereiro de 1959, numa atitude consideradasurpreendente, Ronaldo Guilherme foi impronunciado pela justiça, ou seja, considerado inocente de todas as acusações. Em entrevista à Rádio Continental, o juiz Sousa Neto se pronunciou sobre o acontecimento:

 “Está provado no processo que Ronaldo foi com Aída ao terraço do Edifício Nobre para um ligeiro romance com pleno conhecimento de Aída. Lá no terraço houve uma divergência entre os dois, porque Aída não queria ir até o fim do romance, desejava, como já disse na sentença de impronúncia, limitar-se aos prefácios do amor, enquanto Ronaldo desejava ter com ela uma plena conjunção carnal. Ronaldo se aborreceu, ficou decepcionado e deu um ligeiro tapa em Aída (...)

Ainda segundo o juiz, Ronaldo teria se afastado do prédio às 08h15min horas, conforme “prova incontroversa”, não podendo ter participado do triste acontecimento.

Aparece então em cena, com mais virulência e entusiasmo, o jornalista da revista O Cruzeiro, David Nasser. Inicia ele uma campanha feroz contra a decisão de Sousa Neto, mobilizando a opinião pública contra a decisão da justiça, no que foi acompanhado por outros órgãos da imprensa. Em poucos dias, pressionado, o Conselho de Justiça anulou o impronunciamento de Ronaldo, que teve de voltar às grades, apresentado ao delegado de Vigilância por seu advogado, Wilson Lopes dos Santos. Um fato, no entanto, unia defesa, acusação: o inquérito fora deverasmente mal instruído durante a fase policial, dirigida pelo delegado Waldir de MatosDias. A própria promotoria que havia recorrido da decisão do juiz, concordou que havia grandes falhas no processo, que, segundo ela, deixara escapar vários nomes imprescindíveis ao trabalho da acusação.

Presidido pelo juiz Otávio Pinto, no mesmo mês de fevereiro, finalmente iniciou-se o julgamento dos três acusados. A defesa de Ronaldo sustentava a tese de negativa de autoria, argumentando que Aída pulara do terraço. Após 32 horas daquele que foi considerado pela imprensa como “um dos mais dramáticos da história do Tribunal do Júri”, saiu a sentença: 37 anos para Ronaldo e 30 anos para o porteiro João. Cássio, considerado até pelo juiz do caso como o verdadeiro assassino, não pôde ser julgado por ser menor de idade.

O resultado causou verdadeira comoção no público presente à sala de julgamento e na multidão que esperava o veredicto nas imediações do fórum. O delírio foi quase que unânime, Ronaldo saindo do recinto aos gritos de “assassino!...assassino!”. Possesso, ele se dirigia ao corpo de jurados, xingando-o de covarde e vendido. Na realidade, devido à campanha da imprensa, o fim não poderia ser outro. O réu já estava condenado de antemão.

Poucos dias após o veredicto, a imprensa fica de novo assanhada: aparece uma testemunha já mencionada por Ronaldo Guilherme, a famosa “testemunha de preto”, que, segundo o acusado, poderia livrá-lo das acusações e que nunca aparecera. Seu nome era dona Lecy Gomes Lopes e se dizia arrependida por ter se mantido calada durante todo o episódio. Segundo dona Lecy, ela tinha o hábito de passear à noite, entre as 19h00min e 21h00min horas; como de costume, após andar um pouco, acompanhada da filha e da empregada, ela se sentou em um banco na orla da praia, onde se encontrava um casal em situação amorosa. Lembrava-se de ter achado o rapaz bem apessoado e, pelo teor da conversa entre o casal, também bastante educado. Repentinamente, todos vêem um ajuntamento nas imediações do edifício Nobre. Ronaldo teria se levantado e se dirigido para o local, voltando pouco depois relatando o acontecimento.

Entretanto, para sua surpresa, ela viu nos jornais, poucos dias depois, para sua surpresa e de sua filha, a foto de Ronaldo e descobriu que ele estava sendo acusado do crime. Entretanto, por medo de ser envolvida, já que era viúva e com filhos, resolveu ficar calada e acompanhar os acontecimentos. Segundo ela, o remorso a acompanhava, mas a apreensão era mais forte e ela aguardaria o resultado do julgamento para decidir o que faria.

Quando saiu o resultado, entrou em depressão, o remorso ficando mais forte. Começou a ser pressionada pelos filhos e parentes para contar o que sabia, o que realmente fez para alívio de sua consciência. Essa era a verdade, e ela estava pronta para depor a favor de Ronaldo Guilherme no novo julgamento que aconteceria dentro de poucos dias, porquanto a defesa do réu recorrera da sentença de 37 anos.

O novo julgamento, acontecido no mês de março de 1959, já demonstrava uma alteração nas expectativas da população. Em virtude do depoimento de dona Lecy e de diversas reportagens na imprensa que colocavam em dúvidas certezas antes estabelecidas, o comportamento da massa já não era tão agressivo. Aliás, o depoimento da nova testemunha causou espécie no corpo de jurados, já que havia contradição entre o que ela colocara e o depoimento de Ronaldo. Dona Lecy dissera que Ronaldo se encontrava no banco da praia quando ela chegou ao local. Já em seu depoimento, Ronaldo dissera que, um pouco antes do corpo cair do edifício, ele se assentara no banco onde a testemunha já estava presente. O fato de os depoimentos serem contraditórios, foi explorado por ambas as partes. A acusação o usava para dizer que isso demonstrava que tudo era mentira. Já a defesa argumentava que a contradição era a prova cabal que não houvera prévio entendimento entre o acusado e a testemunha.

O depoimento da perícia, também, ajudou Ronaldo Guilherme. Pressionado pelo advogado de defesa, o perito teve que admitir que a marca no rosto de Aída – uma peça importante da acusação –, poderia ter sido provocada por esmagamento do corpo contra a parede do prédio. Ele ainda afirmou que não pôde ser comprovada marcas de dentes nos seios da jovem, como anteriormente fora dito pela imprensa. E um fato que causou grande impacto perante os jurados – as roupas ensangüentadas e rasgadas de Aída apresentadas pelo promotor, além de um lenço também manchado de sangue – por seu turno, foi considerado de pouca importância pelo perito, que esclarecera que as peças foram anteriormente cortadas a bisturi pelos médicos que precisavam enviar pedaços de tecidos para o laboratório para análise. Além do mais, Ronaldo já havia dito que a saia de Aída Curi fora rasgada quando, no terraço, ele tinha batido nas mãos de Cássio para que ele a largasse. Devido à pressão, a saia se rasgara. Essa era a explicação.

Em completa contradição com o que acontecera poucos dias antes, Ronaldo Guilherme, dessa feita, foi absolvido por seis votos contra somente um, ouvindo a sentença, proferida pelo juiz Talavera Bruce, de cabeça baixa, mas sem deixar de demonstrar um meio sorriso de satisfação. Saiu da sala de julgamento sob aplausos dopúblico, a maioria moças e rapazes na casa dos vinte anos. Saiu como herói. Antônio João de Sousa, o porteiro, também foi absolvido.

Após o resultado, a imprensa iniciou as especulações dos motivos da absolvição; o brilhantismo da defesa, a cargo de Romeiro Neto, foi considerado fator essencial do resultado favorável a Ronaldo. Dona Lecy dissera à imprensa que, no seu entendimento, dessa feita houve boa vontade dos jurados em virtude das revelações dos novos fatos, como as especulações de parte da imprensa que agora dizia que Ronaldo não poderia ter matado a jovem por ter sido visto em um bar pelo jornalista Luís Mendes mais ou menos na hora do crime.

O jornal Correio da Manhã, no dia seguinte ao julgamento, estampou editorial em que estranhava a absolvição de Ronaldo, mostrando sua perplexidade frente aos resultados opostos das duas decisões do corpo de jurados:

“O caso dos dois julgamentos de Ronaldo de Souza Castro, no Tribunal do Júri, dá que pensar. Dá que pensar na instituição do Júri no Brasil. É estranhável essa instituição que, funcionando duas vezes, uma quase em seguida à outra, conclui da primeira que um réu merece por crime de homicídio 25 anos de prisão, e da segunda que deve ser absolvido. Ronaldo que fora condenado a 37 e meio anos de prisão (os restantes por atentado violento ao pudor e tentativa de estupro) fica apenas com as penas por crime sexual agora. É verdade que o promotor vai apelar para novo julgamento, agora para o Tribunal de Justiça, e conforme forem as coisas, Ronaldo poderá voltar ainda ao Júri que sabe Deus o que fará.

Este jornal, examinando o horrendo assassínio de Aída Curi, desde o início do caso, firmou sua opinião de que o desfecho, o homicídio propriamente dito, era culpa de Cácio Murilo, que no primeiro Júri foi acusar Ronaldo, embora não possa ser julgado por ser menor... Exculpar Ronaldo (e o porteiro Antônio João) de colaboradores de Cácio mesmo no homicídio, parece-nos, porém, falsear o papel da Justiça. A Justiça é cega a influências estranhas, a suborno, a impactos emocionais injustificáveis. Não é cega à conformação geral de um crime.

Ronaldo, que agrediu Aída, tentou violentá-la e a abandonou lívida de pavor à sanha do seu sinistro cupincha Cácio, é também culpado de homicídio. Não no mesmo grau daquele que, ao que tudo indica, empurrou a vítima do alto do edifício, mas como cúmplice. Se virmos alguém afiar uma faca e passá-la a outro para que cometa um assassínio, não vamos concluir que exerceu um simples papel de amolador de facas. Tirar Ronaldo, por completo, do quadro do homicídio de Aída Curi parece-nos um insulto ao senso de humanidade de nós todos - e ao próprio bom senso.

Mas que dizer do Júri, que parece funcionar no Brasil ao sabor de todos os ventos? Que houvesse diminuído a pena de Ronaldo compreenderíamos. Mas apagá-la por inteiro? Passar de 25 anos, um quarto de século, a zero, em pouco mais de um mês?

A idéia do Júri é a de submeter um acusado ao juízo de seus, concidadãos, chamados a opinar sobre os fatos do caso, e apenas sobre os fatos, mas de um ponto de vista mais geral do que o da Justiça togada. Será que, no Brasil, os males de uma meia educação da qual estamos ainda longe de nos livrar é que se reflete no Júri de forma tão desapontadora? Num país como o nosso onde felizmente não existe pena de morte não se justifica a brandura, quase a moleza com que o Júri absolve criminosos medonhos. Por isso mesmo existe entre nós, uma grande e responsável corrente de pessoas contra o Júri: temem que essa moleza nos leve, por uma reação, à pena capital.
O segundo julgamento desse Ronaldo coloca mais uma vez o Júri em situação estranha. Assim como o caso, mais terrível ainda, do seu cúmplice e agora inimigo Cácio (como no cinema os “gangsters” quando apanhados, sempre se acusam mutuamente) coloca em xeque nossa concepção penal do menor. A Justiça no Brasil precisa de uma remodelação. No passo em que vamos, estamos abrindo caminho para os que desejam o pior: a pena de morte, para que no Brasil a vida não continue a ser um objeto tratado com tanto desdém pelos Cácios e Ronaldos.

Por seu lado, a revista O Cruzeiro, nunca se conformou com o veredicto. Continuou investigando o caso e publicando reportagens contra Ronaldo ao longo dos meses seguintes. Em 2 de abril de 1960, por exemplo, podia-se ler na prestigiosa revista a seguinte reportagem:

Aída Curi morreu duas vezes. A primeira foi há 20 meses, quando os monstros curradores a atiraram do alto do edifício Nobre à calçada. A segunda foi agora, quando o júri espezinhou a sua memória, absolvendo um criminoso da laia de Ronaldo Guilherme de Souza Castro. O júri salvou o tarado currador, mas, ao mesmo tempo, morreu no conceito público como instituição de justiça. A absolvição desse asqueroso Ronaldo veio demonstrar que justiça nesta terra parece que ainda tem de ser feita com as próprias mãos. Graças a Deus que as palmas batidas na hora em que o Juiz pronunciou a sentença absolutória partiram de blocos de rapazes e moças transviados, que agora têm em Ronaldo o seu ídolo e o seu patrono.

Em São Paulo, durante um baile em que se dançava “rock'n'roll”, meninas e molecotes gritaram “Ronaldo! Ronaldo!”, no instante em que lá chegou a notícia de que o matador de Aída conseguira escapar às garras curtas da Justiça. Mas, em compensação, no seio das famílias brasileiras, em todos os rincões deste País, mães e pais, avôs e avós, filhos e filhas de alma pura e boa formação, quedaram-se estupefatos e baixaram os olhos desolados, porque acabava de ser oficializada a curra no Brasil.

De agora em diante, as mães de família devem ensinar a suas filhas a arte de manusear revólveres, porque só assim poderão fazer justiça aos Ronaldos que andam soltos por aí - e que, de agora em diante, hão de proliferar como erva daninha. Agora, a ninguém é lícito esperar justiça de um júri como esse, que desprezou as provas do processo para absolver um monstro cínico como Ronaldo.

Disse o Promotor Maurílio Bruno que correu um mar de lama por baixo do processo Aída Curi. E, nele, muita gente mergulhou para soltar “testemunhas-bomba” e perturbador o curso normal da Justiça. Doravante, só os criminosos vulgares, os assassinos das favelas, os “Carnes-Secas” e os “Cabeleiras” continuarão temendo a Justiça. Os Ronaldos continuarão seguros da impunidade. A verdade é dolorosa, mas deve ser dita: condenar criminoso rico, por mais que se trabalhe no sentido de defender a sociedade, é tarefa das mais difíceis.

Em tudo isso, há fatos que nos deixam boquiabertos. Um dos jurados que absolveram Ronaldo é pai de uma jovem que, há pouco tempo, quase foi currada. Para defender a filha, esse jurado agrediu o autor do atentado e foi defendido na Justiça pelo Dr. José Valadão, advogado da família de Aída Curi. Pois esse jurado foi dos que mais batalharam pela absolvição do monstro de óculo escuros! Por aí se pode imaginar que tramas teriam sido urdidas nos bastidores do julgamento desse verme humano que se chama Ronaldo. Provas existem de sobra, no processo, para condenar Ronaldo, Cácio (sic) Murilo e o porteiro. Mas, em vez de ouvir a leitura dessas provas, vários jurados dormiram e roncaram durante a sessão. Se não fosse proibido fazer fotografias em plenário, poder-se-ia ter documentado, fartamente, jurados comunicando-se entre si e até mesmo um deles trocando palavras com o Dr. Romeiro Neto, advogado de defesa. Uma só dessas fotografias seria suficiente para anular o julgamento.e

Como desfecho do caso Aída Curi, houve ainda um terceiro julgamento, cujo resultado pode ser entendido como um meio termo entre os dois anteriores: Ronaldo foi julgado por homicídio simples e tentativa de estupro e pegou uma pena de seis anos. Após recorrer da sentença, o promotor Pedro Henrique Miranda conseguiu que a pena fosse aumentada para oito anos e nove meses. Depois, depois, após ser solto, Ronaldo se tornaria empresário em seu Estado, o Espírito Santo.

Cássio Murilo, por ser menor e inimputável, foi encaminhado ao Sistema de Assistência ao Menor (SAM), de onde saiu direto para prestar o serviço militar. Alguns anos depois, ele seria acusado de ter matado um vigia de automóveis, fugindo para o exterior até que a pena pelo assassinato fosse prescrita.

O porteiro Antônio João de Sousa, após ser absolvido no segundo julgamento, não participou do terceiro julgamento; nunca mais foi visto, desaparecendo para sempre, um mistério que perdura até hoje. E o caso Aída Curi permanece até hoje no imaginário popular brasileiro como um dos mais célebres crimes da história do Brasil.

Carlos Ramires da Costa (1963 - ????), o "Carlinhos"

Quem era criança no começo dos anos 70 com certeza viveu um pouquinho sob a sombra do “caso Carlinhos”, o desaparecimento do menino Carlos Ramires da Costa, então com 10 anos, seqüestrado no dia 2 de agosto de 1973 e nunca mais localizado.

A polícia carioca, já então tão competente quanto hoje, apresentou três diferentes “culpados”, em sucessão, mas nenhuma das acusações colou.

O pai do menino acabou se tornando o principal suspeito, e alguns anos mais tarde um sujeito que trabalhava com o empresário João Melo da Costa chegou a ser condenado pelo seqüestro (a condenação foi revertida posteriormente).

Trinta anos mais tarde, um cara de Bauru foi apontado como potencial “Carlinhos”, mas os exames de ADN não confirmaram a suposição.

Apesar de todos os esforços do governo militar pra fazer com que o país parecesse jóinha, era uma época tensa.

Mesmo para as crianças, ou talvez especialmente para as crianças, era fácil perceber que a situação não era tão sorridente quanto nos diziam.

Não é que a gente tivesse qualquer percepção política de que as coisas andavam erradas, claro. Mas os anos 70 com certeza foram uma década propensa a pesadelos.

E um caso como o do Carlinhos apertava todos os botões de pânico no inconsciente da pimpolhada. (E mais ainda entre os pais.)

Que um menino bonitinho, sorridente e descabelado como o Carlinhos pudesse

desaparecer sem deixar traço era quase como que uma confirmação das lendas urbanas que as mães de todas as eras gostam de nos empurrar goela abaixo – o bicho papão, o homem do saco, o delegado Fleury, o pessoal do Extreme Makevoer.

O caso causou comoção nacional... não sei se porque na época aconteciam menos barbaridades desse gênero, ou se porque não se podia falar sobre as outras.

Talvez a obsessão nacional quanto ao paradeiro de Carlinhos fosse uma expressão inconsciente da preocupação de todo mundo com os desaparecidos cujos nomes não podiam ser ditos.

Ou talvez todo mundo temesse e pressentisse que viveríamos para sempre à sombra de muitos “casos Carlinhos”, e que, por repetição, não nos deixaríamos abalar tanto pela futura recorrência daquele pesadelo.

Eu não sabia, então, que crianças desapareciam, que crianças vinham desaparecendo ao longo de todo o século – no genocídio dos armênios, no Holocausto, no Gulag, pulverizadas por bombas atômicas ou liquefeitas por incendiárias.

O Carlinhos me ensinou embora eu viesse a demorar mais uns 10 anos pra saber que sabia sobre a enorme precariedade de todas as coisas que quando inocentes consideramos sólidas e garantidas.

Leia mais: http://www.vassourando.com/2007/06/primeiro-sequestro-conhecido.html#ixzz15ep98w5k 

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O CRIME DA FERA DA PENHA

 " QUEM TEM MAIS DE 45ANOS DE IDADE, LEMBRA DO FATO - A FERA DA PENHA - MULHER CRUEL, QUE POR VINGANÇA SEQUESTROU E MATOU SEM DÓ NEM PIEDADE UMA CRIANÇA INOCENTE NO RIO DE JANEIRO, MAIS PROPRIAMENTE NO BAIRRO DA PENHA - SUBURBIO DO RJ?

E POR CONSEGUINTE, SEU PAI, AO SE ENVOLVER COM UMA MULHERZINHA DESSAS, NÃO PENSOU NA FAMÍLIA - ESPOSA E FILHAS.  PAGOU POR TENTAR SER UM GARANHÃO.

HOJE, SE PASSARAM 50 ANOS DO CASO, SERÁ QUE OS DOIS AINDA PENSAM NO QUE ACONTECEU A UMA MENINA, QUE COMO TODA MENINA, QUERIA CRESCER E SER AMADA POR TODOS, MAS FOI SACRIFICADA POR UMA INSANA, MALUCA, DENTRE OUTROS ADJETIVOS QUE PODEM SER DADOS A FERA DA PENHA - O MONSTRO DA PENHA, QUE SERIA MAIS ADEQUADO"

Dra. Cristina de Fátima Barbosa - Professora e Advogada

Esta é a foto do monstro

O  Anjo     e  o    Monstro.

Esta é o Anjo que o Monstro Matou covardemente.

Era a manhã de um feio e frio dia 30 de junho. As pessoas se movimentavam rumo ao trabalho, e a cidade estava despertada há muito, exatamente como toda metrópole que se preze. As pessoas que trabalhavam ou no próprio local, ou nas imediações do matadouro do bairro da Penha, já se encontravam em seus postos e já tinham iniciado suas atividades quando gritos e correrias começaram a chamar a atenção de todos. Ninguém entendia o que estava se passando, mas, quase todo o mundo deixava seus afazeres para saber o que efetivamente acontecia. Até que tudo começou a ficar mais claro. Chocada, a maioria das pessoas próximas ao local foi informada de que, em um terreno baldio, ali pertinho, fora encontrado o corpo de uma criança, ainda sem sexo definido, todo queimado e irreconhecível. A brutalidade da cena chocou até os homens mais rudes acostumados com a matança de animais no abatedouro do bairro, ninguém entendendo como podia ter acontecido uma barbaridade daquela, com uma criança que aparentava, talvez, cinco anos. Logo se saberia, porém, que a criança era um garota de quatro anos, que seu nome era Tânia Maria e que, antes de ter seu corpo incendiado, levara um tiro à queima-roupa na cabeça.

O triste acontecimento se torna um prato cheio para a imprensa. A notícia chegou à população em grandes e dramáticas manchetes, dividindo os noticiários com as eleições de outubro próximo, com a escolha da “Miss Brasil” de 1960, ainda com o caso Aída Curi, com o Crime do Sacopã e com uma estranha história que dava conta de que o mundo iria se acabar no dia 14 de julho próximo. O drama real do assassinato da garota virou uma tragédia, daquelas que sempre povoavam o mundo de Nelson Rodrigues.

Assim que acionada, a polícia não teve muitas dificuldades de chegar ao assassino. À assassina, na realidade. Seu nome, Neide Maria Lopes, idade, 22 anos, estado civil, solteira, profissão, comerciária, motivação do crime: ciúme e vingança. Logo, em menos de vinte e quatro horas, toda a imprensa noticiava a prisão e confissão de Neide, a partir de então conhecida como “Frankenstein de Saia”, “Mulher-Fera”, “Besta-Humana” e, posteriormente, pelo cognome que mais colou à sua figura, “A Fera da Penha”.

Nos próximos dias, toda a história foi desvendada em detalhes, a população ficando cada vez mais impressionada quando os detalhes da trama macabra começaram a ser reveladas em seus aspectos mais sinistros.

Neide Maria, solitária e recatada, conheceu Antônio, motorista de profissão, em uma estação de trem; o rapaz, em pouco tempo de conversa, percebe que aquela moça tímida era uma presa fácil, iniciando, ali, um romance daqueles típicos do início da década de sessenta. Neide estava esperançosa de terminar seus dias solitários, já que Antônio, além de educado, lhe pareceu uma pessoa honesta, digna de confiança. Tornam-se amantes, mas com promessa de casamento, assim que as condições o permitissem.

Até que a dura realidade abriu seus olhos: após cerca de três meses de namoro, encontrando-se, praticamente, todos os dias, ela descobre que Antônio lhe escondia o fato de que, além de casado com uma mulher de nome Nilze, ainda tinha duas filhas pequenas. Nessa época, namorar um homem casado era fatal para qualquer garota, principalmente quando o fato era descoberto por amigos e vizinhos. Seu nome “caía na boca do povo”, conforme se dizia.

A descoberta desse fato despertou-lhe os mais baixos instintos humanos; sentiu-se traída pelo homem em quem confiava, além de jogar por terra todos os seus sonhos de ter um bom homem ao seu lado por toda a vida. Resolveu colocar Antônio na parede: ou a família ou ela. Sem discussão.

Só que Antônio foi empurrando o caso com a barriga, prometendo, ao longo dos meses, que iria abandonar a mulher, que não agüentava mais, que tudo era uma questão de tempo, que havia o problema das crianças, que ela tivesse paciência e assim por diante. Nada ignorante, Neide logo ficou convicta de que seu namorado nunca iria abandonar sua família, que seus sonhos nunca se realizariam. Sua ira começou a se transformar em uma forte convicção: iria se vingar da afronta de Antônio de uma forma que ele, ao longo de sua vida, nunca mais esqueceria.

Seu primeiro passo foi se aproximar da família do namorado. Conseguiu enganar Nilza, dizendo-se ser uma antiga amiga do colégio, ganhando sua confiança e começando a freqüentar sua casa. Sua educação e boas maneiras conquistaram Nilza, as duas iniciando uma relação de amizade. Sabendo pela rival que Tânia Maria era o xodó do pai, imediatamente se convenceu de que a menina seria o alvo de sua vingança. O destino da garotinha ficou, assim, determinado.

Conhecendo a rotina da casa do amante, principalmente os horários em que as duas garotas iam e vinham do colégio onde estudavam, ela bolou um plano diabólico: fazendo-se passar por Nilza, Neide telefonou para a escola, dizendo que Tânia teria que voltar mais cedo para casa e que uma vizinha iria passar por lá para pegar a garota. O pessoal da escola de nada desconfiou, e Neide saiu com Tânia aparentemente despreocupada. Qual não foi a surpresa de Nilza, sua dor, ao ser informada, mais tarde, quando levara o lanche da garotinha, de que Tânia não se encontrava por lá, que saíra mais cedo exatamente como ela havia pedido ao telefone. Reconheceu as feições de Neide conforme descritas pelo pessoal da escola.

Em desespero, entra em contato com o marido, contando-lhe, angustiada, sobre o acontecido. Antônio, na mesma hora, ficou convicto da participação da namorada, mas, como ela sempre se mostrara cordial, não obstante suas cobranças para que ele abandonasse a família, pensou em muita coisa, menos na possibilidade de que ela pudesse fazer algum mal à sua filha.

No entanto, Neide tinha as mais macabras das intenções; levou a garota para diversos locais, inclusive para a casa de uma amiga, ao mesmo tempo em que adquiriu uma garrafa de álcool em uma farmácia por onde passara. Em casa, Antônio e Nilza aguardavam, aflitos, algum contato de Neide ou mesmo alguma notícia da filha desaparecida. A chegada da noite deixou o casal mais angustiado, agora desconfiado e temeroso de que algo de muito ruim poderia ter acontecido. Às oito e meia da noite, Neide decidiu que Tânia Maria tinha que ser sacrificada.

Inflexivelmente, dirigiu-se ao local acima descrito 9em meio a um terreno baldio), sabendo que, àquela hora, ele estaria completamente deserto, e, sem dó nem piedade, agarra o revólver, mira a cabeça da garota, dá-lhe um tiro, após o qual, pega a garrafa de álcool, despeja o líquido sobre o corpo estendido no chão e lhe ateia fogo. Logo abandona o local, dirigindo-se para sua casa.

As investigações policiais, a cargo do delegado Olavo Campos Pinto, do 24º Distrito Policial, não tiveram muita dificuldade em chegar até Neide, porquanto ela deixara enormes rastros por onde passara. Com uma frieza que impressionou a todos, já que era evidente sua culpa no episódio, negou firmemente as acusações em interrogatório que ultrapassou as doze horas. Negava e negava; protestava inocência, dizendo-se perseguida pelas acusações de Antônio, só porque tivera um caso com ele. Ela só ficou abalada quando confrontada com o revólver utilizado para a perpetração do nefando crime. Olavo Campos, mostrando-lhe a arma, já confirmada ser de sua propriedade, diz a Neide que, se o revólver era dela, somente ela poderia ter praticado o bárbaro ato, porque, além de ter os motivos para tal, ela não tinha álibi para confirmar sua não participação no episódio. Mas ela se negava a tirar a máscara de sua face, dava pistas falsas, chegando a perguntar ao delegado por que tinha que ser ela a assassina e não outra qualquer. Este teve que lhe explicar que um revólver tem raias dentro do cano e que, quando uma pessoa atira, a bala sai girando e o projétil apresenta as marcas das raias do cano. Também, lhe foi mostrado o laudo que confirmava ser de seu revólver a bala assassina.

Dessa forma, com argumentos e convicção, Olavo Campos foi minando as resistências de Neide, até que, em uma crise de choro, ela confessa todos os detalhes do crime e de sua preparação, seu choro se tornando convulsivo, em um misto de culpa e resignação.

A imprensa, assim que Neide confessou sua culpa, fez seu carnaval de sempre, cada órgão se esmerando em escolher as manchetes mais apelativas. Mas o epíteto que mais pegou, e que ficou até os dias de hoje foi mesmo “Fera da Penha”.

Quando a imprensa noticiou que a reconstituição do crime seria realizada com a presença da assassina, centenas de pessoas se dirigiram ao local do crime, dezenas de piedosas mulheres, daquelas que vão à missa todos os fins de semana e pedem proteção a Deus contra as maldades do mundo, ficaram de prontidão no local, esperando a chegada de Neide exigindo justiça e prontas para linchá-la, a maioria com esperança de poderem fazer justiça com as próprias mãos se a reconstituição viesse mesmo a ser realizada. As próprias detentas de Penitenciária de Mulheres de Bangu, algumas com crimes tão perversos quanto o de Neide, revoltadas, ameaçaram matá-la e também fazer justiça. Segundo elas, era verdade que cometeram crimes terríveis, Porém o de Neide teria ultrapassado todos os limites. A morte seria pouco para ela.

E não demoraria muito, a quase totalidade da imprensa, como sempre acontecia quando um crime cuja barbaridade excedia aos limites do aceitável, estava discutindo a adoção no país da pena de morte. A santificação de Tânia Maria, assim como aconteceu no caso Aída Curi, se espalhou por todo o Rio de Janeiro. A imprensa, principalmente a revista O Cruzeiro, que se julgava a guardiã da moral e dos bons costumes, mas, que se aproveitava das desgraças do cotidiano para ser a líder de vendas entre as revistas brasileiras com suas reportagens sensacionalistas, se encarrega desse mister.

Na edição de 30 de junho de 1960 da revista O Cruzeiro, o famoso repórter policial Arlindo Silva deixaria para a posteridade a matéria cognominada “Tânia Maria é agora menina santa”, explicando aos leitores de todo o Brasil o que estava acontecendo com o local onde o crime foi perpetrado, como para lembrar a todos que o crime não poderia ser esquecido:

“Dizem que a memória do povo é fraca, mas o caso do assassino da menina Tânia Maria, pelo Frankenstein de saias, Neide Maia Lopes, duvido que o povo esqueça. O local onde a garotinha foi morta, um terreno baldio junto ao matadouro da Penha (Rio de Janeiro), está convertido num pequeno santuário, onde, diariamente, milhares de pessoas fazem preces, levam flores, acendem velas e pedem graças. O pequeno pedaço de chão onde a criança morreu queimada, após levar tiro na cabeça, foi cercado por barras de ferro, imitando um pequeno berço, por um popular anônimo. No dia seguinte à morte de Tânia, já se erguia no local uma cruz branca, e, desde então, a peregrinação não cessou. Começa de manhã e vai até altas horas da noite. Senhoras, moradoras nas imediações, contam que cerca de 1.000 pessoas por dia, muitas vindas de longe ou em trânsito pelas rodovias Rio-São Paulo e Rio-Petrópolis, vão até o local onde morreu a “Flor do Campo”. Este é o nome que poetas desconhecidos deram à pobre menina. À cruz estão pregados poemas de louvor e glorificação à pequena vítima. Esses poemas falam: “Ó Santa menina - O mundo não era teu - Tu foste predestinada - Para a glória do céu”. Também foi pregado à cruzinha branca o “Hino à Flor do Campo”, com estrofes assim: “Ó menina imaculada - Ó meu anjo salvador - Aqui, aqui te louvamos - Com a nossa imensa dor”. Continua: “Vamos todos para o campo - Lá morreu a nossa flor - Aqui, aqui te ofertamos - Todo nosso grande amor”. E o Hino termina: “Este campo consagrado - É da filha do Senhor - Aqui, aqui nós rezamos - Ó meu anjo salvador”. Em volta do pequeno carneiro improvisado, oram, ajoelhadas, mulheres idosas, mocinhas e crianças, como se estivessem ante um altar. Velhas mães, não contendo sua indignação, dizem que a Polícia deveria deixar a mulher-fera nas mãos do povo.”

E como também sempre acontece com esses crimes com grande repercussão (vide o caso Suzane von Richthofen/irmãos Cravinhos), várias autoridades, nessa mesma matéria, foram entrevistadas para darem sua opinião sobre o que deveria ser feito quando a justiça se deparava com crimes de tal envergadura, com requintes de crueldade.

Na mesma matéria, chamado a comentar sobre o assunto, o professor Jurandir Manfredini, docente de Psiquiatra da Faculdade de Medicina, ex-diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais, dizendo-se contra a pena de morte, mas, como todos aqueles que iniciam suas frases de efeito com as palavras “a princípio”, foi categórico ao criticar as leis do país:

“Em princípio, sou contra a pena de morte, com exceção de alguns casos, nos quais sou francamente favorável a essa punição. Por exemplo, todos os crimes contra crianças, como ataque, estupro, sevícia, ou morte cruel - caso da mulher-monstro da Penha - só podem ser punidos com a execução sumária do criminoso. Do mesmo modo, os crimes contra velhos indefesos devem merecer a mesma pena. Nestes aspectos, acho que o Código Penal brasileiro é deficiente e muito benévolo, o que tem permitido, pela impunidade, o aumento progressivo de crimes dessa natureza. Devemos acentuar que os países mais civilizados da atualidade adotam a pena de morte para certos casos de crimes perversos, e até mesmo para crimes que, aqui, seriam considerados leves. Considero que não haveria, em absoluto, regresso social ou cultural se o Brasil também adotasse a medida. O que, desgraçadamente, vai acontecer com Neide é que, protegida pela benevolência da nossa Lei e a intervenção da dialética dos advogados, essa criminosa acabará tendo uma pena leve, se não for até absolvida - o que não é de surpreender em face dos nossos costumes judiciários onde a impunidade é a regra comum.”

Também o doutor Cordeiro Guerra, ex-promotor do 1.º Tribunal do Júri, que, segundo a reportagem, teria marcado com brilho sua passagem pela tribuna, atuando em casos de grandes repercussões, foi chamado a opinar sobre o assunto: “A admitir-se a responsabilidade penal da acusada, Neide Maia Lopes, a pena aplicável deverá ser imposta em sua plenitude, com o maior rigor. Dificilmente se encontrará uma personalidade tão insensível, perversa, uma intensidade de dolo tão grande, uma capacidade de dissimulação tão excepcional - tudo em ação contra uma criança indefesa. Considerando as circunstâncias do crime, pode-se dizer que a ele se aplicam numerosos agravantes previstos no Código Penal. É preciso que o tempo não apague da mente popular o horror do crime, e que, depois, não tenhamos o paradoxo freqüente de ver o criminoso objeto de simpatia ou piedade. Fatos como este e como outros que ainda recentemente abalaram a opinião pública, estão a indicar que já se aproxima a hora da revisão dos Códigos Penal e de Processo Penal, no Brasil. O homicídio qualificado por motivo torpe, praticado contra criança, com requintes de perversidade, dificilmente escaparia à pena capital nas legislações dos povos mais cultos.”

Já o promotor, Everaldo Moreira Lima, lotado no 1º Tribunal do Júri, radicalmente contra a pena de morte, mas pedindo a reformulação imediata do Código Penal (exatamente como nos dias de hoje, mais de quarenta anos depois), além de clamar pela modernização da polícia, deixou suas impressões de como a justiça brasileira deveria proceder para dar respostas apropriadas ao clamor popular:

“A pena de morte é anacrônica e sua adoção como meio de punir o crime é anti-histórica. A pena de morte, que é contemporânea das civilizações mais elementares, vem paulatinamente desaparecendo das legislações, e mesmo nos países que a prescrevem é restrita sua aplicação. A proceder o argumento do maior efeito intimidativo, teríamos de retornar ao sistema das penas aflitivas e infamantes, como a lapidação, a impalação, o chicote, a guilhotina e o pelourinho e a ninguém de bom senso pode ocorrer tal idéia. No caso brasileiro, penso que precisamos reformar nosso Processo Penal, e dotar a Polícia e a Justiça de elementos pessoais e materiais em número suficiente para a boa consecução de sua tarefa, criando novas Varas para dar andamento rápido aos processos. Atualmente, os julgamentos são retardados, a distância leva a uma decisão que não consulta os interesses da sociedade. Para mim, o julgamento imediato dos crimes é mais importante que o rigor da pena. Quanto ao crime de Neide Maia Lopes, que traumatizou a opinião pública brasileira, na hipótese de ser ela responsável e de mente sã, estará configurado o homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel, com a agravante de ter sido praticado contra criança. Está sujeita à condenação de 12 a 30 anos, e o juiz deverá aplicar a pena máxima. Acrescentando-se a pena de 2 a 8 anos, pelo seqüestro, essa criminosa bárbara poderá pegar 38 anos de prisão. O dispositivo de que o réu condenado a mais de 20 anos tem direito a novo júri deve ser extinto do Código Penal."

Quem opinou por último foi o desembargador Romão Cortes de Lacerda; como todo bom moralista, e “reserva moral da nação”, usa de toda a sua sapiência jurídica para defender penas capitais, seja a pena de morte, seja a prisão perpétua. Seu argumento maior – exatamente como nos dias atuais – é o de que as penas capitais são usadas exatamente nas nações mais civilizadas, ou seja, esses países, onde a civilização mais avançou, chegaram à conclusão de que as penas capitais são mais intimidatórias contra o crime; em resumo, ele deixa claro que, se o Brasil deseja se tornar um país mais civilizado, a pena de morte ou a prisão perpétua deveria ser adotada imediatamente no Brasil.

“As penas eliminatórias - pena de morte ou prisão perpétua - são adotadas na luta contra a criminalidade pela maioria dos povos mais cultos. Tenta-se contestar a eficácia de tais penas com o recurso às estatísticas, sempre equívocas. É inútil, como diz Tarde, argumentar com isso quando são as próprias associações de criminosos (“gangs”), que, nos seus códigos draconianos, reconhecem essa eficácia, cominando a pena de morte a torto e a direito aos seus parceiros. (Lembrem-se os pactos da “Maffia”). São ainda os delinqüentes que reconhecem a força intimidativa da pena de morte,  praticando assaltos sem armas, onde até os policiais trabalham desarmados.

Na exposição de motivos do Código de 1930. Rocco apresentou o melhor exame possível dos argumentos pró e contra a pena capital, então adotada e substituída, com a República, pela prisão perpétua. Lembrando o caso da Suíça, salientou que a história da pena de morte é uma seqüência de supressões e restaurações. Beccaria a justifica como ‘justa e necessária quando se julga que a morte de um indivíduo se impõe ao bem público’. Santo Tomás de Aquino a aceitava. Rocca reputa-a necessária para os crimes mais graves, aqueles que profundamente comovem a opinião pública e põem em perigo a paz social. Se põe termo aos crimes mais graves, é certo que também os diminui, donde a resistência dos países que a adotam em aboli-la. Nos crimes mais atrozes, abre-se ao legislador, conforme observou Tarde, um dilema: ou fazer morrer sem fazer sofrer, ou fazer sofrer sem fazer morrer. E, dificilmente, se concluirá que a última solução é mais justa e humana que a primeira. Dizer que a pena de morte não põe termo ao crime é aconselhar a abolição de todas as leis penais, porque também elas não porão termo à criminalidade.

Por outro lado, argumentar pela abolição da pena de morte, com a possibilidade dos erros judiciários, é como justificar a abolição da Medicina, com os erros dos médicos, que causam mortes com mais freqüência que os erros dos juízes. Ademais, os erros da Justiça são muitíssimo mais difíceis, só se aplicando a pena capital quando provado fora de dúvida o crime. No Brasil, praticamente, a pena, nos delitos mais graves, não passa de 15 anos, graças à facilidade legal do livramento condicional, que reduz à metade as penas detentivas ou a dois terços na reincidência. É claro que essa fraqueza influi, decisivamente, para a exacerbação da criminalidade no País, onde os mais temíveis delinqüentes voltam sempre à circulação para de novo delinqüir, como é notório entre nós. Os piores homicidas, na verdade, são condenados a 12, 20, 24 anos e raramente a 30. Graças ao livramento condicional, voltam ao convívio social após cumprirem a metade ou dois terços dessas penas... Não é de admirar, pois, que haja mais homicídios no Rio de Janeiro que em toda a Inglaterra.

É que, naquele país, o criminoso não escapa: ou é condenado à morte ou à prisão perpétua; se louco, é internado por toda a vida. A enérgica repressão penal é ainda o meio mais eficaz para a defesa social contra o crime, sendo de notar que os Códigos Penais mais severos do Mundo são precisamente os das nações mais cultas, que adotam sempre penas eliminatórias - morte ou prisão perpétua - para crimes como este, que está causando grande comoção na opinião pública brasileira.”

O julgamento de Neide - exatamente como acontece com todos os crimes de grande repercussão - se tornou uma arena de circo, cada jornal ou revista trazendo reportagens com mais adjetivos do que substantivos. O Resultado foi o esperado: “A Fera da Penha” foi condenada a 33 anos de prisão, saindo, ainda jovem da prisão, por bom comportamento, após cumprir 15. Nunca abriu boca para comentar a respeito de seu crime, nem logo após os acontecimentos, nem depois que deixou a prisão. Antes do crime, levava uma vida pacata, sem maiores sobressaltos. Depois do crime, levou uma vida incógnita, pacata, sem sobressaltos e se dedicou a trabalhos filantrópicos. Está viva, bem, e mora no Rio de Janeiro.

O Passado "Esquecido" do Brasil

O Passado "Esquecido" do Brasil

A Arqueologia no Brasil realmente não é muito divulgada, mas nosso território foi palco de importantes descobertas, sendo que possuímos centenas de sítios arqueológicos catalogados (Veja a relação destes sítios acessando o Banco de Dados do IPHAN).

No país são desenvolvidas pesquisas arqueológicas que abrangem os mais diversos períodos históricos, desde as épocas mais primitivas (pré-história) até o século XIX (arqueologia histórica). Faremos aqui o relato destas atividades de resgate do passado, expondo os mais importantes achados da arqueologia brasileira.

O mais antigo crânio de um ser humano pré-histórico já exumado nas Américas foi encontrado nas cavernas da região de Lagoa Santa (Estado de Minas Gerais), ele data de aproximadamente 11.000 anos e pertenceu à uma mulher, batizada como Luzia, uma referência ao mais antigo fóssil de um hominídeo (Lucy, de 2 milhões de anos, descoberto na África). Esta região de Lagoa Santa foi pesquisada no século XIX pelo dinamarquês Peter Lund, pioneiro no estudo da pré-história brasileira. Ainda em Minas Gerais, no Vale do Peruaçu, estão as mais espetaculares obras de arte rupestre do país. Elas se destacam pelo uso de cores variadas e pelos grafismos geométricos. Os arqueólogos afirmam que os jogos de cores e formas são superiores aos encontrados no continente europeu. As pinturas mais antigas têm 11.000 anos e as mais recentes 2.000 anos. Já a Serra da Capivara (Estado do Piauí), abriga um dos sítios arqueológicos mais ricos do mundo. São 25.000 desenhos que, juntamente com utensílios de pedra, ossos e vestígios de fogueiras, provocam uma revisão da história do homem no continente americano. No Rio Grande do Sul diversos grupos indígenas pré-históricos desenvolveram suas culturas, o chamado Povo das Casas Subterrâneas organizou verdadeiras "aldeias formigueiro" compostas por cerca de 30 habitações escavadas na terra, protegendo seus moradores do frio invernal. Também na região amazônica e litorânea houve alojamento de grupos humanos na pré-história, esses casos serão relatados à seguir.

O Povo dos Sambaquis

A ocupação do litoral, desde São Paulo até o Rio da Prata, foi lenta, iniciada talvez há 8.000 anos. É difícil rastrear o movimento destes grupos, por causa dos avanços e recuos do mar ao longo desse período. Os sambaquianos acampavam perto dos mangues e, aos poucos, restos de conchas e moluscos acumulados formavam uma elevação que impedia a passagem do vento e do mau cheiro. Depois de um tempo, erguiam as cabanas sobre os montes consolidados (sambaquis = montes de mariscos). Os vários sepultamentos resgatados permitem definir o tipo físico padrão: homens de 1,61m, robustos, com crânio alto e nariz largo.

Os sambaquianos deixaram uma das mais extraordinárias manifestações culturais da pré-história brasileira: esculturas em pedra chamadas zoolitos (representação de animais) ou antropolitos (seres humanos). Os peritos estimam que a escultura de um peixe na pedra levaria 200 horas, em várias etapas do trabalho, do lascamento até os últimos detalhes. É uma pena que os sambaquis tenham sofrido com décadas de vandalismo. As conchas empilhadas eram  extraídas para virarem cal, estradas rasgaram os antigos assentamentos e, muitas peças manufaturadas pelo povo que ali vivia foram parar em coleções particulares de todo o país. Só em 1961, por lei, os sambaquis foram colocados entre os sítios arqueológicos a serem preservados.

As avançadas culturas da Amazônia

Na Amazônia aconteceu o florescimento de avançadas culturas indígenas, entre elas, destacam-se as da Ilha de Marajó. A cultura Marajoara começou a ser estudada desde o final do século XIX, quando naturalistas e outros viajantes tomaram conhecimento da fantástica cerâmica que era encontrada enterrada em grandes aterros artificiais. Os cientistas estadunidenses Betty Meggers e Clifford Evans foram os primeiros arqueólogos a estudarem aquela cultura. Impressionados com a cerâmica altamente elaborada, concluíram que aquele povo deveria ter migrado dos Andes. Hoje entende-se que a cultura Marajoara originou-se localmente, à partir de um processo de mudança que ocorreu entre as comunidades que já habitavam a ilha há 3.500 anos atrás.

Os marajoaras podiam não construir pirâmides, como os maias do México, mas suas proezas de engenharia iam muito além das ocas indígenas que os portugueses encontraram no litoral. Marajó está salpicada por tesos, aterros enormes (podiam ter até 12 metros de altura e 200 de comprimento, abrigando cerca de 1.000 pessoas) sobre os quais eram erguidas suas aldeias. Sua função primordial era proteger os moradores contra a água, já que a ilha ficava alagada durante metade do ano. Mas com o passar do tempo é provável que os tesos tenham virado símbolos de poder dos caciques. Os marajoaras também desenvolveram ideogramas, que se combinavam e se repetiam. As narrativas gravadas na cerâmica se referem à mitologia marajoara, marcadas por animais como lagarto, escorpião e a jararaca e podem ser estudadas e compreendidas a partir de sua lógica. Isso não significa, porém, que os marajoaras tenham chegado perto da escrita. Nunca saberemos se eles teriam evoluído para ideogramas ou hieróglifos.

Saiba mais sobre a cultura Marajoara acessando o site Marajoara.com.